ASSÉDIO MORAL: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR

ASSÉDIO MORAL: VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR

Ângela Fabíola, SALVADOR 2

Luiz Fernando, FOGAÇA 3

Centro Universitário Hermínio Ometto - UNIARARAS

INTRODUÇÃO

Para Cohen (apud COLETA; MIRANDA, 2002) o termo “assédio moral” surgiu em setembro de 1998, quando a psicanalista e vitimólogaiv francesa Hirigoyen lançou, na França um livro “Assédio Moral”: a violência perversa no cotidiano, em 2000.

O assédio moral expõe o trabalhador a manobras freqüentes e repetidas de humilhações, causando danos à sua saúde. Mesmo sendo um processo tão antigo quanto o próprio trabalho, o assedio moral é um enfoque recente para o direito brasileiro, onde ainda não possui uma legislação federal específica sobre ele na área jurídica, mas em âmbito municipal já existem vários projetos de Leis aprovados (TEIXEIRA JUNIOR, 2007).

O interesse sobre o assédio moral ou coação é despertado não só apenas pela quantidade de publicações existentes, mas pelo esclarecimento e estudo sobre essa problemática que hoje se propaga nos locais de trabalho (PAMPLONA FILHO, 2006).

Vários autores caracterizam o assédio moral como dano psiquicoemocional além de condutas abusivas repetitivas e prolongadas, excluindo a vítima do trabalho, assim como a violação do direito da dignidade da pessoa. Esta violência moral vem revelando-se nos últimos anos como um fenômeno social, cuja importância no meio acadêmico e no meio profissional, toma proporções jamais vista antes (GUÉ ; RODRIGUES, 2004; PAMPLONA FILHO, 2006; WANDERLEY, 2008).

Segundo Hirigoyen (2003) o assédio moral existe em toda a parte, e apesar de não ser um assunto novo é uma questão delicada e pouco discutida.

Objetiva-se no estudo em realizar um levantamento histórico sobre assédio moral, efeitos e ações preventivas para minimizar seus efeitos do assédio moral no trabalho.

1 - Título

2 - Discente do curso de Pós-Graduação do Centro Universitário Hermínio Ometto Uniararas, email: [e-mail]

3 - Docente e Mestre em Enfermagem do Centro Universitário Hermínio Ometto Uniararas, email: [e-mail]

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa descritiva, em que foi utilizada a pesquisa bibliográfica, constituída principalmente de artigos científicos e livros, visto que permite a cobertura de uma gama de conhecimentos muito mais ampla. Com a evolução do reconhecimento do assédio, vem crescendo o número de literaturas sobre o tema em dissertações, analisando a problemática, tanto na área estritamente da saúde ou da psicologia, como também na área jurídica, o que originou, inclusive, a criação de um site, www.assediomoral. org, o qual trata, amplamente, sobre as causas e efeitos da violência àquele direito, contendo dados estatísticas, entrevistas, consultas e outras revelações curiosas e interessantes sobre o assunto em apreço, o qual, será de grande valia para os profissionais, tanto na área da saúde, quanto na área jurídica, que  se interessarem na busca de soluções para diminuição da problemática e da proteção dos direitos fundamentais do ser humano (RUFINO, 2006). Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se levantamento bibliográfico na base LILACS, BIREME, SCIELO e JUS NAVIGAND através da via de acesso INTERNET. Após a apreciação e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Hermínio Ometto sob o nº.: 591/2010.

REVISÃO LITERATURA

Falar sobre assédio moral ou coação moral é basicamente dissertar sobre um assunto que há tempos vem acontecendo e que pouco é mencionado, podendo ocorrer nas famílias, na escola, na comunidade, mas é no ambiente de trabalho sua maior incidência (CAIXETA, 2003).

O assédio moral provém de uma conduta de abusos de caráter psicológico, atentando contra a dignidade da pessoa, é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e nas execuções das funções profissional, tendo como efeito excluir o trabalhador do ambiente de trabalho e de seu convívio social, sendo considerado como um trauma na vida do individuo (PAMPLONA FILHO, 2006).

O termo Mobbing, Heinz Leymann psicólogo do trabalho, em 1984 publica um pequeno ensaio científico, a primeira pesquisa sobre as conseqüências do assédio moral em sua esfera emocional, sobre uma pessoa que é exposta por um período de tempo a situações humilhantes no trabalho; e preconizou que para se caracterizar como uma situação de mobbing seria necessário, que essas humilhações se repetissem uma vez na semana por pelo menos seis meses (GUEDES, 2003).

A violência moral no ambiente de trabalho provém da ganância pelo lucro e no abuso de poder. Em torno desse ambiente de trabalho, a chefia se comporta como cruel e autoritária, além de confusa (FENAE, 2002). Perante Heloani (2005) o assédio moral é intencional, o qual desqualifica a vítima e conseqüentemente a torna frágil, sendo um processo anulador onde o agressor considera a vitima uma ameaça.

Na maioria dos países as altas taxas de desemprego refletem a instabilidade econômica atual. A competição da sociedade capitalista em que vivemos torna as pessoas inseguras quanto à instabilidade no emprego, resultando em uma busca desenfreada pelo poder influenciando a índole das pessoas e tornando o ambiente de trabalho um lugar de conflitos, comprometendo a eficiência e andamento do trabalho, com isso diminuindo a capacidade de produção (WANDERLEY, 2008).

Segundo Teixeira Junior (2007) a violência moral ocorre com o objetivo de forçar a demissão da vítima, levá-lo ao afastamento para tratamento de saúde ou a uma transferência de cargo ou setor.

Para Pamplona Filho (2006) isso muitas vezes se dá pelas atuais demandas organizacionais, onde as relações interpessoais se modificam pelas políticas de gestão e mudanças do perfil exigido ao empregado, aumentando a produção e adequações ás novas relações; com isso favorecendo um ambiente de autoritarismo, submissão e competitividade, causando instabilidade emocional nos trabalhadores; pois o assedio é uma violação a um direito já estabelecido, o direito à dignidade.

As conseqüências às vítimas de assédio moral estão diretamente ligadas com a intensidade e duração da agressão, a vítima sofre o estresse e a ansiedade pactuados com um sentimento de impotência e humilhação chegando a estados depressivos ligados ao esgotamento, a um excesso de estresse. Apresentam dificuldades para pensar e concentrar-se, mesmo em atividades banais. O risco de idéias suicidas é maior no momento em que elas tomam consciência de que foram lesadas e que nada lhes dará a possibilidade de verem reconhecidas suas razões (HIRIGOYEN, 2003).