POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EM SAÚDE

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MBA EM GESTÃO HOSPITALAR

Resenha Crítica: A Aids no Brasil

Julian de Mello Warol

Trabalho da disciplina Política e Legislação em Saúde

                                                            Tutor: Prof. Antônio Luiz Draque Penso

Teresópolis

2020

A AIDS NO BRASIL

Referência:

DESHPANDÉ, Rohit; PINHO, Ricardo R. A Aids no Brasil. Harvard Business School, n. 507-P02. 12 de Abril de 2007.

Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/PHORTE/Biblioteca_47139/Biblioteca_47139.pdf. Acesso em: 19/10/2020

Os autores Rohit Deshpandé e Ricardo Reisen de Pinho, tratam o tema da Aids a partir de seu tratamento com medicamentos. Eles mostram o preço pago pelo governo para a compra do Kaletra, um medicamento que em combinação com outros antirretrovirais é usado para tratamento de HIV/AIDS. Relatam que o preço pago pelo governo Brasileiro é de US$ 2.630 por paciente anualmente. É um preço considerado exagerado. Com essa abordagem, eles conseguem apresentar um panorama que vai além do quadro político e econômico, onde um impasse quase provocou a violação da lei de patentes, na busca pela redução dos valores cobrados pela medicação.

O artigo inicia com três publicações, referindo-se à um acordo feito com o Laboratório Abbott relativo à medicação produzida para tratamento da Aids. Humberto Costa, ex-ministro da saúde no Brasil, disse em 2005 que: “O preço pago pelo Brasil na compra do medicamento Kaletra, usado no tratamento do HIV, tinha um custo anual por paciente de US$ 2.630, o que era considerado muito alto, uma vez que estudos feitos pela OMS relatavam que o preço justo era de US$ 480 a US$ 540 por paciente, incluindo lucros.”

Melissa Brotz, porta voz do Laboratório Abbott, anunciou que chegaram a um acordo com o governo brasileiro onde ampliou o acesso ao Kaletra aos brasileiros, mas preservando direitos de prioridade intelectual, decidindo proteger suas diretrizes.

José Saraiva Felipe relata que foi informado sobre o acordo entre o Brasil e o laboratório Abbott sobre o custo do Kaletra, mas nunca recebeu qualquer documento oficial que descreve o acordo, e que este, portanto, não era válido.

Essa decisão pegou a indústria farmacêutica internacional de surpresa, pois o impacto financeiro para ambas as partes era muito elevado. O Laboratório Abbott havia concordado em baixar o preço pago pelo governo brasileiro pelo Kaletra, e foi um passo importante para encerrar uma disputa na qual o Brasil ameaçou emitir uma licença compulsória, violar patentes e produzir o medicamento em seu laboratório governamental no Rio de Janeiro, o Farmanguinhos. Segundo um representante do laboratório, uma outra negociação já havia sido realizada pela redução do preço do Kaletra, onde o governo brasileiro pagava menos da metade do preço pago nos países desenvolvidos, não sendo menor, apenas, em comparação ao preço pago pela África e por outros países subdesenvolvidos, onde havia a prática de um preço subsidiado como parte de um programa humanitário. Por outro lado, devido à sua grande população, desigualdade de renda e grande massa de analfabetos funcionais, pesquisadores e políticos observaram que a população brasileira seria altamente suscetível ao vírus, sendo previsto pelo Banco Mundial, no começo dos anos 1990, que até o ano 2000 o HIV teria infectado 1,2 milhões de brasileiros, projeção que não se confirmou: em 2005, apenas 600 mil brasileiro eram portadores do vírus.