Jeitinho Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.005 Trabalhos sobre Jeitinho Brasileiro. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Do Direito Brasileiro
Adultério feminino era considerado crime e tão odioso que tornava lícito o homicídio. Como que as leis tratam a questão do adultério atualmente no Brasil? a Lei 11106/2005 descriminalizava o adultério. O art. 240 do Código Penal de 1940 foi revogado. Este art. estabelecia que o adultério era considerado crime para ambos os sexos com pena de prisão de 15 dias à 6 meses. Nos dias atuais, o adultério feminino ainda tem repercussão negativa devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
A Proteção Biojurídica Do Trabalhador Brasileiro Exposto Ao Ruído
A proteção biojurídica do trabalhador brasileiro exposto ao ruído A preocupação da comunidade internacional com os impactos científico-tecnológicos sobre a vida humana impulsionou, a partir da década de 60 do século passado, o florescimento da Bioética, compreendida como a ética aplicada à conduta humana em relação às ciências médicas e à saúde. Deste campo de reflexão, um novo ramo fundamental à proteção do direito humano à integridade vem se destacando: a ética da saúde ocupacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais A propedêutica jurídica leciona que o direito, bem como a moral, são instrumentos de controle da sociedade, que existem, num conceito durkheimiano, para manter a ordem (NADER, 2010, p. 53). Todavia, para muitos doutrinadores, direito e moral não se confundem, estabelecendo-se entre estes, algumas diferenças a serem enfrentadas. O professor Paulo Nader leciona que existem as normas jurídicas e não jurídicas. Estas, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
O MILAGRE BRASILEIRO
O MILAGRE BRSILEIRO / AUMENTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PARA AUMENTO DA ECONOMIA Em 1967, a economia dava sinais de recessão. Delfim Netto, então encarregado pela economia do país, passou a investir nas empresas estatais, nas áreas de siderurgia, petroquímica, geração de energia, entre outras. As medidas surtiram efeito, e os investimentos nas estatais renderam muitos lucros. O processo de industrialização finalmente havia chegado ao Brasil, gerando milhões de empregos. Em 1969, quando Emílio Garrastazu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Princípio do Juiz Natural Está consagrado pela CF/88, art. 5º, LIII, esse principio estabelece que ninguém terá uma sentença senão pela autoridade competente, ou seja, todos têm a garantia constitucional de ser submetido a julgamento somente pelo órgão do poder judiciário, investido de suas garantias institucionais e pessoais que estão previstas no Texto Constitucional. Sendo assim Juiz Natural é aquele investido de garantias que lhe assegurem absoluta independência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Crítica Aos Artigos 27 Do Código Penal Brasileiro E 228 Da Constituição Da República De 1988
“Menores de dezoito anos (CPB) Art. 27: Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. (ECA) (CF) Art. 228: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.” O que vemos no caput do art. 27 do nosso Código Penal Brasileiro e 228 da Constituição Federal, nos trás à tona um tema muito polêmico e que hoje é alvo de muitas críticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Características do folclore brasileiro
FOLCLORE Folclore é o conjunto de tradições e manifestações populares constituído por lendas, mitos, provérbios, danças e costumes que são passados de geração em geração. A palavra tem origem no Inglês, em que "folklore" significa sabedoria popular. A palavra é formada pela junção de folk (povo) e lore (sabedoria ou conhecimento). O folclore simboliza a cultura popular e apresenta grande importância na identidade de um povo, de uma nação. Para não se perder a tradição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2013 -
A Formação Do Povo Brasileiro
A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO A história nos conta que o povo brasileiro foi formado a partir de misturas de grupos étnicos (raças). O Brasil é um país de grande miscigenação (mistura de povos), ou seja, é um país que tem muitos casamentos entre as várias etnias. Tudo começou no século XVI, com a chegada dos brancos,os portugueses. Com a colonização (pessoas vindo morar no país), misturou-se o sangue dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
O CAPITALISMO TARDIO BRASILEIRO E SUAS ESTRATÉGIAS DE CONGLOMERAÇÃO
Esta resenha busca analisar a forma pela qual se desenvolveu o capitalismo no Brasil, atribuindo uma ênfase especial às estratégias de conglomeração dos grupos econômicos no país e identificando as peculiaridades que o distinguem dos demais capitalismos tardios. O presente trabalho se dará a partir do texto “Brasil: estratégias de conglomeração”, escrito por José Carlos Miranda e Maria da Conceição Tavares em 1999 e dos dois primeiros capítulos (“Introdução” e “Estados, moedas e desenvolvimento”) do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/carta-foral/carta-foral.php - O que é uma Carta Foral? - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Questões objetivas Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olinda possibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO
O SISTEMA BRASILEIRO DE ENSINO Sistema de ensino significa uma ordenação de vários elementos necessários à consecução dos objetivos educacionais preconizados para a população à qual se destina. Como “Sistema é a unidade de vários elementos intencionalmente reunidos, de modo a formar um conjunto coerente e operante” (Saviani 1996a, p. 80), as exigências de intencionalidade e coerência implicam que o sistema se organize e opere segundo um plano. A educação aparece como uma realidade inerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Direito Brasileiro Derivado do direito lusitano transplantado para o Novo Mundo, o sistema jurídico brasileiro se filia ao chamado grupo continental europeu, isto é, ao civil law. Suas raízes históricas estão na península ibérica: é nas instituições do direito luso dos séculos XVI, XVII e XVIII que se encontra o ordenamento jurídico que esteve em vigor no Brasil durante um longo período. A importância do antigo direito ibérico para o direito brasileiro e sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
