As Políticas Públicas de Saúde

As Políticas Públicas de Saúde

Período de 1900-1930

Essa época era caracterizada por ter uma economia agroexportadora, que tinha mão de obra assalariada de brasileiros e imigrantes Europeus. Os crescimentos populacionais e de imigração ultrapassaram a quantidade necessária de trabalhadores na exportação de café, aumentando a migração para as cidades nas atividades industriais ligadas à produção cafeeira.

É nesse período que a saúde surgiu como uma questão social, tanto ao combate das epidemias da época - cólera, febre amarela, varíola, peste bubônica - quanto ao saneamento de portos e das cidades, e então o Estado se torna centralizado e autoritário, para combater essas doenças e sanear as zonas urbanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Santos.

Em 1923, cria-se o Departamento Nacional de Saúde ( DNS ), com o intuito de ampliar os serviços à saúde infantil, industrial e ocupacional. E também surge o Sistema de atendimento por meio das caixas beneficentes, regulamentadora em 1923 pelo decreto nº 4.682, com o objetivo de prestar assistência médica e fornecer medicamentos a preços especiais para seus beneficiários.

A ERA VARGAS - Período 1930- 1945

A revolução marcou o fim da homologia política da classe dominante, ligados a exportação do café (movimento contou com a exportação de cama das medias urbanas, intelectuais, profissionais liberais, militares, principalmente os tenentes (CEFOR, s.d.).

1937 - Instituiu a ditadura do Estado Novo. Durante todo seu governo, que durou até 1945 Vargas buscou centralizar a máquina governamental e também bloquear as reivindicações sociais (Bertolli Filho, 1996). (...) o governo criou o Ministério do Trabalho. (...) no plano da política de saúde, podendo se identificar um processo de centralização de serviços, objetivando dar um caráter nacional a essa política.

No período de 38/45, Departamento Nacional de Saúde, é restaurar e dinamizado, articulando e centralizando as atividades sanitárias de todo o país.

1942 - Criado o Serviço Especial de Saúde, ações voltadas para a área não coberta pelos serviços tradicionais (Cunha & Cunha, 1998).  (...) a criação dos institutos de Seguridade Social (Instituto de Aposentadoria e Pensões – IAPS) (Luz 1991).

Período de 1945 – 1964

Ficou conhecido como o período de redemocratização. Manteve-se a política populista, inaugurada por Vargas, década 50 foi marcada por manifestações nacionalistas, na tentativa de firmar o país como potencia capaz alcançar seu desenvolvimento econômico.

Na saúde houve a criação de vários órgãos, com destaque para o SESP, criado no período anterior, em 1942. O SESP visava à assistência médica dos trabalhadores da produção da borracha na Amazônia sujeitos a malária. Criou-se também o ministério da saúde em 1953. Houve ampliação na área da saúde pública, exigindo assim, estrutura administrativa própria.

Os sanitaristas discutiam sobre política de saúde, alguns achavam que haveria melhoria nas condições de saúde fosse utilizado técnicas e metodologia de outros países, o SESP apoiava essa visão com estrutura de serviços sofisticada e cara, que por muitos anos influenciou a prática do governo, de outro lado os sanitaristas buscavam uma prática articulada com a realidade nacional.

O Brasil foi influenciado pela ideia de seguridade social, discutidas ao fim da II guerra. As ações da previdência apresentavam crescimento de gastos, elevadas despesas, redução de gastos, reservas esgotadas e orçamento deficitário, houve crescimento dos gastos com assistência medica.

Na assistência médica os avanços ficaram por conta dos sindicatos, para que os IAPs prestassem assistência médica aos associados. Em 1960 a lei que iguala o direito dos trabalhadores é aprovada, mas não é posta em prática.

Neste período os IAPs construíram hospitais próprios, surgiram os primeiros serviços médicos particulares contratados pelas empresas, tem-se aí a origem dos convênios das empresas, que caracterizaria a previdência social posteriormente. O período também se caracterizou na assistência medica hospitalar.

Este período não atingiu suas metas principais, os investimentos na saúde foram escassos, com exceção dos anos de 50, 56 e 63 onde houve aplicação do capital favorecendo e área sanitária, e investimentos no plano SALTE.

Período de1964-1988

Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), unificação dos IAPS, em regime autoritário de 1964. O INPS consolida o componente assistencial, compra de serviços assistenciais do setor privado, concretizando o modelo assistencial hospitalo-centrico , curativista e médico centrada com forte presença no futuro SUS.

Em 1977 foi criado ( SINPAS), Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social e dentro dele (INAMPS) que foi criado em 1974, que passa a ser o grande órgão governamental prestador da assistência medica basicamente à custa de compra de serviços médico-hospitalares e especializadas do setor privado, o antigo INAMPS.

Em 1982 foi implementado o Programa de Ações Integrados de Saúde (PAIS) com ênfase à atenção primaria, com a rede ambulatorial como porta de entrada do sistema, tendo em vista à integração das instituições publicas da saúde mantida pelas diferentes esferas de governo em rede regionalizada e hierarquizada.

Um sistema que dava prioridade para a rede publica com a complementação da privada, após sua plena utilização. Viabilizou a realização de convênios trilaterais entre Ministério da saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social e Secretarias de Estado