Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.361 Trabalhos sobre Queixa Crime. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crime Organizado
A criminalidade está presente desde as primeiras civilizações, ao passo que o homem tornou-se um ser social, devendo respeitar as regras de conduta para um convívio pacífico e harmônico, houve sempre quem desrespeitasse normas estabelecidas, sendo estes vistos como criminosos e sujeitos a penalidades. Sob aspecto cronológico, o fenômeno da criminalidade organizada tem maior repercussão após a Revolução Industrial, com o avanço tecnológico e maior FACULDADE PARAISO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2013 -
Quais são os crimes especificados no Código Penal
quais são os crimes especificados no Código Penal O código penal atribui o caráter sancionador referente à matéria tributaria nos seguintes artigos 293, 294, 295, 313-A, 313-B, 316, §1º, 318, 319, 320, 325 do Código Penal. (análise em sequencia). O primeiro objeto de estudo, falsificação de papéis públicos, em que a analise do núcleo do tipo é falsificar quer dizer reproduzir, imitando, ou contrafazer. Conjuga-se a conduta com as formas fabricar (manufaturar, construir, cunhar) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST E O CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO
No presente trabalho procuramos analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST que lutam pela reforma agrária no Brasil, em especial no que tange a invasão de propriedades rurais. Para tanto abordamos analiticamente o crime de esbulho possessório, previsto no § 2º, do art. 161, do Código Penal, bem como a questão da reforma agrária e a função social da propriedade como preceituado na Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2013 -
CRIME DE HOMICÍDIO
1) CRIME DE HOMICÍDIO (art. 121, caput, §§ 1 e 2 e art. 121, § 3 - culposo) 1.1. Generalidades - Legitimidade material por meio da relação com os bens jurídicos; - Vida é o bem jurídico por excelência; - Relaciona-se com o direito fundamental à vida, contudo esse é relativo (art. 5, caput); - Pena de morte em caso de guerra declarada (art. 5, XLVII, a); - No aborto protege-se a vida intrauterina; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2013 -
A análise da cena de crime
A atuação das forças policiais no combate ao crime no Brasil dá-se de um modo geral em três vias concomitantes: 1) o policiamento ostensivo, realizado pelas forças policiais militares de cada Estado, o qual compreende o confronto físico direto com os criminosos; 2) a investigação policial, realizada pela polícia civil; 3) a pesquisa de vestígios em cenas de crime, realizada pela polícia científica. Neste terceiro setor, a coleta e análise de vestígios encontrados em cenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2013 -
O CRIME DO PADRE AMARO
O homem é, em sua diretriz básica, um ser sociável e, consequentemente, solidário. Nossa tendência natural é torcer sempre pelo lado mais fraco. E quando acontece de alguém surgir como um paladino lutando contra injustiças, ele torna-se um herói. “O Crime do Padre Amaro” é uma obra heróica e corajosa, porque desnuda toda a hipocrisia clerical do século XIX (se é que houve dignidade em alguma época naqueles porões) e expressa o desabafo do povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2013 -
New Technologies In Crime Investigation
Abstract The Criminal Investigation have as one of the main important goals to preserve everything at the scene in the most pristine condition as possible, and the technologies have an important paper in this topic, they can help making all the procedure of collecting evidences faster and without direct Human intervention, avoiding mistakes and contamination at the crime scene. Example of this technologies are Photography, Drones, Digital Scanners, 3-D computer generated images, they already exist
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2013 -
CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.276 Palavras / 42 PáginasData: 13/7/2013 -
Crimes A Pele Que Habito
NTRODUÇÃO Na Alemanha Oriental de 1984, antes da queda do Muro de Berlim, a polícia secreta da RDA (República Democrática Alemã) investiga a vida dos moradores através de arapongas. Com este ambiente cruel e de medo, os oficiais da Stasi buscam em seus suspeitos, qualquer informação que possa levar a descobrir novos conspiradores. O dramaturgo Georg Dreyman e sua namorada, a atriz Christa-Maria Sieland, serão vigiados 24 horas por dia pelo capitão Gerd Wiesler. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 18/7/2013 -
CRIME DE AÇÃO PÚBLICA
CRIME DE AÇÃO PÚBLICA pode trazer prejuízos ou ameaça à sociedade. CRIME DE AÇÃO PRIVADA é um tipo de crime cujo resultado da ação é de interesse de uma única pessoa. As autoridades só vão proceder mediante queixa expressa do prejudicado. Saber encontrar a diferença é muito simples. Um crime de ação pública é punível com prisão. Nos casos de ação pública, quando tem início a ação na Policia, não existe a possibilidade de retirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2013 -
Crimes hediondos e equiparados
isciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. 1. Movimento da Lei e da Ordem e Crimes Hediondos ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Dos crimes de trânsito
Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013 -
O crime de incêndio
1. Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento de pena § 1º - As penas aumentam-se de um terço: I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; II - se o incêndio é: a) em casa habitada ou destinada a habitação; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2013 -
Crimes De Transito
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Crimes Contra A Vida
Crimes contra a vida: Os crimes contra a vida são aqueles que têm como finalidade proteger a vida. São crimes contra a vida os seguintes: homicídio (art. 121 do Código Penal), induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122 do Código Penal), infanticídio (art. 123 do Código Penal) e aborto (arts. 124 a 126 do Código Penal). Veja, a seguir, a diferença entre homicídio e infanticídio. Homicídio: É a morte de um homem injustamente praticada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
A definição de características do crime de roubo
Semana1 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Atos contínuos abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar subtrair
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Sobre o processo e o julgamento por crimes dolosos contra a vida
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Crimes Contra A Administração pública
Aula /02/2013 Funcionário público Art. 327. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1.º Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. § 2.º A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 15/8/2013 -
CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS
CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. 1. Movimento da Lei e da Ordem e Crimes Hediondos ? confronto com o sistema Penal Garantista consubstanciado na Constituição da República de 1988. 2. Crimes Hediondos ? Assento Constitucional. 3. Lei n. 8072/1990. 3.1.Controle de constitucionalidade e alterações legislativas. 3.2. Direito Intertemporal e a Lei n.11.464/2007 - as denominadas normas ?híbridas?. - Verbete de Súmula n.471, do Superior Tribunal de Justiça. - Súmula Vinculante n.26. 3.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
Teoria Do Crime
Teoria do crime O que é crime? Crime é todo fato típico,ilícito e culpável Fato típico: tem como elementos a conduta o resultado o nexo causal e a tipicidade I. Conduta é toda ação (teoria finalista da ação diz que o dolo e a culpa está dentro da conduta)ou omissãoquando o agente não faz alguma coisa, conciente e volutaria, dolosa ou culposa. Obs: pessoas físicas e jurídicas podem cometer crimes (sujeito ativo dos crimes), sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2013 -
Joana Abandona O Próprio Filho Recém-nascido, Deixando De Alimentá-lo E Causando-lhe A Morte. Por Que Crime Responderá Joana
1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis. Diante disso, estabeleça a diferença entre direito adquirido e ato jurídico perfeito. (2,5 pontos) R: O Direito Adquirido - Constitui-se num dos recursos de que se vale a constituição para limitar a retroatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 01- "João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fora do expediente, o estabelecimento comercial concorrente praticando depredações e quebrando máquinas e equipamentos, com o único objetivo de prejudicar o curso normal do trabalho ali desempenhado" . Informe qual crime João, Pedro e Mario praticaram. Invasão de estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2013 -
Lugar Do Crime
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO FABIANA FAUSTINO DE LIMA CAVALCANTE CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES NATAL/RN 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Classificação de crimes 2.1 Crimes Comuns 2.2 Crimes Próprios 2.3 Crimes de mão própria ou Atuação Pessoal 2.4 Crimes de Dano 2.5 Crimes de Perigo 2.5.1 Crime de Perigo Concreto 2.5.2 Crime de Perigo Abstrato 2.5.3 Crime de Perigo Individual 2.5.4 Crime de Perigo Comum ou Coletivo 2.5.5 Crime de Perigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2013 -
CRIMES CONTRA A PESSOA
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELI DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A PESSOA JANAINA CHATEAUBRIAND BEZERRA LIMA RIBEIRO POLO: JANUARIA-MG JANUÁRIA/MG., 11 DE JULHO/2013 CRIMES CONTRA A PESSOA O estudo dos Crimes Contra a Pessoa é muito importante, pois tutela a vida o bem mais precioso do ser humano, os sentimentos, as fragilidades da pessoa, dentre deste tema são vários os crimes descritos sendo o de maior relevância o Homicídio e sua formas e também seus agentes , não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 19/8/2013 -
As alterações no Código em relação a crimes contra a dignidade sexual
SEMANA 1 1- Não, O artigo 7º da Lei n. 12.015/09 expressamente revogou o artigo 214 do Código Penal, que previa o crime de atentado violento ao pudor. Em regra, quando um tipo penal é expressamente revogado, opera-se a abolitio criminis, causa extintiva da punibilidade. Entretanto, no caso em exame não ocorreu a abolitio criminis, pois a conduta de constranger pessoa à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal não foi abolida do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013