A QUESTÃO DA BIOPIRATARIA NO BRASIL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

CENTRO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

A QUESTÃO DA BIOPIRATARIA NO BRASIL

Bruno de Oliveira     RA: 14665830 - Matutino

Maria Elisa Rosa     RA: 14650097 - Noturno

CAMPINAS

2016

Introdução

O Brasil apresenta-se como um dos países com maior diversidade entre espécies nativas mundiais. Tais riquezas acabam por favorecer o desenvolvimento de inúmeros setores industriais do país, além de serem utilizadas como meios de preservação ao bem estar e a saúde.

No entanto, por muitas vezes, os recursos naturais oferecidos pelo território brasileiro sofrem com a exploração ilegal, monopolização e apropriação de terceiros. Já que, encontra-se na biodiversidade um dos mais lucrativos mercados exploradores do Brasil. Tem-se assim, na Amazônia, a ocorrência mais acentuada dessas práticas ilegais.  

Caracteriza-se então, este ato como biopirataria – modalidade que se encontra no ranking das três atividades criminosas com maior movimento financeiro no mundo. E, essa contínua exploração perfaz questões de impactos ao meio ambiente e a economia, que por muitas vezes torna-se difíceis de ser solucionados.

Apesar de a biopirataria ocorrer a muitos anos, no entanto, foi a partir da década passada que o assunto começou a ser abordado com maior importância, quando as formas de extração obtiveram uma ampliação significativa, em consequências da evolução de tecnologias e acessos a patentes.

Nesse quesito, observa-se como um ponto negativo para o Brasil, sua extensão territorial, que torna complexa os meios de fiscalização dos órgãos e agências governamentais, além de que questões como o transporte das espécies e pesquisadores sem cadastro efetivo que contribuem para que haja uma maior proliferação da biopirataria. Coloca-se como um adendo a esse quesito, o fato de a legislação tratar os praticantes dessa atividade irregular apenas com punições brandas.

Desse modo, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a própria questão da Biopirataria, de que modo ela atua e quais são alguns de seus registros no Brasil. E, a partir desse ponto analisar dados que permitam entender os impactos e os interesses que permeiam os biopiratas.

Questão Problema

Coloca-se como questões nesta pesquisa: Qual o objetivo dos biopiratas?

De que forma a região, que detém tal espécie de planta/animal, pode ser lesada, no âmbito ambiental e socioeconômico?

Objetivos

O objetivo deste trabalho é analisar através de dados empíricos e conceituando tais dados por referencial teórico, que a ação de biopiratas desequilibra o meio ambiente e a economia em que atuam e também prejudica a comunidade que depende de tal espécie.

Metodologia

O trabalho foi delineado através de metodologia qualitativa, onde há pesquisa de eventos qualitativos, mas com referencial teórico menos restritivo, que possibilita assim espaço para maior subjetividade do pesquisador.

O levantamento de dados foi utilizado através de pesquisa bibliográfica voltada ao tema de análise, tais como artigos e revistas científicas.

Referencial Teórico

O termo biopirataria foi lançado no ano de 1993, embora praticado muito antes à data, pela ONG RAFI (atualmente ETC-Group), que, segundo Laranjeira^[1] et al, 2011, apud Abdala, pg. 12, 2014, teve como intenção despertar o interessa das pessoas, de uma maneira legal, dado às práticas exploratórias que estavam ocorrendo. Em norma estabelecida pela Convenção sobre Diversidade Biológica(CDB), a biopirataria pode ser conceituada como qualquer ato de apropriação, exploração, manipulação ou uso ilegal de recursos naturais, com finalidade comercial, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16.03.1998.

        A biopirataria não se restringe à apenas uma prática, a mesma pode se manifestar em: fauna, flora e cultura.

“Fauna é uma palavra que tem origem do latin Faunus, lendária, que remete a habitantes de bosques ou florestas. É um termo relacionado a Zoologia e que tem seu equivalente, em Botânica, na palavra flora.”. (SOARES, 1993 apud ABDALA p.21, 2014)^[2]

O termo fauna é caracterizado, segundo PAPE^[3], p. 1203 – 1204, 1979, apud Abdala, p. 21, 2014, como um conjunto de espécies animais que habitam uma mesma região. Os animais são vitais no processo evolucionário e cíclico da vida ambiental, onde atuam na polinização de plantas, espalhando sementes, regulam a população de determinadas espécies, de modo que não ocorra desequilíbrios prejudiciais ao ambiente, podendo também trazer benefícios no que tange a medicina. Segundo o Instituto Ambiental do Paraná, 2014, fica claro que a cada animal tem função única na natureza e sua extinção poderia provocar danos irreversíveis para a humanidade no Brasil, segundo Abdala, p. 22, 2014, os casos que tiveram maior repercussão, foram o das jararacas e o dos sapos.

É colocado assim, que toda extração de origem animal de forma ilegal, é considerada biopirataria da fauna brasileira. (SILVA, 201?, apud ABDALA p. 22, 2014)^[4]

        Flora, segundo Oliveira^[5] et al, p. 90, 1981, apud Abdala, p. 15, 2014, diz que “A flora é o conjunto de espécies vegetais que compõem uma determinada região.”.

        O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) p. 1, 2014, ainda afirma que “A flora é um recurso de enorme valor, já que cada planta tem uma importância fundamental no conjunto de organismos vivos (biodiversidade) nos diferentes ecossistemas.”, notamos através da cultura indígena, que a aplicabilidade de espécies vegetais é muito vasta, a qual atribui, por exemplo, importância medicinal à várias plantas, tais como a árvore sangue de dragão, utilizada para cuidar de feridas e aliviar dores e a andiroba, que tem o óleo utilizado como repelente para insetos.

        Fica colocado, que qualquer prática ilegal à flora, é considerada biopirataria, à qual já sofreu diversos casos, tais como da andiroba (antes mencionada), espinheira santa, açaí e outras.

        Como dito, a biopirataria se contempla também no âmbito da cultura, que apesar de sua importância, não será tratada nesta pesquisa, uma vez que o foco será voltado para a biopirataria da fauna e flora.

Ao passo da ascensão da biotecnologia no mundo, que segundo Clark e Pazdernik^[6], apud Rangel, p. 91, 2012, “biotecnologia consiste na utilização de organismos vivos em processos industriais, particularmente na agricultura, processamento de alimentos e medicina.”, ou seja, tem como objetivo o uso de agentes biológicos para a produção de produtos ou insumos comerciais, dessa forma, a cobiça por material genético é um estimulo a prática de apropriação ilegal de recursos naturais, onde há a usurpação de patrimônio genético de nações ricas em biodiversidade, convergindo em grande partes dos casos, em patenteamento por multinacionais e instituições financeiras, como apontam estudos empíricos, realizados pelo ETC-Group.