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Penal IV Semana 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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9.564 Trabalhos sobre Penal IV Semana 9. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Processo Penal

    1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: alemandre
  • Processo Penal

    CASO 1 Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: fabisoares
  • Processo Penal

    Plano de Aula: Nexo RESPONSABILIDADE CIVIL Título Nexo Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Responsabilidade Civil e o Nexo Causal Objetivos IDENTIFICAR o nexo de causalidade diante do caso concreto SABER que a teoria da causalidade adequada é consagrada tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência IDENTIFICAR as concausas – preexistentes, concomitantes e supervenientes ANALISAR as excludentes de nexo causal APLICAR as excludentes de nexo causal para afastar o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: walterbam
  • O Princípio Da Fragmentariedade E A Intervenção mínima No Direito Penal

    RESUMO O artigo tem como objetivo analisar as normas referentes ao Princípio da Intervenção Mínima em relação ao Direito Penal e confrontá-las com os princípios penais previstos na Constituição Federal, procurando demonstrar a constitucionalidade, de tal princípio. A presente pesquisa teve como justificativa o fato de que o Direito Penal passou por várias fases de evolução, e atualmente vem sofrendo influências do processo global de democratização da sociedade, o que vem forçando a revisão de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.381 Palavras / 30 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: jgilsonjr
  • As tarefas de teste em direito penal

    QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: Claudinha
  • Penal

    Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: luisaerodolfo
  • Processo Penal

    APOSTILA DE PROCESSO PENAL – LFG – – DELEGADO DA P. FEDERAL – 1 – INQUÉRITO POLICIAL Inquérito Policial é procedimento administrativo inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade de polícia judiciária, consistente em um conjunto de diligências realizadas para a apuração da materialidade e da autoria da infração penal, a fim de fornecer elementos de informação para que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. 1.1 – Natureza jurídica O Inquérito Policial não

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    Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: luizcella
  • Processo Civil IV

    Por ocasião das discussões sobre a aprovação da lei orçamentária anual, certo vereador de um determinado município percebe que o projeto de lei, além da previsão de receitas e fixação de despesas, também autoriza a criação de novos cargos públicos e a contratação de operações de crédito. Você, na qualidade de consultor jurídico desse parlamentar, como se posicionaria juridicamente a respeito? Qual o princípio orçamentário envolvido? Fundamente sua resposta. Policarpo Quaresma é proprietário de um

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: IracyFabreu
  • Dirieito Penal

    O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: lohranaa
  • Direito Penal

    Respostas: Caso Concreto: 1 A questão versa sobre análise de um crime de latrocínio consumado em concurso formal de crimes de Hercílio e Arnaldo em face de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás. Em 15 de março de 2011, por volta das 23h, Hercilio e Arnaldo após invadirem a residência de Hélioe Mª Rosa, amarraram-lhes junto com os seus dois filhos. Com a intensão de subtrair alguns bens da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: cath
  • Direito Penal

    QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: pedrocacella
  • Introdução ao Direito Processual Penal

    Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: sandracosta
  • Processo Penal

    Folha de Exercícios Nome do(a) aluno(a): A L L A N M O N T E Z C A R D O Z O DE A R A U J O . . Matricula: 2008.01.04.710-5 Disciplina: Data / / . Curso : DIREITO Período . Assinatura: . Professor(a): . Campus: Caderno (exercício): . Turno: Nota: Visto: . CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por:
  • DIREITO PENAL III

    Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 01/08/2013 Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: eduardopla
  • Dir Civil VI Semana 1

    Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Face ao princípio

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: Elektrarj
  • A responsabilidade do Prefeito do Rio de Janeiro penal sob a acusação de ordenação de despesas sem autorização legal e desviar dinheiro público

    Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão da ação civil pública

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: ICVelloso
  • Direito Processual Penal Penal

    Disciplina: DPU0243 - DIREITO PROCESSUAL PENAL III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL OBJETIVO O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). TEMA Atos de Comunicação Processual ESTRUTURA DO CONTEÚDO Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.295 Palavras / 22 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: Dromedario52
  • Teoria Pratica Da Narrativa Juridica. Semana 1

    Questao a)  Dispositivo: Art. 121, §1 (Homicídio) Transcricao: Caso de Diminuição de Pena § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentário: Este foi um caso de homicídio, pois a mae não estava em estado puerperal. Sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: josyata
  • Direito Penal

    1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá-la a efetuar pagamento de contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se deslocar para o banco no dia a dia. De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária

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    Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: daniela1234
  • Civil I Semana 1

    Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE CIÊNCIA POLÍTICA Aplicação Prática Teórica 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I ? No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: keven.vargas
  • Direito Penal

    http://www.pucrs.br/edipucrs/Crimin.eSist.Jurid.PenaisContemp.II.pdf úmeras transformações os modelos não ofereceram conteúdos significativos para um vigoro so pensamento que esteriorize uma maior coer ê ncia com o presente. A resolução de alguns problemas ligados ao c ampo das Ciências Criminais depende do foco das pesquisas desenvolvidas nas academias. Assim, apresenta - se no livro as pesquisas desenvolvidas no Programa divido em duas seções: uma preocupada com Criminologia e Controle Social; outra que se dedica em rev elar as diferentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: carlaeflor
  • Processo Penal

    Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: Carolredigulo
  • Semana De Cinema

    Na primeira semana de cinema da Estácio FIB, o documentário que me chamou mais atenção foi a das formas que são jugados os casos de crimes no Brasil, a situação das cadeias brasileiras e também a importância que ao governo da aos presidiários. O número de pessoas presas no Brasil cresceu 6% somente nos seis primeiros meses deste ano, intensificando uma tendência que fez do Brasil um dos três países do mundo com maior aumento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: Jeii
  • Caderno De Exercício Pratica IV Estacio

    Disciplina: DPU0250 - PRÁTICA SIMULADA IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Petição Inicial: Queixa-Crime OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o sujeito ativo do crime, os autores e os meios empregados, o mal produzido ? resultado, o lugar do crime, os motivos do crime, modo a maneira pela qual foi praticado; quando (o tempo do fato), dentro de uma configuração

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: edursr
  • Direito Penal - 3° Período - Plano De Aula 3

    PLANO DE AULA 03 - Direito Penal II Caso Concreto 1 Questão n. 1) Resposta: A questão versa sobre a aplicação de pena alternativa, que no caso exposto acima é caracterizado pela aplicação de multa. Segundo Capez as penas alternativas podem ser classificadas em penas restritivas de direito (em sentido estrito – prestação de serviços a comunidade, limitação de finais de semana , etc... ) ou pecuniário – (prestação pecuniária em favor da vítima; prestação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: Fafirb

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