A BIOPIRATARIA NO BRASIL

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CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO

ALUNO: MONICA RIBEIRO PEIXOTO DO NASCIMENTO – RA: 8062701

CURSO: LICENCIATURA EM BIOLOGIA

PORTFÓLIO – CICLO 2

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS E MÉTODOS DO ENSINO DA BIODIVERSIDADE

PROFESSOR: DANILO AQUEU RUFO

 BARREIRAS, 2018

A BIOPIRATARIA NO BRASIL

A biopirataria pode ser entendida como a exploração e a comercialização ilegal de recursos naturais e a apropriação de saberes tradicionais tendo em vista o lucro. Plantas, sementes, animais, recursos genéticos e ate saberes tradicionais são alvos da biopirataria. As possibilidades de exploração se multiplicaram graças ao avanço biotecnológicos e o registro de marcas e patentes internacionais. No Brasil a biopirataria iniciou-se logo após o descobrimento, justamente na exploração e comercialização do pau-brasil o que ocasionou um risco de extinção a essa espécie vegetal.

São incomensuráveis as serventias das espécies vegetais.  Utiliza-se na saúde, na alimentação, mobiliário, construção civil, vestimenta, tecido de papel, confecção de chapéus, fabricação de colônias, inseticidas, etc. Essa diversidade de utilizações das plantas corrobora a importância delas na vida do ser humano. (IBGE, 2014).

Na biopirataria vegetal geralmente o transporte é bastante simples. Sementes, gêmulas ou culturas podem ser levadas ou transportadas em bolsos, frascos, canetas, ou até em costuras das roupas. Além disso, o comércio legalizado de plantas medicinais e a indústria de fitoterápicos disponibilizam livremente fragmentos e extratos vegetais que podem ser adquiridos nos mercados e feiras e levados sem nenhuma restrição. É muito comum ver o comercio de espécies vegetais, principalmente espécies de Cactaceae, as margens de rodovias e estradas brasileiras (BR), sem nenhuma restrição.

A biopirataria, assim, é o roubo – ou, mais formalmente, a “apropriação”, por mais imprópria que seja – de materiais biológicos, genéticos e/ou dos conhecimentos comunitários associados a eles em desacordo com as normas sociais, ambientais e culturais vigentes, e sem o consentimento prévio fundamentado de todas as partes interessadas. (HATHAWAY, 2002)

 Além do perigo de extinção a biopirataria pode trazer outros sérios prejuízos como, perda da biodiversidade, privatização de recursos genéticos, patentes de outros países que impedem o uso por comunidades tradicionais, prejuízos econômicos como o pagamento de royalties pelo produto final de uma espécie nativa. O perfil dos biopirateiros é geralmente se passar por turistas e cientistas e se apropriam de mudas, sementes, insetos e ate os saberes tradicionais de comunidades. Na maioria das vezes esses biopirateiros se aproveitam da inocência e carência financeira e social dessas comunidades.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o Brasil possui um prejuízo econômico de U$ 16 milhões por conta da biopirataria. Existem vários casos de espécies vegetais nativas do Brasil que possuem propriedades medicinais ou terapêuticas ou que servem pra cosméticos, que foram biopirateadas e patenteadas por outros países, e o Brasil tem que pagar os royalties.

A Flora Brasileira possui muitas espécies vegetais nativas eu que ainda nem foram descobertas ou estudadas. Muitas delas já foram extintas antes mesmo de serem descobertas. A biopirataria contribui para essa extinção. Assim sendo toda apropriação indevida, contrabando e monopolização de princípios ativos e da própria planta e considerado biopirataria da flora brasileira (Silva, 2014). Vários casos de biopirataria e patentes de espécies da flora brasileira já foram registrados. Tais como a copaíba, o cupuaçu, o açaí, andiroba e até a espinheira santa.