Penal IV Semana 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.564 Trabalhos sobre Penal IV Semana 9. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Codigo Penal De 1890
1. Código Penal de 1890 Antes da Proclamação da Republica, com a Abolição da Escravatura via-se uma necessidade de reforma no código criminal de 1830, pois essa já estava em desacordo com a nova realidade social, a partir de 1888, já estudava uma reforma. Com a Proclamação de Republica houve uma interrupção temporária, sendo retomado por iniciativa de Campos Salles, que na época era Ministro da Justiça do Governo Provisório da República. 2. Alguns Pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Semana 11 Tgp
1ª Questão. Luciano impetra mandado de segurança apontando como autoridade coautora o gerente regional de arrecadação da Receita Federal, que representa a União. Como teve negada a liminar pretendida pelo magistrado, o seu advogado resolve instaurar um novo processo de conhecimento, mas em rito ordinário, envolvendo as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Há litispendência neste caso, mesmo tratando-se de processos que observam procedimento distinto? Justifique a resposta. Ocorre a litispendência quando duas causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2013 -
PENAL
Crimes contra a Dignidade Sexual 12.João, empresário, encontra-se com Maria, serventuária do banco em que sua empresa possui conta corrente, num determinado bar de Porto Alegre. Com o objetivo de manter relações sexuais com ela, João dá início a diversas investidas verbais tentando convencê-la a dirigirem-se ao seu apartamento, a fim de chegarem a um "entendimento". Maria não aceita o convite. João, então, passa a ameaçá-la com a perda de seu emprego, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito Penal
No cientifico o que importa é criar maneiras de salvar vidas e com o avanço da medicina e as possibilidades reais de cura de doenças através da genética vem trazendo varias discursões sobre isso, sendo mal visto pelos religiosos, mesmo os cientistas afirmando que as pesquisas realizadas com embriões não têm vida e também tem as modificações que são feitas no feto para que nasça com as mesmas características genéticas de quem precisa de doação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito Penal
Análise do filme uma prova de amor A obra analisada aborda um tema polêmico que divide opiniões no meio jurídico, científico e religioso que é a disposição do corpo para viver ou para morrer como foi o caso de Kate que usou o direito da irmã de dispor do próprio corpo para ter o direito da própria morte. Qual a sua opinião no meio jurídico, científico e religioso? No meio jurídico a vida é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Trabalho De Processo Penal
Relacione a incomunicabilidade do preso (a sua vedação) com o regime disciplinar diferenciado RDD. O Regime Disciplinar Diferenciado é um regime de cumprimento de pena com regras mais rígidas, é usado como sanção disciplinar ou medida cautelar em que o preso provisório ou condenado permanece isolado na cela vinte e duas horas do dia, tendo apenas duas horas de banho de sol sozinho. Ele tem direito a visita semanal de dois adultos (não conta as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2013 -
Maioridade Penal
COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR 1. Conceito Segundo Kotler (1998), a área do comportamento do consumidor estuda como pessoas, grupos e organizações selecionam, compram, usam e descartam produtos, serviços, ideias ou experiências para satisfazer suas necessidades e seus desejos. O comportamento do consumidor busca entender o motivo que leva os consumidores a comprarem certos produtos e não outros e para isso os profissionais de marketing estudam os pensamentos, sentimentos e ações dos consumidores e as influências sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2013 -
RESUMO DIREITO PENAL
HOMICÍDIO É o tipo central de crime contra a vida, é tido como crime por excelência. Entende-se como a maior violação do senso moral de uma sociedade. Objetividade Jurídica – A vida humana Sujeito Ativo – Qualquer pessoa, crime comum Sujeito Passivo – Qualquer pessoa menos aquela que tiver induzimento a tirar a própria vida. Obs: A vida é bem jurídico indisponível. Se o sujeito passivo for Presidente da Republica, Senado, Camara dos Deputados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2013 -
Civil Iv
Amanda pretende exercer atividade empresarial na condição de empresária individual e na constituição pede ao contador que adote o nome empresarial Modas Cariocas Roupas ME. Foi questionada sobre a adoção do nome tendo em vista a normatização sobre o tema. Você, advogado especialista em Direito Empresarial de esclarecer Amanda sobre o nome empresarial que deve adotar. Conforme previsto no art. 1156º, CC , a sra. Amanda deverá adotar o seu nome completo, por extenso ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Semanas De Empresarial
Semana 01 Uma sociedade limitada formada por quatro sócios atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social Vida saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma ou denominação. Se a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 18/6/2013 -
PROCESSO PENAL BATERIA X
BATERIA 04 01. Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência. Não.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2013 -
Quais são os crimes especificados no Código Penal
