A EAN Nutrição

4.1 A EAN E O NUTRICIONISTA.

Em 1955, origina-se um dos maiores programas da alimentação da escola no mundo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) vinculado a política de Estado. O programa   atende de forma gratuita aos alunos da educação básica de escolas públicas, comunitárias e filantrópicas de todos os municípios do país. (BRASIL, 2013).

O objetivo do PNAE é contribuir para o desenvolvimento e o crescimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar, e a formação de hábitos alimentares saudáveis, através de ações de educação alimentar e nutricional (EAN) e da oferta de nutrição que assegure as necessidades dos estudantes enquanto estes se encontram na escola. (PEIXINHO, 2013)

No campo do PNAE, a EAN

 

configura o conjunto de ações formativas, de prática contínua e permanente, transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, que objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo. (PEIXINHO 2013, p. 910)

Assim, a alimentação na escola assume um caráter pedagógico, estimulando a inserção de temas referentes à alimentação e nutrição no currículo escolar. (CFN, 2010).

O responsável técnico (RT) pela execução do PNAE é o nutricionista, profissional regulamentado pela Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. (PEIXINHO; STOLARSKI, 2010). Conforme CFN, (2010) além do RT, poderão associar-se ao quadro técnico (QT) do PNAE outros nutricionistas competentes, responsáveis por, dentre outras funções, realizar e coordenar ações de EAN, de maneira articulada com a coordenação pedagógica e direção das escolas, em um ponto de vista multiprofissional (FNDE; SCARPARO, 2013).

Para que o objetivo seja alcançado, as secretarias municipais e estaduais de educação, entidades executoras, gerenciam o PNAE, enquanto a responsabilidade técnica quanto a alimentação escolar fica a cargo do nutricionista. (CFN, 2010).

Quanto às atribuições do nutricionista no PNAE, compete ao técnico vinculado à Entidade Executora (EEx) efetuar 13 funções obrigatórias e nove complementares. Das funções obrigatórias, destacam-se: planejamento, realização de diagnóstico do estado nutricional dos estudantes, capacitação de recursos humanos, elaboração, acompanhamento e avaliação do cardápio da alimentação escolar, realização de ações de educação alimentar e nutricional, coordenação (EAN), controle de qualidade higiênico sanitário, dentre outras (CFN, 2010; BRASIL, 2009).

Embora no Brasil se tenha aumentado expressivamente o número de nutricionistas ligados ao PNAE, o número atual de profissionais ainda está abaixo do recomendado pelos parâmetros vigentes. (CHAVES, 2013).