Pratica Simulada V Aula 9 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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SEMANA 6 - PRÁTICA SIMULADA VI
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo nº.: CONSTRUTORA SEGURA LTDA ( qualificação completa), vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional à (rua), (n°), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), onde recebem intimações e que ao final assina, com fulcro no Artigo 1240 do Código Civil e Artigo 183 da CF/88, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Prática Simulada- Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS ANTONIO LOPES, nacionalidade Brasileiro, agente da policia federal, portador do RG Nº 13454735, CPF Nº 89334548900, residente e domiciliado em Porto Alegre,/RS, na Rua castro nº170, apartamento bairro Laranjeira, representado por seu advogado JONES MIGUEL DA SILVA MEMÓRIA, com escritório na localizado na rua 1º de maio, 157, Rio de Janeiro/RJ, vem perante a vossa excelência, propor QUEIXA CRIME Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº. ..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº. ..., residente na Rua..., por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento ORDINÁRIO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Prática Simulada
RITO SUMARÍSSIMO O Rito Sumaríssimo é o procedimento mais célere e simples do Processo do Trabalho. Foi criado pela Lei 9.957/00 para atender as ditas pequenas causas trabalhistas, ou seja, aquelas que, teoricamente, possuem uma complexidade menor. É importante citar que somente os dissídios individuais com valor da causa até 40 salários mínimos (art. 852-A caput CLT), onde não for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional (art. 852-A § único CLT) poderão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada I
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RIO DE JANEIRO ANTÔNIO (qualificação completa), representado por sua advogada com endereço profissional em (endereço completo), vem, perante a Vossa Excelência, propor: ACAO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGOCIO JURIDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo rito sumário, em face de JOÃO (qualificação completa), com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS: O Autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Pratica Simulada 3
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 3° Vara Cível da Comarca da Capital Aula 10 Processo:. JUAREZ DOS SANTOS E LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da AÇÃO PAULIANA, proposta pelo RITO ORDINÁRIO por Lourival Braga, vêm por seu advogado infra assinado, com escritório na..., para fins do art. 39,Ido CPC, vem a V. Exa. apresentar: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que se segue 1-PRELIMINARMENTE I.1- DA INCOMTENCIA ABSOLUTA Trata-se de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Pratica Simulada Vi Caso 3
AMÉRICAS TRAVEL LTDA., já qualificada nos autos do processo administrativo nº 145/2010 (CASO CONCRETO DA AULA ANTERIOR), teve seu recurso voluntário desprovido pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). No entanto, há decisões proferidas pela Segunda e Terceira Câmaras da mesma Seção que acolhem a pretensão da empresa (acórdãos 102- 123 e 103-345, respectivamente). Diante disso, indique a natureza do recurso cabível e elabore as razões recursais.AMÉRICAS TRAVEL LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... Vara Cívil da Comarca de Rio de Janeiro/RJ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua..., por seu advogado, com endereço profissional ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, pelo rito sumário, em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Pratica Simulada 1 Caso 3
Disciplina: CCJ0045 - PRÁTICA SIMULADA I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Pratica Juridica - Treino - Aula 6
Carlos, brasileiro, solteiro, aposentado, residente no município de São Paulo, tem sua saúde muito fragilizada e, preocupado com o seu futuro e de sua grande companheira, sua cadela da raça yorkshire, Nina, resolveu fazer um contrato de doação de um de seus imóveis localizado na cidade de Taubaté, São Paulo, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para sua sobrinha Marcela, brasileira, solteira, empresária, também residente em São Paulo. O contrato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob número 523, com escritório situado na Av. Rio Branco, número 156, Centro, nesta cidade, CEP ... , vem respeitosamente, perante esse egrégio Tribunal de Justiça impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. Em favor do paciente, LINDOMAR DA SILVA (qualificação completa), figurando como autoridade coatora, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
Pratica Simulada III
PRÁTICA SIMULADA III- PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CRIMINAL D ACOMARCA PROCESSO Nº .... FRANCENILDO DA SILVA, qualificado nos autos a fls., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2014 -
Pratica Simulada II
