Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
251.903 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos Concretos
Caso concreto aula 09. 1ª Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista? R= No sistema presidencialista o presidente é eleito pelo povo através do voto para governar por tempo determinado, ou seja, o povo participa da escolha do chefe de Estado e de Governo, o Presidente tem o poder de escolher ministros e representantes para chefiar grandes departamentos. No sistema parlamentarista é o parlamento quem escolhe o chefe de governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Caso Concreto 14 Direito Civil
Caso Concreto 1 (CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. RESPOSTA: ERRADO. CONFORME ART. 410,CC A OBRIGAÇÃO É ALTERNATIVA. Caso Concreto 2 João, ao contratar com José a compra e venda de um imóvel (no valor de R$ 100.000,00) localizado na Rua Enzo Ferrari, n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Caso Concreto 1 Tge
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / TGE Caso Concreto 1 TGE Caso Concreto 1 Monografias: TGE Caso Concreto 1 Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: atbp 09 setembro 2013 Tags: Palavras: 939 | Páginas: 4 Visualizações: 24 Imprimir Trabalho TGE Caso Concreto 1Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Caso Concreto 1
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. O Art. 5, LVI da CF prevê que a prova obtida por meio ilícito será inadmissível, portanto o Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
CASO CONCRETO
Plano de Aula: Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
CASOS CONCRETOS - PENAL II
Semana 1 1 – Sim. Não houve concurso de crimes e sim roubo e 2 mortes. Crime foi único, latrocínio. Entretanto não é pacifico, existe posicionamento de diz que foram três latrocínios. 2 – Concurso Material – art 69 – Mais de um ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, sendo punido pela soma das penas. Concurso Formal – Uma única ação, comete dois ou mais resultados. Sendo punido pela mais grave acrescido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Caso Concreto Processo Penal I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Existem 3 correntes a respeito: 1) Visão do defensor (minoritária) O MP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito CASO DE CONCRETO
CASO CONCRETO: Determinada empresa prestadora de serviços de limpeza e manutenção de piscinas, sediada no Município de Guarapari/ES, pretende discutir judicialmente a incidência do ISSQN que lhe está sendo cobrado pelo Município de Vila Velha/ES. Ocorre que esta mesma empresa recebeu notificação do Município de Vila Velha/ES para efetuar o pagamento do ISSQN dos serviços nesse Município realizados. Inconformada, a empresa impetra mandado de segurança com pedido de liminar em face do Secretário das Finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil 4
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: Trata-se de posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal
Centro Universitário Estácio de Sá – Unidade Santa Catarina Disciplina: Direito Penal III Docente: Clóvis Lopes Colpani Acadêmico: Walter Nascimento Gil – 201202187862 Semana 1 Caso Concreto 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2014 -
Ciência Política. Caso Concreto
Ciência Política Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solitar falência de acordo com a legislação vigente. Questão Objetiva: Entende-se por principal estabelecimento o A) lugar da sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.062 Palavras / 13 PáginasData: 27/2/2014 -
Caso Concreto Direito Penal IV
Caso concreto 1 - Direito Penal IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Civill 1 Caso Concreto 5
Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. R= Não, porque embora possua responsabilidade e tenha capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações não possuem condições legais e formais para serem caracterizados como pessoa jurídica, no entanto, pode ser responsabilizado pelo dano desde que não se prove quem praticou o ato, caso contrário será cobrado de quem bateu no carro. b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Constitucional III - Caso Concreto 1-15
Constitucional III Casos concretos 1 ao 15 AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2014 -
Casos Concreto
Obrigações em relação à pluraridade de sujeitos 31) Obrigação divisível: é aquela cuja suscetível de cumprimento parcial, sem prejuízo de sua substância e de seu valor; trata-se de divisibilidade econômica e não material ou técnica; havendo multiplicidade de devedores ou de credores em obrigação divisível, este presumir-se-á dividida em tantas obrigações, iguais e distintas (CC, art. 890). 32) Efeitos da obrigação divisível: não traz em seu bojo nenhum problema por ser um modo normal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
aso concreto semana 1 1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Caso Concreto
MATRICULA: 201101145021 DIREITO CIVIL IV AULA 03 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Civil II
Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Caso Concreto 02 Concluido ( Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica)
Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 Resposta: Injuntiva (quando o apelado cita que moveu ação de execução por...) Entende que é pedido de ação para que seja movida tal ação. O apelado moveu Ação de Execução por Quantia Certa em face dos ora apelantes, fundando-se na existência de um contrato de locação firmado com Antônio Claudio (autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2014 -
Caso Concreto 2 - Direito Civil
Caso Concreto 2 - Direito Civil II Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014