O Conceituando Saúde Pública, Saúde Coletiva e Comunitária

1 INTRODUÇÃO À SAÚDE PÚBLICA

1. Conceituando Saúde Pública, Saúde Coletiva e Comunitária

Saúde Comunitária

É a saúde de um grupo de indivíduos, incluindo a distribuição dos níveis de saúde dentro do grupo, cujo objetivo é melhorar a saúde de certo grupo populacional, através da resolução de fatores que impactam a saúde, como meio ambiente, fatores econômicos e outros.

Saúde Coletiva

São técnicas e conhecimentos utilizados para intervir em problemas de saúde da população em geral ou de certo grupo com objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, levando em conta a variedade e especificidade de grupos populacionais e sua maneira de adoecer, e que, nem sempre passam por decisões governamentais.

Saúde Pública

São ações realizadas à partir do Estado, com aplicação de conhecimentos com o intuito de organizar os sistemas e serviços de saúde, atuando em condicionantes e determinantes do processo saúde-doença, controlando as incidências de doenças por meio da vigilância e projetos governamentais.

1.2 Conceituando à Promoção à Saúde

Os primeiros conceitos de promoção da saúde foram definidos pelos autores Winslow, em 1920, e Sigerist, em 1946. Este, definiu como as quatro tarefas essenciais da medicina: a promoção da saúde, a prevenção das doenças, a recuperação e a reabilitação. Posteriormente, Leavell & Clark, em 1965, delinearam o modelo da história natural das doenças, que apresenta três níveis de prevenção: primária, secundária e terciária. As medidas para a promoção da saúde no nível de prevenção primário não são voltadas para determinada doença, mas destinadas a aumentar a saúde e o bem-estar gerais.

O movimento de promoção da saúde surgiu no Canadá, em 1974, através da divulgação do documento “A new perspective on the health of Canadians”, também conhecido como Informe Lalonde. A realização deste estudo teve como pano de fundo os custos crescentes da assistência à saúde e o questionamento do modelo médico-centrado no manejo das doenças crônicas, visto que os resultados apresentados eram pouco significativos.

Foram propostas, portanto, cinco estratégias para abordar os problemas do campo da saúde: promoção da saúde, regulação, eficiência da assistência médica, pesquisa e fixação de objetivos. Este informe favoreceu a realização da I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em 1978, em Alma-Ata, com grande repercussão em quase todos os sistemas de saúde do mundo.

Em 1986, ocorreu a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, que originou a Carta de Ottawa. De acordo com este documento, “promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social (...). Nesse sentido, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas. Assim, a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem estar global” (CARTA DE OTTAWA, 1986, p.1).

Posteriormente, foram realizadas outras Conferências Internacionais sobre Promoção da Saúde, as quais reafirmaram os preceitos estabelecidos na I Conferência e agregaram novas questões e estratégias de ação voltadas para áreas prioritárias, a fim de gerar políticas públicas saudáveis, entre elas a Conferência Internacional de Promoção da Saúde, que foi realizada sob o patrocínio do Ministério de Saúde da Colômbia e a Organização Pan-americana de Saúde (OPS), em Santafé de Bogotá, de 9 a 12 de novembro de 1992, que no âmbito internacional, gerou propostas teóricas e práticas, como impulsionar a cultura da saúde modificando valores, crenças, atitudes e relações que permitam chegar tanto à produção quanto ao usufruto de bens e oportunidades para facilitar opções saudáveis, transformar o setor saúde colocando em relevo a estratégia de promoção da saúde, o que significa garantir o acesso universal aos serviços de atenção, modificar os fatores condicionantes que produzem morbimortalidade e levar a processos que conduzam nossos povos a criar ideais de saúde.

O que se evidencia, desta forma, que o significado do termo Promoção da Saúde foi mudando ao longo do tempo e, atualmente, associa-se a valores como: vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria. Além disso, está relacionado à ideia de “responsabilização múltipla”, uma vez que envolve as ações do Estado (políticas públicas saudáveis), dos indivíduos (desenvolvimento de habilidades pessoais), do sistema de saúde (reorientação do sistema de saúde) e de parcerias intersetoriais.

As ações preventivas, por sua vez, definem-se como intervenções orientadas a evitar o surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações. Para tanto, baseiam-se no conhecimento epidemiológico de doenças e de outros agravos específicos. A prevenção orienta-se às ações de detecção, controle e enfraquecimento dos fatores de risco de enfermidades, sendo o foco a doença e os mecanismos para atacá-la.

1.2 Níveis de Prevenção

PREVENÇÃO – É o conjunto de procedimentos que visam a proteger e melhorar a saúde de uma população e, portanto, sua qualidade de vida, seja impedindo a entrada da doença em áreas geográficas ainda livres, seja protegendo a população de regiões onde a doença já ocorre.

As ações preventivas podem ser exercidas em qualquer fase da história natural da doença, tanto no período pré-patogênico (quando as possibilidades de evitar o estabelecimento do estímulo-doença são maiores) como no período patogênico (quando já instalado o processo, procuramos interromper sua evolução e minimizar suas consequências).

É difícil estabelecer unanimidade quanto ao número de níveis de prevenção a distinguir e às “fronteiras” precisas que separam cada um deles. Na década de 70, foram estabelecidos, três níveis de prevenção que interrelacionam atividade médica e saúde pública.  Entretanto, na atualidade, a posição mais abrangente reconhece cinco níveis: primordial, primária, secundária, terciária e quaternária.