Excludente procedimentais que determinam competencias especializadas. Art 114CF -Não podem julgar as relações trabalhistas. Na norma matriz que disciplina a competencia dos processos de recuperação judicial de falencia esta declarada no artigo 3 da lei 11.101/2005. O alcance objetivo dessa norma é amplo e provoca a convergencia de todas as demandas de interesse da massa fálida ou na recuperação judicial para o juízo definido originariamente na petição inicial.Entretanto, a excludentes procedimentais que saõ imunes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Peça Pratica Simulada VI
A peça a ser elaborada consiste em um recurso de agravo de instrumento. O endereçamento da peça deverá ser feito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado B”X”, a um dos Vice-Presidentes ou a uma das Câmaras que compõem o citado Tribunal. No polo passivo, deverá figurar o Estado “X”, eis que foi este ente federativo que organizou o concurso no qual o autor foi reprovado. Tendo em vista que, atualmente, a regra vigente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Prática Simulada V Semana 10
PRÁTICA SIMULADA V - SEMANA 10 ESTRUTURA DO RECURSO DE APELAÇÃO PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) Processo n ° ... (NOME DO APELANTE), nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço , por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO ________, que tramita pelo rito _________, movida por (ou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Semana 6 De Pratica Simulada VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Referente ao processo de nº.......nos autos de execução oriundo da vara de fazenda pública Construtora Segura Ltda, (qualificação completa), inconformado data vênia com a referida decisão do Juiz de Direito em exercício na vara de fazenda pública proferida nos autos de execução que lhe moveu a fazenda pública municipal, na qual a agravante interpôs exceção de pré executividade, vem por seu advogado devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
PRATICA SIMULADA
Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Civil. Contrato de Adesão. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil. Invalidade da Cláusula de Eleição de Foro. Exceção de Incompetência Relativa. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Distinguir a incompetência absoluta da relativa; Aplicar a regra de competência de foro, critério territorial; Distinguir as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Pratica Simulada
01 - As afirmativas abaixo versam sobre os recursos trabalhistas: (I) Pelo Efeito translativo o Juízo destinatário do recurso somente poderá julgar o que o recorrente tiver requerido nas suas razões de recurso. (efeito devolutivo) (II) Ocorre o efeito substitutivo toda a vez que o acórdão substituir a decisão recorrida no que tiver sido objeto do recurso. (III) O efeito translativo possibilita o possibilidade do órgão a quo julgar fora do que consta das razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
Prática Simulada II
PLANO 06 EXIMOMO. SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. AUTOS Nº ..... Alfa Comércio de Veículos Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Av. Jorge Amado, n.º 100, Bairro Imbuí, Salvador, Bahia, CEP 41.720-040, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
PRÁTICA SIMULADA II- SEMANA 8- DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Reclamação Trabalhista número 000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número , com sede à Rua, número, bairro, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP , nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, pelo rito..., que lhe move EMPREGO, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na , para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Pratica Simulada V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODJERJ + RITJ/RJ) (NOME DO AGRAVANTE), (qualificação), data venia, inconformado com a respeitável decisão de folhas ___, da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da __ Vara _____ da Comarca de ___, proferida nos autos da AÇÃO _____________________ movida por o u que move em face de (NOME DO AGRAVADO), (qualificação) vem, por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Pratica Simulada V
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da comarca Regional da Ilha do Governador - RJ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO:....... ANA, nacionalidade, estado civil:----------, profissão:--------------, com carteira de trabalho:-----------------, CPF:-----------,residente e domiciliada na Rua----------, CEP:-----, vem por seu procurador com escritório na Rua----------, CEP:-------, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
Trabalho De Prática Simulada
Questão discursiva: O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal. Alega, em síntese, que o DF teria usurpado competência da União (arts. 21, XIV c/c 32, § 4°, CRFB/88), que atribui a responsabilidade pelas funções exercidas por tal carreira aos agentes penitenciários integrantes da carreira da polícia civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2014 -
PRÁTICA SIMULADA
41º Exame da OAB Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014