Poder Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.199 Trabalhos sobre Poder Legislativo. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Donos Do Poder
Raimundo Faoro é autor de Os donos do poder, obra que aponta o período colonial brasileiro como a origem da corrupção e burocracia no país colonizado por Portugal, então um Estado absolutista. De acordo com o autor, toda a estrutura patrimonialista foi trazida para cá. No entanto, enquanto isso foi superado em outros países, acabou sendo mantido no Brasil, tornando-se a estrutura de nossa economia política. Nesta sua concepção de Estado patrimonialista, Faoro coloca a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Posse de poder constitucional
dfETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.495 Palavras / 38 PáginasData: 24/11/2014 -
Decreto Legislativo 136 E137 De 2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 136 E 137, DE 2011/ ART 49, INCISO XV Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral, realizará no prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Decreto Legislativo, conforme previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Bruxas Figuras De Poder
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 Conclusão.................................................................................................................8 Referências ................................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Resenha do texto Bruxas: Figura de Poder, que tem como autora Paola Basso Mena Barreto Gomes Zordam, tem como foco de suas explanações a questão da feminilidade vista pelas lentes da igreja e instituições dominantes na idade média. A escritora em seu artigo percorreu textos de historiadores, em especiais o de Jules Michelet,que no século XIX construiu a imagem romântica e martirizada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Respostas sobre o tema do papel da liderança em uma organização que expande resolutamente os poderes
QUESTÕES CAPITULO 8 – EMPORWERMENT 01 – Dentre as várias definições sobre o Empowerment neste capitulo, cria sua própria compreensão, a que melhor conceitue essa tecnologia. Justifique sua resposta. R. Empowerment é uma ação estratégica, uma tecnologia que busca maior envolvimento, pois ela da mais participação e autonomia aos colaboradores junto a empresa. As vantagens disso é fazer com que seus funcionários se envolvam em todos os aspectos da empresa e ajude a enfrentar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Poder Constituinte
Etapa 04: Poder Constituinte. Questões: 01) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. Para Sieyès em “O que é o terceiro Estado?”, o terceiro estado é a nação, pois a titularidade do Poder liga-se à ideia de soberania do Estado. À vista disso, entendemos que o poder pertence à nação, que modernamente vem a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
PODER JUDICIAL FEDERAL
EMENTA Remuneração do Trabalho. Salário. Formas de remuneração. Medidas de proteção do salário. Duração do contrato e da jornada de trabalho. Repousos. Terminação do contrato de trabalho. Aviso prévio. Evolução histórica das relações coletivas de trabalho e seu objeto atual (legislação x negociação) no Brasil. Organização sindical. Regime jurídico dos sindicatos. Liberdade sindical. Negociação coletiva e intervenção legislativa. Formas de solução de conflitos: conciliação, mediação, e arbitragem. Poder normativo: dissídios coletivos. atribuições, assistência judiciária. Centrais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Poder Constituinte
TRABALHO PARA SER ELABORADO PARA A OBTENÇÃO DA SEGUNDA NOTA DA DISCIPLINA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PODER CONSTITUINTE 1: Poder Constituinte 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Legislativo
Aula 13 de direito constitucional II: Processo Legislativo: - Processo legislativo são regras procedimentais, constitucionalmente previstas para a elaboração das espécies normativas. - O artigo 59 da CF: Espécies normativas: 1) Emenda à CF, 2) Leis complementares, 3) Leis ordinárias, 4) Leis delegadas, 5) Medidas provisórias, 6) Decretos Legislativos, 7) Resoluções. - Conseqüências da inobservância destas regras: vício formal de constitucionalidade. - Vício formal X vício material. - Medidas para vícios de constitucionalidade: 1) Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Alto poder aquisitivo da população
