Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.872 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS
UNIJORGE Equipe: Walter de Azevedo Lima Neto Marcelo Marcio de Oliveira Ferreira Marco Antonio Ramos Barreto Vilmar Pedreira Oliveira MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS - CTS OFICINA DE MANUTENÇÃO Salvador 2012 UNIJORGE Equipe: Walter de Azevedo Lima Neto Marcelo Marcio de Oliveira Ferreira Marco Antonio Ramos Barreto Vilmar Pedreira Oliveira MAPA DE RISCOS AMBIENTAIS - CTS OFICINA DE MANUTENÇÃO Trabalho Interdisciplinar apresentado como pré-requisito parcial para aprovação na disciplina Tecnólogo em Segurança do Trabalho do Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2013 -
Lei De Tortuta
EXERCÍCIO- 6 - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2013 -
LEIS FÍSICAS
Leis A conversão de energia elétrica, para mecânica ou de mecânica para elétrica, resulta de dois fenômenos explicados pela lei da indução eletromagnética: 1- Quando um condutor se move no seio de um campo magnético, é induzida uma f.e.m. no condutor. Lei de Faraday. 2- Quando um condutor percorrido por uma corrente elétrica, é colocado no seio de um campo magnético, fica sujeito a uma força mecânica de deslocamento. Lei de Laplace. Lei indução eletromagnética:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
LEI DA FICHA LIMPA
LEI DA FICHA LIMPA O QUE É FICHA LIMPA A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, pela sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2013 -
Cartilha Sobre A Lei Do Silencio
Cartilha Lei do silencio DECRETO-LEI Nº 3.688 - DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio: I - com gritaria ou algazarra; II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda: PROIBIÇÕES Art. 1º - Constitui infração, a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Lei de Kirchhoff
Lei de Kirchhoff Definição – As Leis de Kirchhoff são assim denominadas em homenagem ao físico alemão Gustav Robert Kirchhoff, que as formulou em 1845. – Estas leis são baseadas no Princípio da Conservação da Energia, no Princípio de Conservação da Carga Eléctrica e no facto de que o potencial eléctrico tem o valor original após qualquer percurso numa trajectória fechada (sistema não-dissipativo). – As Leis de Kirchhoff são empregues na análise de circuitos eléctricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Lei Da Liberdade Sexual
CONTROLE DE FINANÇAS OBJETIVO: Dar condições as pessoas que não conseguem por qualquer motivo organizar-se com suas rendas. Fazendo com que percam o controle de suas finanças, ficando individadas, e sem saber como resolver esse problema. A idéia desse trabalho é realmente essa, de resgatar a dignidade dessas pessoas ensinando de uma forma simples e prática a arte de se organizar e passar de uma situação de devedora para uma situação de investidora. PROGRAMA: Tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2013 -
Dinamica. Leis de Newton
Captulo 1 Din^amica O material apresentado aqui foi adaptado do Halliday, corresponde ao enunciados das leis de Newton e algumas aplica¸c˜oes em forma de exerc´ıcios. Inicialmente, vamos a algumas defini¸c˜oes: A forca ´e uma grandeza f´ısica, de natureza vetorial, e sua unidade no SI1 ´e newton, simbolizado por N. A massa ´e definida como a quantidade de mat´eria. ´E uma grandeza escalar e sua unidade no SI ´e o quilograma, simbolizado por kg. A massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
Resumo Da Leide Drogas (LEI Nº 11.343/96)
DIREITO PENAL LEI DE DROGAS (LEI Nº 11.343/96) Nesta lei o usuário é considerado doente, inclusive o usuário eventual. Art. 28 - Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2013 -
CRIME E CONTRAVENÇÃO
Conteúdo 1. Crime e Contravenção pag. 02 2. Periclitação da Vida e da Saúde pag. 10 3. Crimes contra a Liberdade Pessoal pag. 13 4. Crimes contra a Fé Pública pag. 15 5. Crimes contra a Administração Pública pag. 24 6. Conceito de Funcionário Público para Efeito Penal pag. 39 7. Contravenções referentes à Administração Pública pag. 40 8. Crimes contra a Organização do Trabalho pag, 41 Alexandre José Granzotto Novembro a Dezembro/ 2002 RESUMÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2013 -
OBJETIVO DO DESAFIO Leis de Newton
OBJETIVO DO DESAFIO O desafio será aplicar os conhecimentos de Física para estudar o movimento de alguns feixes de partículas do acelerador LHC, do laboratório CERN, próximo a Genebra, no qual o sucesso do experimento depende dos cálculos teóricos previamente efetuados. ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2013 -
Lei da Oferta e da Demanda
Lei da Oferta e da Demanda A lei da oferta e da demanda, é a lei que estabeleci a relação entre a demanda de um produto- isto é a procura e a quantidade que é oferecida, a oferta. A partir dela, é possível descrever o comportamento preponderante dos consumidores na aquisição dos bens e serviços em determinados períodos em função de quantidades e preços. Nos períodos em que a oferta de um determinado produto excede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Crime De Homicidio
Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Lei Maria Da Penha
LEI MARIA DA PENHA A lei nº 11340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 07/08/2006 e entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. O nome Maria da Penha foi uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, pois ela era espancada diariamente pelo marido durante seis anos. Enquanto dormia, ele tentou assassiná-la, com um tiro na coluna, deixando-a paraplégica. Após ser denunciado, o marido só foi julgado quase 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Lei da propriedade industrial
