A Política Pública de Saúde

GRAU EDUCACIONAL

POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

MIRAELE NASCIMENTO DE SOUZA

JHENYFFER LARISSA MONTEIRO DOS SANTOS

WHEDJA FREITAS

MIKAELE GOMES DA ROCHA

Natal/RN 2023

ANALISES DAS POLITICAS PUBLICAS, SISTEMA DE SAUDE E AS SUAS CRISES

CURSO: TECNICO EM ENFERMAGEM

NATAL / RN 2023

RESUMO

   A saúde é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como: “um estado de complemento e bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”. Partindo de tal definição, conseguimos enxergar a saúde como o maior bem da humanidade e que precisa ser preservada, estudada e entendida.

   Este trabalho procura mostrar dificuldades, estratégias e analises, exemplo de como a mesma pode ser, for mal administrado, prejudicar o andamento da evolução humana, influenciando todos os setores, como também o bem-estar.

SUMÁRIO

Introdução..............................................................................................................................05

1. Analise de políticas publicas:

1. Introdução ..........................................................................................................06
2. Legislação e Regulamentação......................................................................................06
3. Contexto Histórico  .....................................................................07

1. Análise de Sistemas de Saúde:

1. Introdução......................................07
2. Comparações entre sistemas de Saúde........................................................................08
3. Equidade e Financiamentos.....................................................................08

2.4 Exemplos de desafios enfrentados ..........................................................09

1. Análise de crises da saúde pública:

1. Introdução.....................................................................................09
2. Crise: Seus impactos e Políticas adotadas ...........................................10

Conclusão...............................................................................................................................11

Bibliografia............................................................................................................................12

1. Análise das políticas públicas:

INTRODUÇÃO

        

As politicas públicas são um conjunto de ações e medidas adotadas pelo governo, em todas as suas esferas, para garantir o cumprimento dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal. Assim, surgiram para fortalecer o regime democrático e, dessa forma, garantir o bem-estar de toda a sociedade ao atender interesses coletivos, como as políticas de saúde. É importante destacar que a participação cidadã é fundamental, uma vez que as políticas públicas nascem das demandas da sociedade.

 

1. Legislação e Regulamentação

Criado por meio da Lei 8.880/90, comumente conhecida como Lei Orgânica da saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um marco na história do Brasil, servindo como referência mundial em termos de cobertura gratuita de serviços de saúde. O Sistema único de saúde (SUS) é uma forma de política publica de saúde.

             1.3 Contexto Histórico

    Inicialmente, no Brasil, os atendimentos gratuitos de saúde eram fornecidos pelas Santas Casas que cuidavam dos enfermos, mas que não possuía qualquer tipo de saber científico. Esse cenário muda com a chegada da corte portuguesa e as instalações de faculdades voltadas ao estudo da medicina. Em 1822, após a declaração de independência, o Brasil passava por uma fase de crise sanitária com enfoque em doenças como febre amarela, varíola, peste bubônica e malária. Em um salto histórico, observamos então a chegada da revolta popular comumente reconhecida como a “revolta da vacina” aonde grande parte da população se opôs as medidas agressivas de Oswaldo Cruz para erradicações das endemias. Já no governo de Getúlio Vargas foi criado o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) que englobava todos os empregados de carteira assinada e ofertava assistência médica. Em outro salto histórico chegamos a constituição de 1988 aonde instituía saúde como direito de toda a população nascendo assim o atualmente conhecido Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na descentralização e equidade de suas ações.

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1. Analise dos Sistemas de Saúde:

               2.1 Introdução

   O conceito de promoção da saúde visa a melhoria da qualidade de vida da população, propondo um olhar que vai além do tratamento da doença. Aqui o foco se volta para o bem-estar do indivíduo como um todo, sendo que, para isso, é necessário avaliarmos uma série de fatores em seu entorno.

 

             2.2 Comparações entre Sistemas de Saúde

• Brasil e Estados Unidos

Há uma gritante diferença entre os dois sistemas citados sendo ela: A gratuidade. Enquanto no Brasil o sistema funciona de maneira descentralizada e universal, nos Estados Unidos funciona de forma privativa sendo necessário pagar os atendimentos dos mais básicos ao mais complexos.

Aonde podemos focar também:

EUA:

- Imigrantes são cobrados para acesso a saúde

- Maior valorização de médicos generalistas

- Politização do tema “saúde”

- Uso de mão-de-obra importada de maneira informal

BRASIL:

- Sistema Universal (que atende imigrantes e nativos sem distinção de raça, cor, religião e sexualidade)

- SUS não arrecada dos planos de Saúde

- Cobre tratamentos mais caros e novos sem custo para o paciente

- excesso de demandas

           2.3 Equidade e Financiamentos

• Entende-se por Equidade:

Característica de algo ou alguém que releva senso de justiça, que julga de maneira imparcial, isenta e neutra, sem tomar partidos. Entende-se também como um julgamento justo que visa a necessidade de cada individuo em sua particularidade visando o método necessário para o seu bem-estar.