Além disso, o município é um dos 12 melhores do Brasil para se trabalhar, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas –RJ, publicada pela Revista Você S/A em junho de 2006. A agência de classificação de risco de crédito Austin Rating lhe conferiu, em 2008, nota A+, mais alto grau já dado a um município brasileiro. Tal classificação significa que a cidade apresenta condições favoráveis para honrar compromissos financeiros e atrair investimentos. O alto poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Poder Alem Da Vida
eaceful Warrior teve recepção mista por parte da crítica especializada. Com índice de avaliação de 25% em base de 73 críticas, o Rotten Tomatoes publicou um consenso: “Baseado em um livro de memórias best-seller, Peaceful Warrior perde algo na transição da página para a tela. Ele atinge a cabeça do espectador com o jargão filosófico e finalmente deixar de viver de acordo com seu material de origem”. Tem 77% de aprovação por parte da audiência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Principio Da Separação Dos Poderes
INTRODUÇÃO Por se tratar de assunto de fundamental importância, o tema da separação de poderes tem sido objeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores e jurisconsultos, dentre os quais podemos citar Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente, inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 2º), também utilizado na maioria das organizações de governo das democracias ocidentais, consagrado com a inserção do artigo 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2014 -
A noção de poder dentro do estado
Caso concreto 4 Para Max Weber o conceito de poder dentro do Estado é dominação violenta,é a probabilidade de o Estado impor sua ordem e ser obedecido. No entanto esta dominação deve encontrar um fator que a torne legítima, que são: Dominação Tradicional: É a cultura, a tradição, obedecer pelo caráter.São as instituições que perduram no tempo, vê-se como exemplo o patriarcalismo, onde quem manda é o senhor e quem obedece é o súdito. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
Poder Constituite.
Espécies: A - Poder Constituinte Originário - Estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-se e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma sociedade. Não deriva de nenhum outro, não sofre qualquer limite e não se subordina a nenhuma condição. Ocorre Poder Constituinte no surgimento da 1ª Constituição e também na elaboração de qualquer outra que venha depois. Características: Inicial - não se fundamenta em nenhum outro; é a base jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Processo Legislativo
o PROCESSO LEGISLATIVO O processo legislativo corresponde a uma série sucessiva e encandeada de atos que visam à confecção das espécies legislativas,ou seja, é um conjunto de atos que visam a ciração das espécies normativas origináriias, produzdas com primazia pelo legislativo, mas não com exclusividade,quais sejam, as emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Várias são as etapas que compõem a atividade legislativa, vejamos: . INICIATIVA A iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
PRISIONEIROS LEGISLATIVOS PRIORITÁRIOS DA UNIÃO
. DESENVOLVIMENTO De antemão, registre-se que são diversas as denominações utilizadas pelos doutrinadores pátrios para as competências legislativas dos entes federados. Contudo, penso que, para uma melhor compreensão do tema, a competência de legislar pode ser dividida em competência legislativa privativa da União, competência legislativa dos Estados-membros, competência legislativa concorrente e competência legislativa dos Municípios. Vejamos. 2.1. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO A competência legislativa privativa da União está prevista no artigo 22 da Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
DIREITOS HUMANOS E SEGREGAÇÃO CULTURAL DE GÊNERO: O PODER DA ONU NA QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FEMININA NO IRÃ APÓS A REVOLUÇÃO DE 1979
LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE ESCOLA DE NEGÓCIOS, COMUNICAÇÃO E DIREITO RELAÇÕES INTERNACIONAIS RAFAEL FERNANDES DIREITOS HUMANOS E SEGREGAÇÃO CULTURAL DE GÊNERO: O PODER DA ONU NA QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FEMININA NO IRÃ APÓS A REVOLUÇÃO DE 1979 Manaus 2014 Rafael Fernandes DIREITOS HUMANOS E SEGREGAÇÃO CULTURAL DE GÊNERO: O PODER DA ONU NA QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FEMININA NO IRÃ APÓS A REVOLUÇÃO DE 1979 Monografia apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.727 Palavras / 39 PáginasData: 2/12/2014 -
