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Ia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 06 Estácio De Sá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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191.276 Trabalhos sobre Ia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 06 Estácio De Sá. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • Caso Concreto 1 Direito Civil

    Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: LH007007
  • Direito Constitucional I Casos Concretos Aula 1

    Aluno: Matrícula: Disciplina: Direito Constitucional I Turno: Noite Aplicação Prática Teórica Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: aureliomac
  • Direito Do Consumidor Caso Concreto Semana 4

    SEMANA 4- DIREITO DO CONSUMIDOR Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Resposta: Sim,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: julianapontesr
  • Estácio Caso Concreto (2) - Direito.

    - O que é uma Carta Foral? R: Era o diploma concedido ao rei um senhor laico ou eckesuatucim a determinada terra contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outogante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégios no Brasil, o Foral fixaram os direitos e os deveres dos donatários, relativos a exploração de terra. Entre os principais deveres dos donatários fixados na Carta Foral podemos destacar criar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: rsilvaa
  • Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II

    Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.153 Palavras / 21 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: dyegod1
  • Caso Concreto 2 - Direito Civil 2

    DIREITO CIVIL - PLANO DE AULA 02 (RESPOSTAS) CASO CONCRETO 1 Sim, tendo em vista que o art. 876 do código civil, dispõe neste sentido, indicando ainda que independente do pagamento ter ocorrido por erro ou não, tratando-se de divida condicional fica aquele que recebeu o pagamento antes de cumprida a condição, obrigado à restituir. CASO CONCRETO 2 Trata-se de obrigação natural, ao qual não é obrigatória, todavia o cumprimento voluntario é o pagamento verdadeiro,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: lucassilvajus
  • Caso Concreto 11 - Direito Do Trabalho 1

    Caso Concreto 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: mcfunkinghouse
  • Caso Concreto 03 De Direito Civil II

    Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo Fonte Imediata: contrato de compra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marrochi
  • Casos Concreto De Direito Civil

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1- É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp; Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pessoal e patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. 2- Os princípios da eticidade e da socialidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: MarcosRogerio
  • Caso Concreto 3 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: julio19975
  • Caso Concreto 4 E 5 De Historia Do Direito

    Caso Concreto 4 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R - o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e o Poder Judicial, o Poder Moderador. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? R – De acordo com o artigo 98 da Carta de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: ederand
  • Caso Concreto 3 H. Do Direito

    Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana três. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: Leticianachterga
  • Caso Concreto 02. História do direito brasileiro

    CASO CONCRETO 02 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 01. Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm Depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: MeloGaby
  • Caso Concreto - Estacio - Aula 10 De Constitucional

    Questão objetiva: Exame de Ordem (OAB), FGV. A partir de denúncia formulada anonimamente à ouvidoria de um órgão federal, descobre-se que determinado imóvel rural destinado ao cultivo de cacau utiliza-se de mão de obra em condições análogas à escravatura, o que é confirmado após oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: helenesalomao28
  • CASO CONCRETO 2 HISTORIA DO DIREITO Brasileiro

    No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/4/2014 Por: fe01
  • Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito

    CASO CONCRETO 03 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: carolbek
  • Caso Concreto 2 Direito Civil

    Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. De

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: kelvinpmr
  • Caso Concreto - Introdução Do Estudo De Direito Aula 1

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: afonso_russo
  • Caso Concreto 5 De Direito Penal

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: samara110288
  • Caso Concreto 1 Direito Civil 1

    CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 01: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: adnaramara
  • CASO CONCRETO 9 - DIREITO CIVIL II

    Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: direitotj
  • Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas)

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Direito Processual Do Trabalho - Casos Concretos (Respostas) Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: JoaoDamasceno 22 setembro 2013 Palavras: 7651 | Páginas: 31 Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.597 Palavras / 23 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: brubrabriu
  • Caso Concreto Direito Penal 2

    Semana 01 Caso Concreto: Marcos - cometeu o crime de peculato impróprio previsto no artigo 312, §1º do Código Penal. Renata - cometeu o crime de furto previsto no artigo 155, §4º, IV do Código Penal. Valdomiro - Cometeu o crime de receptação previsto no artigo 180, §6º e §3º do Código Penal. Segundo o Doutrinador Fernando Capez no livro Curso de Direito Penal , volume 3 , parte especial, 11 ed., São Paulo -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: Eevelynn
  • CASO CONCRETO DIREITO CIVIL II

    AULA 4 - CIVIL II Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: ANDREOLIVEIRA40
  • Caso Concreto 1 - Direito Constitucional

    Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: RooMI

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