Lei da propriedade industrial. Marca Com as informações obtidas no site Do instituto nacional de propriedade industrial (INPI), para registrar nossa marca ¨ TransCorp¨ Ltda , precisamos definir a natureza do uso da marca e antes distinguir nossa marca dentre outros serviços idênticos é preciso determinar em que classes de atividades econômicas o registro será feito ,também verificar se será registrada como marca mista ou marca nominativa , podemos registrar pela internet ou por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Lei orgânica nacionaL
17 coMentários à Lei orgânica nacionaL do Ministério PúBLico CAPÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 1º o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Parágrafo único. [...] 1. Apresentação: A Lei Ordinária Federal nº 8.625/93 institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organi- zação do Ministério Público dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.564 Palavras / 19 PáginasData: 1/6/2013 -
Pojeto De Lei
CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado JAIR BOLSONARO PROJETO DE LEI Nº , DE 2013 (Do Sr. JAIR BOLSONARO) Altera as redações do parágrafo único do artigo 83, dos artigos 213, caput e §§ 1º e 2º e 217-A, caput e §§ 3º e 4º, todos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a do § 2º do artigo 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2013 -
Crimes Contra Honra
CRIMES CONTRA A HONRA A honra é o conjunto de atributos morais, físicos, intelectuais e demais dotes do cidadão e está protegida nos artigos 138 a 141 do Código Penal. São abordados os crimes de: CALÚNIA - falsa imputação de fato criminoso a outrem; DIFAMAÇÃO - imputação a alguém de fato ofensivo a sua reputação; INJÚRIA - ofensa à dignidade, decoro ou qualidade de outrem. Manifestação de desrespeito e desprezo. Calúnia: A calúnia atinge a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Primeira Lei De Newton
Conhecida como princípio da inércia,3 a primeira lei de Newton afirma que: se a força resultante (o vetor soma de todas as forças que agem em um objeto) é nula, logo a velocidade do objeto é constante. Consequentemente: Um objeto que está em repouso ficará em repouso a não ser que uma força resultante aja sobre ele. Um objeto que está em movimento não mudará a sua velocidade a não ser que uma força resultante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2013 -
A Lei Rouanet
Atividade de Autodesenvolvimento Considerando a compreensão do texto, reflita e responda em, no máximo 30 (trinta) linhas, as seguintes questões: 1. O que é a Lei Rouanet? 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? 3. Na sua opinião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? A Lei Rouanet Criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Crimes Contra A Liberdade Individual
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL II PROFESSOR: CARLOS SEABRA FLÁVIA FERREIRA VILA NOVA CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL NATAL - RN NOVEMBRO-2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL............................................. 5 1.CONSTRANGIMENTO ILEGAL........................................................................... 5 1.1.Sujeitos do crime............................................................................................... 6 1.2.Tipo objetivo...................................................................................................... 7 1.3.Tipo subjetivo.................................................................................................... 8 1.4.Elemento normativo.......................................................................................... 8 1.5.Classificação..................................................................................................... 9 1.6.Consumação e tentativa................................................................................... 9 1.7.Constrangimento ilegal e concurso de crimes................................................... 9 1.8.Causas de aumento de pena............................................................................. 10 1.9.Causas de exclusão do crime............................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.982 Palavras / 32 PáginasData: 2/6/2013 -
Lei nº 4.898, De 09 De Dezembro De 1965, Regula O Direito De
TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 2/6/2013 -
O Planejamento Tributário Após As Leis nº 11.638/2007 E 11.941/2009
RESUMO O Objetivo do presente trabalho é relatar a importância do planejamento tributário nas empresas, mostrando a forma lícita de se chegar á economia tributária, e uma breve contextualização acerca da Lei n° 11.638/2007, não somente mostrar as modificações que esta promoveu na redação da Lei n° 6404/76, mas também trazer as modificações nos tratamentos das demonstrações contábeis e tratando da convergência contábil brasileira para contabilidade internacional. Demonstrará a influência da Lei nº 11.638/2007 para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 2/6/2013 -
Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei. Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
CONCURSO DE CRIMES
Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013