Arquitetos Do Poder
ARQUITETOS DO PODER FILME DE : Alessandra Aldé e Vicente Ferraz. No filme a primeira campanha abordada, é a de Getulio Vargas, onde o filme de fato começa. A partir de Getulio, o documentário passa por todas as campanhas presidenciais até chegarmos à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo das campanhas vamos acompanhando o crescimento da importância dos meios de comunicação no processo democráticos e observando também a incorporação de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Poder E Autoridade
A liderança, assim como o poder, só pode ser percebida nas suas manifestações. Entretanto, o conceito de liderança não deve ser confundido com o conceito de poder. Ambos se relacionam7 por partirem da mesma fonte, a legitimidade no âmbito coletivo, mas não possuem conotações semelhantes. Sendo a autoridade uma das bases do poder, reduzir o conceito de liderança a uma manifestação da autoA liderança, assim como o poder, só pode ser percebida nas suas manifestações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2014 -
O Poder Nas Organizaçoes
INTRODUÇÃO O termo poder tem a tendência de ser associada a ações negativas como, exploração, manipulação, abuso e injustiças em geral. Talvez por isso, esse assunto tenha sido omitido de uma grande parte dos manuais de administração, no entanto o poder é vital em qualquer setor da vida, e nas organizações não é diferente. Por natureza própria, o poder não é mensurável e nem visível, ele é altamente dinâmico e multidimensional, os grandes pontos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2014 -
PERSPECTIVA DO JOVEM ADVOGADO DIANTE DA ATUAL REALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
EXCESSIVIDADE DE DEMANDAS NO JUDICIÁRIO, A JUDICIALIZAÇÃO E A MOROSIDADE A Presença de um Poder Judiciário forte, na formação de um Estado Democrático de Direito é essencial para a organização de uma sociedade mais justa e democrática, assegurando a ordem social, visto que representa uma força eficaz para a resolução dos conflitos. Todavia, o Poder Judiciário tem sido foco de críticas acerca da demora da devida prestação jurisdicional. Muito se tem falado, no Brasil, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.794 Palavras / 20 PáginasData: 5/12/2014 -
RESUMO: O Poder Do Hábito (Charles Duhigg)
RESUMO DO LIVRO O Poder do Hábito (Charles Duhigg) Neste livro é possível entender como hábitos refletem em nossas vidas para o bem ou para mal, assim nos fazendo pensar sobre nossas atitudes no dia a dia e em hábitos que podem ser modificados para um futuro promissor. O autor através de várias pesquisas nos conta historia sobre pessoas comuns que ao refletirem e obterem a consciência de seus hábitos alcançou o sucesso ou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Igreja E Poder E Feudalismo
A igreja e Poder A Igreja: • principal instituição da Idade Média; base de sustentação ideológica daquela sociedade estamental. A Igreja regulava a vida das pessoas do nascimento à morte, interferindo em questões comportamentais, econômicas, políticas, sociais. • seu poder advinha de sua riqueza acumulada ao longo dos séculos e do fato de ser a detentora do monopólio do saber, em uma sociedade marcada pela existência de um grande número de pessoas iletradas. Alto Clero:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2014 -
A Perda Do Poder Familiar
Fica evidente o direito ameaçado de lesão , pois o patrimônio está sendo dilapidado pelo requerido, havendo risco que na ocasião da partilha, desfalquem inúmeros bens conquistados pelo esforço comum do casal. Saliento ainda que é direito da requerente proteger com esta medida cautelar a devida divisão dos bens comuns do casal, amparado pelo artigo 1.667 do Código Civil. DO PEDIDO Diante de todo o exposto requer: a) a concessão liminar de sequestro dos bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Todo o poder para o rei
Todo o poder para o rei Com a formação moderna, diversos reis passaram a exercer autoridade nos mais variados setores: organizavam os exércitos, que ficava sobre o seu comando, distribuíam a justiça entre seus súditos, decretavam leis e arrecadavam tributos. Todo essa concentração de poder passou a ser denominado absolutismo monárquico. Porque a sociedade permitia a concentração do poder em mãos de uma só pessoa? Teóricos tentam responder, formulando justificativas destacam-se os seguintes: Jean Bodin:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014