Jeitinho Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.005 Trabalhos sobre Jeitinho Brasileiro. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ordenamento Jurídico Brasileiro
Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias, etc. A Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor desde 5 de outubro de 1988, é a lei suprema do país, definindo-o como uma República Federativa, formada pela união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal. De modo a operar este mesmo ordenamento jurídico de maneira eficiente, o estado brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Caso 02 Caso Concreto 1 1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? RESPOSTA: A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Sistema Carcerário Brasileiro
DIREITO PENAL II Sistema Carcerário Brasileiro PAULO RICARDO GOMES DA ROCHA 200802300981 Sistema Carcerário Brasileiro Todos nos sabemos para que deveria servir o sistema carcerário, no entanto no Brasil milhares de presos cumprem pena de forma subumana em celas superlotadas, uns sobre os outro o que vem dificultando a recuperar e reeducar os presos e prepará-los para retornar à sociedade e se tornarem produtivos para que não reincidam em práticas delituosas. Cada vez mais encontramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
O Poder Judiciário Brasileiro
Plano de Aula: A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Codigo Brasileiro Da Aeronautica
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Código Brasileiro de Aeronáutica. (Substitui o Código Brasileiro do Ar) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Introdução CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.647 Palavras / 47 PáginasData: 6/9/2013 -
Modelo Brasileiro Jurídico
O molde Brasileiro jurídico é composto por um modelo histórico-social que se encontra com suas estruturas desarmonizadas em vista as dificuldades do sistema baseado no poder centralizado na mão do estado dominante ditado hoje como democrático, todo este estabelecimento do sistema e instituições está à procura de uma reformulação dos Códigos Civil e Penal, trouxe aos doutrinadores a discussão de uma nova alternativa para um novo paradigma. Já é notaria o contraste da ineficácia do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Psicologo Brasileiro
O psicólogo brasileiro: sua atuação e formação profissional Antônio Virgílio Bittencourt Bastos; Paula Inez Cunha Gomide Apesar de pouco mais de vinte e cinco anos nos separarem da regulamentação da Psicologia como profissão é significativo o número de estudos que visam descrevê-la e tentam compreender os seus determinantes históricos, sociais e políticos. Não dispúnhamos, entretanto, de um estudo abrangente da realidade nacional, pois os trabalhos disponíveis até então se apoiavam em amostras reduzidas e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 7/9/2013 -
A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO
Palavras-chave: Religião, Direito, Brasil, Igreja. Resumo: É de extrema relevância a compreensão da influência da religião na formação do Direito, o que ocorre desde o princípio da sociedade humana até os dias de hoje. O Direito se reflete na sociedade e, como afirmou Santi Romano, segundo Miguel Reale (2003, p.12), não deve ser concebido apenas como uma regra ou comando, mas como “realização de convivência ordenada”. A convivência ordenada se dá por uma conduta moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
História do mercado imobiliário brasileiro nos últimos 50 anos
História do mercado imobiliário brasileiro nos últimos 50 anos Por Washington Marques Até o ano de 1964, o mercado imobiliário no Brasil era totalmente desregulamentado, e o adquirente não tinha naquele tempo nenhuma garantia na relação de compra e venda de imóveis. A desorganização era tamanha que houve a necessidade de criação de algum dispositivo que regulasse essa relação. Finalmente, em dezembro de 1964 foi promulgada a Lei 4.591, que trouxe no seu bojo esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.047 Palavras / 41 PáginasData: 9/9/2013 -
Sistema Geodésico Brasileiro
O SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E A LEI DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS Kátia Duarte Pereira1 Moema José de Carvalho Augusto2 1Instituto Brasileiro de Geografia e Estística/ Diretoria de Geociências Coordenação de Geodesia – katiaduarte@ibge.gov.br 2Instituto Brasileiro de Geografia e Estística/ Diretoria de Geociências Coordenação de Cartografia – moemajose@ibge.gov.br RESUMO Este texto aborda de forma direta a utilização do Sistema Geodésico Brasileiro- SGB pela nova lei de georreferenciamento de imóveis rurais. Destacando a alteração do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.364 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2013 -
Indios Brasileiros
POVOS INDÍGENAS DO BRASIL PRINCIPAIS ASPECTOS DO PRESENTE E DO PASSADO Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de diferentes grupos étnicos que habitam o país desde antes do início da colonização europeia, que principiou no século XVI, fazendo parte do grupo maior dos povos ameríndios. No momento da descoberta europeia do Brasil, os povos nativos eram compostos por tribos seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e da agricultura migrante. Muitos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2013 -
Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil/Histórico
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Tem por finalidade a análise da obrigação de alguém reparar o dano que causou a outra pessoa, com fundamento em normas do Direito Civil. Josserand (1930) A responsabilidade civil continuará dominando todo o direito das obrigações, toda a vida em sociedade. É, e será, a grande sentinela do direito civil mundial. Sua história é a história do triunfo da jurisprudência e também da doutrina, e, mais geralmente, o triunfo do espírito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
O papel do BNDES na privatização da maior do estado brasileiro
