Lei da propriedade industrial

Lei da propriedade industrial.

Marca

Com as informações obtidas no site Do instituto nacional de propriedade industrial (INPI), para registrar nossa marca ¨ TransCorp¨ Ltda , precisamos definir a natureza do uso da marca e antes distinguir nossa marca dentre outros serviços idênticos é preciso determinar em que classes de atividades econômicas o registro será feito ,também verificar se será registrada como marca mista ou marca nominativa , podemos registrar pela internet ou por meio de um formulário , depois de efetuar o pedido da marca , é passado por um processo de analise para verificar se todas as condições para o registro estão corretas. Os documentos necessários são:

CNPJ, Nome dos sócios, CPF e RG

Depois do pedido da marca é necessário pagar as taxas finais que valem para os primeiros dez anos, ou seja , sua marca estará registrada por 10 anos a contar do período da publicação na RPI, Razões para Patentear suas Invenções. O pedido inicial custa 355,00 reais.

É importante ter a marca registrada para dar valor a sua empresa, e se não registrar sua marca mesmo usando ela antes que outros estabelecimentos, a marca vai para quem registrá-la primeiro.

Patente

Patentear é ter um titulo temporário sobre a invenção, a patente de invenção tem a validade de 20 anos e a patente de utilidade tem a validade de 15 anos.

Somente dar entrada no pedido de registro de marca ou patente não é garantia que o mesmo será aceito. É preciso acompanhar o processo na INPI, observar novos pedidos, encaminhar oposições a pedidos similares aos seus.

Para solicitar o serviço de patente é necessário ir até o INPI ou mandar o pedido pelo correio, ou ir aos escritórios do INPI, portando todos os documentos possíveis necessários.

Para conseguir o pedido de patente você recebe um numero de protocolo, o protocolo será analisado em até 60 dias.

O pedido de patente custa 235,00 reais mais pode haver algumas taxas.

Desenho industrial

O desenho industrial é o design do seu produto, o registro do desenho industrial é muito importante para evitar cópias e é valido por 10 anos. Para solicitar o registro é preciso preencher um formulário em 4 vias e pagar a guia de recolhimento da união e apresentar um relatório e documentos .o pedido custa235,00 reais, é preciso acompanhar seu pedido, para que outras pessoas não peguem suas informações apos conseguir o registro , para manter é preciso pagar a taxa de manutenção a cada cinco anos.

Bibliografia: <http://www.inpi.gov.br/>.