quais são os crimes especificados no Código Penal O código penal atribui o caráter sancionador referente à matéria tributaria nos seguintes artigos 293, 294, 295, 313-A, 313-B, 316, §1º, 318, 319, 320, 325 do Código Penal. (análise em sequencia). O primeiro objeto de estudo, falsificação de papéis públicos, em que a analise do núcleo do tipo é falsificar quer dizer reproduzir, imitando, ou contrafazer. Conjuga-se a conduta com as formas fabricar (manufaturar, construir, cunhar) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
Questões Penal II
II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.101 Palavras / 29 PáginasData: 19/6/2013 -
Penal QUESTÃO
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Penal
Joana, jovem de 23 anos, inconformada por ter engravidado ?por acidente? de um colega de faculdade, decide realizar o aborto e, para tanto, procura uma clínica abortiva clandestina situada em município próximo ao seu. Lá chegando, é prontamente atendida pela recepcionista da clínica que a esclarece sobre o procedimento cirúrgico, bem como exige que a mesma assine um termo eximindo o médico e sua equipe de qualquer responsabilidade em relação às possíveis conseqüências das manobras abortivas. Nervosa e ansiosa por resolver logo o problema, Joana assina a documentação, paga pelo procedimento e é encaminhada a uma sala na qual ingere uma droga para adormecer. No curso das manobras abortivas, Joana sofre grave lesão uterina da qual resulta intensa hemorragia, expulsão do feto vivo e, conseqüente perda do referido órgão reprodutor. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta em relação à conduta e respectiva responsabilização penal de Joana: a) Será responsabilizada pelo delito previsto no art.124 e o médico pelos delitos previstos nos art. 127c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. b) Será responsabilizada pelo delito previsto no art.124 e o médico pelos delitos previstos nos art. 126 n/f do art 14, II c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. c) Não será responsabilizada, por previsão expressa do art. 127 do CP, pois não se pune, em regra, a autolesão no Direito Brasileiro e o médico pelo delito previsto no art. 127 do CP. d) Não será responsabilizada, por previsão expressa do art. 127 do CP, pois não se pune, em regra, a autolesão no Direito Brasileiro e o médico pelos delitos previstos nos art. 126 n/f do art 14, II c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. ABORTO Conceito: é a interrupção da gravidez, cujo inicio se deu com a nidação (é o momento em que, na fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2013 -
Penal
Plano 4 CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2013 -
Direito Penal
Retribuição: as medidas coercivas são aplicadas como resposta do ordenamento à censurabilidade da conduta do ofensor e como reparação pela inobservância da norma, não devendo ficar além ou aquém da reprovação social que lhe embasa; Aflição: por conta de seu carater retributivo, a coersão penal sujeita o violador a um sofrimento, pois, de acordo com a cultura humana, quem comete um erro deve ser castigado ( padecimento espiritual mais que o físico ) Prevenção: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2013 -
Direito Civil – IV
• Direito Civil – IV • Contratos - Compra e Venda • Art. 481 e ss. • Conceito • É um contrato no qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de um determinado bem enquanto a outra parte obriga-se ao pagamento em dinheiro. Ocorre assim, a tradição do bem, aperfeiçoado por meio do consentimento entre as partes envolvidas. • Definição • A definição do Contrato de Compra e Venda está no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2013 -
Estdo Do Direito Penal
O estudo da parte especial do código penal é voltado para tipificação dos crimes contra pessoa, protegendo a tutela da vida, da integridade corporal, da honra, da liberdade, bem como pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange assim, o titulo I da legislação em comento a busca integral da proteção a vida, não só na sua realidade física como também moral. O homicídio é o primeiro tipo de crime presente nos crimes contra pessoa, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2013 -
A mídia E Sua Influencia No Sistema Penal
ntrodução A idéia de que vivemos num mundo globalizado em todos os seus sentidos faz parte do cotidiano do cidadão, mais precisamente do brasileiro, acostumado a todo tipo de sobressalto, quer seja no campo econômico ou político, mormente na seara da edição de uma lei. Nosso país, com certeza, deve ser um dos recordistas, principalmente quando falamos em direito penal, pois, em geral, o nosso povo acredita que mais leis e mais dispositivos e talvez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2013 -
Direito Penal
CASO CONCRETO 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2013 -
Jurisdição Constitucional SemanaS 1 E 2
SEMANA 1-Carlos Mangueira impetra habeas corpus no Supremo Tribunal Federal por conta de decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal do Estado de São Paulo, tendo em vista a flagrante ilegalidade da prisão. Analise a questão no tocante à competência originária do STF para processar e julgar o referido habeas, fundamentando sua resposta de acordo com a atual jurisprudência do STF. R: No caso em tela, conforme entendimento do STF o Writ não será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
Prática Processo Penal
Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2009, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito Penal
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2013 -
D. Do TRabalho 2 Semana 3
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013