RESUMO Este artigo procura refletir algumas questões da psicologia e os desafios frente a dura realidade do sistema prisional e do encarceramento. No entanto, destaca-se a pena como sanção imposta a alguém em razão da violabilidade da norma, a qual se caracteriza pelos princípios da legalidade, personalidade e proporcionalidade. Além disto, mais uma vez, é acometido por situações estressantes que desencadeiam conflitos e, é constado que sua finalidade é a retribuição ao mal praticado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso Concreto Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Código Civil Brasileiro
o Direito das obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o devedor extinguirá a sua obrigação perante o credor, no caso de este recusar-se a receber o pagamento1 , não tomar a iniciativa de recebê-lo ou ainda quando seu paradeiro for desconhecido2 . O Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002), em seu artigo 335, complementa esse entendimento, ao afirmar que a consignação tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
A ÉTICA PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO
A ÉTICA PROFISSIONAL NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, autor do livro “O Servidor Público e a Reforma Administrativa”, Rio de Janeiro, Forense, no prelo.1 Sumário: 1. Introdução. 2. A ética, seus conceitos e fundamentos. 3. Panorama histórico da ética. 4. Abordagem crítica da ética aplicada aos temas atuais como bioética, meio ambiente, política, administração pública, etc. 5. Relações da ética com outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
A análise da Repercussão geral no ordenamento jurídico brasileiro
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................5 1.1 Considerações Iniciais...................................................5 1.2 Tema..............................................................................6 1.3 Delimitações do Tema...................................................6 1.4 Problematização............................................................5 2. OBEJETIVOS 2.1 Objetivos Gerais.............................................................6 2.2 Objetivos Específicos.....................................................6 3. JUSTIFICATIVA....................................................................7 4. METODOLOGIA..................................................................8 4.1 Tipo de Pesquisa.............................................................9 4.2 Fontes de Pesquisa........................................................10 5. CRONOGRAMA ..................................................................10 6. REFERENCIAL TEÓRICO...................................................11 7. PROPOSTA DE SUMÁRIO MONO II ..................................13 8. BIBLIOGRAFIA ....................................................................14 1. INTRODUÇÃO 1.1 Considerações iniciais O presente trabalho tem como escopo abordar os dispositivos da Lei nº 11.418/2006 que regulamentou o artigo 102, § 3°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Brasileiro
DECRETO-LEI N° 4.657, DE SETEMBRO DE 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1º Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. § 1º Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três meses depois de oficialmente publicada. § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aluna: Denise Godinho Ormelez Matrícula: 201307055265 Aplicação Prática Teórica 1 RESUMOS • DESMUNDO O filme Desmundo retrata a época do Brasil Colônia, por volta de 1570. Ele retrata com realidade a falta de respeito das minorias dominantes e como a mulher era tratada como objeto pelos seus “maridos-senhores”. Não havia respeito pelos índios, negros, mulheres. Era um total desrespeito aos direitos humanos e fundamentais da pessoa humana. O filme conta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
O HAARP e o brasileiro Dr. Fran De Aquino – O homem mais perigoso do mundo atual?
O HAARP e o brasileiro Dr. Fran De Aquino – O homem mais perigoso do mundo atual? Publicado por luxcuritiba em setembro 6, 2013 14 de maio de 2013 ] FranDeAquino Dr. Fran De Aquino. Um físico brilhante publicou um livro revolucionário citando 30 outros trabalhos científicos que revelam que HAARP tem incríveis poderes muito além do que suspeita a maioria dos investigadores da tecnologia de energia de alta freqüência. Dr. Fran De Aquino afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
Estados Brasileiros
A lei 9.503/97 – Em seus artigos 302 e 303 preveem dois crimes culposos no transito, (incriminando quem está na direção do veiculo automotor). O crime culposo é diferente do crime doloso. (comete crime culposo aquele que desvia do seu dever objetivo de cuidado). O sujeito age com culpa na medida em que é negligente imprudente ou imperito. O código penal e as leis penais extravagantes contem 99,9% de seus crimes dolosos. O CTB constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço. DESENVOLVIMENTO: Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Panorama Do Varejo Atual Brasileiro A Otica Da Marca Propria
Resumo: PANORAMA DO VAREJO BRASILEIRO ATUAL SOB A ótica DOS PRODUTOS DE MARCA PRÓPRIA Os varejistas, estao cada vez mais investindo em produtos de marca própria, por estar crescendo a cada dia mais, pois, os consumidores estão buscando variedade e qualidade, assim surgem diversas oportunidades de escolha. Os consumidores procuram produtos com qualidade porém, com um custo menor, ou seja, querem pagar menos mas ter um produto com qualidade de originais. Isso só mudou após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Cerrado Brasileiro
O trabalho proposto pretende abordar o “Desenvolvimento sustentável na agricultura do cerrado”. A problematização dessa pesquisa mostra a seguinte questão: Quais os impactos provocados pelo desenvolvimento sustentável na agricultura do cerrado atualmente? Esta pesquisa se justifica por apresentar os recursos utilizados nesta questão visando à preservação do meio ambiente. O objetivo do trabalho é mostrar a importância do desenvolvimento sustentável na agricultura no cerrado e a prevenção do mesmo, refletindo sobre as principais problemáticas. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013