Saúde do trabalhador
Por: Lorena Oliveira Aguiar • 16/3/2016 • Trabalho acadêmico • 817 Palavras (4 Páginas) • 267 Visualizações
Podemos dividir a historia da saúde do trabalhador em três etapas, desde a época primitiva se tem evidência do trabalho e sua ligação com o processo de adoecimento, pode se dizer que o trabalho é tão antigo quanto ao homem, porém o período remoto era conduzido pela necessidade da fome e defesa pessoal, hoje em dia a formação legislativa regulamentou os direitos dos trabalhadores, mais até chegar a reforma trabalhista, se estendeu muita burocracia, Hipocrates atualmente considerado o Pai da Medicina, criou uma medicina racional onde a doença é entendida como conseqüência de causas naturais e se faz o uso de remédios preparados segundo as características de cada caso.
Foram três fases específicas marcada nas relações ao trabalho, o primeiro é o período colonial, logo depois o mercado escravista até a lei Áurea e finalmente a nacionalização do trabalho industrial.
O Brasil colônia teve inicio 1530 onde o intuito era gerar riquezas para metrópoles, nos primeiro anos os portugueses usaram mão de obra indígena para exploração do pau-brasil. Logo após chegaram os primeiros navios negreiros onde o trabalho escravo tornou-se predominante na era Brasil colonial, ficou marcado na área da saúde as epidemias-lepra, peste bubônica, varíola entre outras que se tinha a facilidade de transmissão pelos transportes marítimos de uns pais ao outro.
No período da escravidão foi altamente lucrativo ao tráfico, o fato do trabalho ser executado por negros gerava o conceito de algo degradante e não havia pessoas disponíveis para o trabalho. No século XIX o sistema escravista começa entrar em crise, e os escravos estavam cada vez mais caros, as lavouras buscam escravos do nordeste, até houver a abolição, depois desta fase ocorreu a adaptação ao trabalho livre regime servil.
O terceiro momento da historia da saúde do trabalhador tem inicio com a revolução industrial. Está e a fase moderna, quando o adoecimento dos trabalhadores passa a ser definitivamente relacionado com o processo de produção implantado pelo capitalismo; agora o acidente e a doença do trabalho passam a ser entendido como um fenômeno coletivo que necessita de ações sociais e políticas para ser superado.
O período atual, não por coincidência, também representa o surgimento das grandes organizações sindicais dos trabalhadores, entidades que fizeram da superação destas, mas condições de trabalho uma bandeira de luta permanente.
A luta pela jornada de oito horas de trabalho, pelo descanso semanal remunerado, férias, insalubridade nas fabricas, foi na verdade uma luta pela qualidade de vida, não um simples embate econômico por melhores salários, com a vida trabalhista em melhores condições se diminui o risco de doenças e traz uma qualidade de vida melhor ao trabalhador.
Em 1850 fundou o código comercial, regulamentando o aviso prévio;
Já 1870 fundações da liga operativa no Rio de Janeiro com abolição dos escravos entra a 1°fase do direito laboral, neste período não se falava em direito do trabalhador.
No 2° período depois da era escravo em 1888 á 1930.
1891- leis proibindo trabalho para menores de 12 anos
1907-lei sindical
1916- código civil, com caráter individual e regulamentando a reação do empregado com seu local de trabalho.
1919- primeira lei de acidente de trabalho e criação da OIT.
1925- lei de ferias 15 dias anuais.
Já no ultimo período da revolução de 1930 aos dias atuais entrando na era vagas, onde interagiu autonomia nas leis trabalhistas como órgão executivo e seus estatutos.
1939-criação da justiça do trabalho.
1943-CLT
1946,1964 e 1989 - lei regulamentando a greve.
1949-lei do repouso semanal remunerado
1962-lei do 13° salário.
1966,1989 e 1990- leis FGTS.
1972-lei do empregador doméstico.
1973-lei do trabalhador rural.
1976-lei do plano de alimentação do trabalhador.
1985-lei do vale transporte.
...