BNDES Nos anos 90, o BNDES teve papel importante na privatização das grandes estatais brasileiras. O Banco foi o órgão responsável pelo suporte administrativo, financeiro e técnico do Programa Nacional de Desestatização, iniciado em 1991. O BNDES iniciou a atuação em novos campos. O ano de 1993 ficou marcado pelo estímulo à descentralização regional, com o incremento dos investimentos em projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O programa de exportações passou a incluir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
O Folclore Brasileiro
No dia 30 de agosto fizemos nossa Exposição sobre o Folclore. A escola foi divida em Regiões do Brasil. Cada duas turmas da escola, ficou encarregada de realizar trabalhos ligados a uma Região. O nosso Folclore é muito rico e a criatividade de nossos alunos e professores, transformou nossa exposição num sucesso!! Vejamos como foi: O que é Folclore Podemos definir o folclore como um conjunto de mitos e lendas que as pessoas passam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
A SUSTENTABILIDADE NO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO
A SUSTENTABILIDADE NO SETOR SUCROENERGÉTICO BRASILEIRO A cana-de-açúcar na matriz energética Brasileira O Brasil é destaque mundial no uso de energias renováveis, que representam mais de 44% da matriz energética do país. O setor sucroenergético possui papel chave nesta participação, uma vez que somente os produtos da cana-de-açúcar são responsáveis por 15,7% de toda a oferta de energia do país. Este valor já ultrapassa o fornecido pelas usinas hidroelétricas. A contribuição do etanol e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2013 -
Código Penal Brasileiro
Introdução Este trabalho objetiva a análise do bem jurídico, sujeitos, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa e pena tipificados nos artigos 273, 282, 283, 284 do Código Penal Brasileiro. Cumpre observar que, para o Direito Penal, a conduta humana é a base na qual se apoia toda a teoria da relação jurídico-penal, sendo o conceito de crime analisado à partir da responsabilidade atribuída às pessoas naturais geradoras do fato contrário ao ordenamento jurídico. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Economia contexto brasileiro
Como as mudanças pelas quais passamos atualmente influem no mundo do trabalho, considerando o contexto brasileiro e, mais especificamente, a região em que se vive. As mudanças que vem ocorrendo transformou o mercado de trabalho, profissões que antes existiam hoje já não existem mais, o Brasil vem crescendo economicamente e com isto é exigida a tecnologia e a sustentabilidade, o crescimento em termo de instruções, pessoas são induzidas a se instruir para terem melhor colocação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Assassinato no direito penal brasileiro
No direito penal brasileiro, o homicídio, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do código penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Caracteriza-se pela violência de um homem injustamente praticada, por outro homem (vale lembrar que alguns homicídios são "justos" ao ponto de vista legal, por exemplo, se decorrente de defesa pessoal). Eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano.Para o direito penal a vida inicia-se quando romper bolsa, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
ERA VARGAS A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. HISTÓRIA Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2013 -
Institui o Código de Trânsito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto (Vide Lei nº 12.619. de 2012) Institui o Código de Trânsito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 PáginasData: 13/9/2013 -
O povo brasileiro
No dia 24 de março de 2013 teve inicio o modulo II, o qual se destina a uma abordagem histórica da educação brasileira. A importância das escolas jesuítas, as aulas régias, a educação das elites no Brasil Colônia, a identidade do profissional de hoje. Todos esses temas propiciaram uma melhor contextualização histórica do povo brasileiro e da educação desde inicio. Para tal compreensão se faz necessário estudarmos a educação por meio da historia para entendermos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Serviço Social Brasileiro
O que vem a ser o padrão toyotista de produção? Ele se origina no pós-guerra japonês, com a necessidade de destruir o sindicalismo de classe, por meio dos chamados “expurgos vermelhos”; essa produção se distancia daquele sistema de produção em série, em larga escala, própria do fordismo. No toyotismo, a produção é flexível. não há grandes estoques (o estoque é mínimo); a acumulação é flexível, adequada às alterações ocorridas cotidianamente no mercado. Observação de Beth
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Softex (Sociedade Brasileira para Exportação de Software)
Na segunda metade do século passado, as grandes empresas dominavam a economia em vários países e a população acreditava que no seu futuro promissor viria de uma estabilidade dentro delas onde o questionamento sobre os processos ou regras estabelecidos eram totalmente inaceitáveis ou tinham uma cultura que esse questionamento era desnecessário para algum crescimento profissional ou pessoal.Com o crescimento do desemprego, a dificuldade, de certo modo foi encarada como uma oportunidade de gerar seu próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
O impacto dos riscos à decisão dos aplicadores brasileiros
O IMPACTO DOS RISCOS À DECISÃO DOS APLICADORES BRASILEIROS Katrine Assumpção Paola Liziane Silva Braga 1. INTRODUÇÃO “A palavra risco deriva do italiano “risicare” que significa ousar. Risco é uma escolha e não um destino.” (BERNSTEIN apud HALFELD, 2005, p. 86) Segundo OLIVEIRA e PACHECO (2006, p. 10), a eficiência do funcionamento do mercado financeiro é fundamental para o crescimento das economias modernas. Quando é eficiente, facilita o acesso das empresas a recursos mais baratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.263 Palavras / 30 PáginasData: 15/9/2013 -
HISTORIA DE DIREITO BRASILEIRO
Os fatores que levaram a lei de 1831 há não ser eficaz foram os juízes que fiscalizam eram grandes latifundiários não tinham interesse de por fim ao tráfico de escravos, depois a economia cafeeira estava em expansão é a mesma dependia cada vez mais do braço escravo. Também a instabilidade política do período regencial, e por fim os interesses capitalistas que lucravam com a existência de tal atividade comercial CASO 2 É correto afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013