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Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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251.903 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • Um caso concreto sob o novo Código Civil

    Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse EMPRESA É UMA ESTRUTURA ORGANIZADA DESTINADA A QUALQUER EXPLORAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE COM FIM LUCRATIVO Enquanto que empresário é qualquer pessoa, física ou jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: tavinhocamillo
  • Caso Concreto 2 Historia Do Direito

    Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação

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    Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Keuly
  • Casos Concretos Direito DC - Familia

    Direito Civil V – Direito de Familia SEMANA 1 Caso Concreto 1. A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada

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    Tamanho do trabalho: 10.051 Palavras / 41 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: jorgelima
  • Caso Concreto Direito Empresarial II

    CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA: A decisão foi correta segundo o artigo 1.158 do C.C, pois na responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: PollyanaMoraes
  • Caso Concreto 9 Direito Civil

    CASO CONCRETO 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: brunojus
  • Direito Constitucional 1, Caso Concreto 7,8.

    Caso Concreto 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: C.Junior
  • Caso Concreto 01 De Direito Processual Penal

    Aula 01: Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: direitohelder
  • Casos Concreto De 7 A 15 Direito Civil

    Pergunta-se: a) A natureza jurídica da benfeitoria realizada por cada um dos amigos por se tratar de uma piscina, é a mesma? Afinal, o que é uma benfeitoria? R: Sim, trata-se dPergunta-se: e benfeitorias voluptuárias. Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la ou embelezá-la, Art. 96, do CC. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. Art. 96,, § 10  São voluptuárias as de mero deleite

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    Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: serginhopv
  • Direito Civil - Casos Concreto - Semana 3 - Lúcia Promete à Sua Comissão...

    Caso 3 - Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Isaias Braz Silva
  • Caso Concreto Juízos De Fato E Juízos De Valor

    Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO, e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede. “ TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos,

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: kalllima
  • Caso Concreto Empresarial

    Direito Empresarial I Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: julianevieira10
  • Sucessões Caso Concreto 1

    Semana 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:

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    Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: tatidal
  • Caso Concreto 2 Direito Civil 3

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i.     Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? NÃO, POIS MARIA NÃO CONFIRMOU

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: xena
  • Caso Concreto 9 DIREITO CIVIL II

    Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 9 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Adimplemento das Obrigações OBJETIVO 1- Compreender como se extinguem as obrigações. 2- Explicitar a natureza jurídica do pagamento, conceituando seus elementos subjetivos e objetivos. 3- Compreender o pagamento pelo próprio devedor e por terceiro, estabelecendo a distinção entre o pagamento feito pelo terceiro com interesse jurídico e pelo terceiro sem interesse jurídico e seus respectivos efeitos jurídicos. 4- Apontar as formas

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    Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por:
  • Caso Concreto 1 - Direito Civil I

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: SauloAC
  • Caso Concreto 5

    caso concreto 5 ENTREVISTA A relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, diz Jorge Bucay Terapeuta de casal Jorge Bucay afirma que, em um relacionamento, o comportamento do seu parceiro deve servir de espelho para facilitar o seu autoconhecimento Raphaela de Campos Mello Segundo Jorge Bucay, é impossível um relacionamento ser totalmente bom ou ruim Sem dúvida, ter um relacionamento duradouro é uma tarefa que produz suor, lágrimas, doses altíssimas de prazer

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    Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: renan1401
  • Caso Concreto Civil III

    Direito Civil III Aula 01 1ª a) A assertiva acima representa o princípio da obrigatoriedade do contrato, segundo o qual o contrato tem força vinculante. Pode-se dizer que a afirmação de Caio Mário ainda possui validade face à nova ordem jurídica civil, porém houve uma relativização da aplicação de tal princípio. Atualmente, existe a cláusula implícita aos contratos de trato sucessivo, a chama rebus sic stantibus, segundo a qual o contrato poderá ser revisto ou

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: lisflower
  • Casos Concretos Sociologia

    Trabalho entregue com sucesso. Código do recibo: 2124800 Trabalho entregue: Caso Concreto 5 Trabalho entregue: 28/09/2013 22:29 Observações: C) Um pacto de obediência. Arquivo enviado: Não informado. Trabalho entregue com sucesso. Código do recibo: 2125311 Trabalho entregue: Caso Concreto 6 Trabalho entregue: 28/09/2013 23:18 Observações: 1) A violência juvenil é um fenômeno mundial que preocupa as autoridades responsáveis. Observando o caso acima e outros similares e considerando a teoria de Èmile Durkheim, como podemos analisar

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: 080676
  • Casos Concretos Direito Civil

    Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois

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    Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: danixinha
  • A decisão de casos concretos em direito penal

    Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: LayaneB
  • Caso Concreto 8 Historia Do Direito

    Caso Concreto 8 Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Resp - Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: ReneJunior
  • Caso Concreto

    ALUNO: .Carlos Eduardo dos reis mattos ................................................................................ MATRÍCULA: 201308098316 .......................................................................... ENTREVISTA | Raphaela de Campos Mello A relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, diz Jorge Bucay Terapeuta de casal Jorge Bucay afirma que, em um relacionamento, o comportamento do seu parceiro deve servir de espelho para facilitar o seu autoconhecimento Segundo Jorge Bucay, é impossível um relacionamento ser totalmente bom ou ruim Sem dúvida, ter um relacionamento duradouro é uma tarefa

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: carlosmattos
  • Caso Concreto Aula 9 Direito Civil

    carlos alberto e miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de direito. dureanta a aula de diretio civil, miguel, que anotava a meteria, vê que sua caneta começa a falhar. carlos alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapezeira, em silencio, a entrega a miguel que, também em silencio, aceita e retoma suas anotações, ao final da aula, carlos alberto pede a lapezeira

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: psdodt
  • Caso Concreto - Hiostória Do Direito

    CASO CONCRETO 15 Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma determinada forma de organizar o poder e de regrar a convivência, que é fruto de uma tradição de séculos. Neste sentido, com o

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    Tamanho do trabalho: 2.446 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: ElizaPaiva
  • Caso Concreto Direito Do Trabalho II Estácio De Sá Aulas 1 A 16 Com Gabarito

    EMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os dispositivos da CLT que

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    Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: Topts

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