Resenha Crítica Documentário Habeas Corpus

RESENHA CRÍTICA DOCUMENTÁRIO HABEAS CORPUS

Por: Italo Laionel de Oliveira Lins

HABEAS corpus. 1 fev. 2012. 1 vídeo (19 min 16 s). Publicado pelo canal Imagens Livres. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FEbbDEQMl9c. Acesso em: 4 jun. 2024.

O filme documentário “Habeas Corpus”, dirigido por Debora Diniz e Ramon Navarro, apresenta a angustiante experiência de Tatielle, uma jovem residente de Morrinhos, uma cidade do interior de Goiás. Tatielle, que estava grávida de um feto que não sobreviveria após o nascimento, e seu companheiro obtiveram permissão legal para interromper a gravidez. Contudo, um sacerdote local, que não compreendeu completamente a situação, conseguiu um habeas corpus que interrompeu o procedimento médico.

O casal, já em meio ao processo de aborto e com Tatielle sofrendo as dores do parto, foi informado pelo hospital que o atendimento médico teria que ser interrompido. Como resultado, eles foram forçados a retornar para casa. O marido, revoltado com a situação, expressou sua frustração: “Para ser um padre, é preciso estar preparado. Eu acredito que ele não está preparado para ser um padre. Em vez de ajudar, ele nos destrói. Acaba com tudo.”

Após cinco dias em casa, Tatielle entrou em trabalho de parto espontâneo e foi levada para o hospital de Morrinhos. A família ficou indignada com a negligência da equipe médica, que afirmou que só poderiam realizar uma ultrassonografia. Após o exame, o médico informou à jovem que o bebê iria nascer e a encaminhou para a sala de parto. Mesmo diante de toda a dor e sofrimento, a jovem mãe pediu para ver sua filha, e a profissional de saúde se mostrou irônica e insensível, sem demonstrar qualquer empatia pela situação.

Ademais, a funerária agiu com total falta de respeito e profissionalismo, tentando impor suas regras à família. O padre demonstrou individualismo ao solicitar o habeas corpus sem entender a razão pela qual o casal estava interrompendo a gravidez e sem considerar como seria a vida deles ao verem sua filha nascer e logo em seguida falecer.

Diante de tudo que estava acontecendo, houve uma falta de humanização, respeito e apoio dos profissionais de saúde à família, pois os pacientes têm o direito de serem tratados com dignidade, independentemente da situação.

O documentário “Habeas Corpus” levanta uma série de questões bioéticas. A história de Tatielle exemplifica o conflito entre os princípios da autonomia e da beneficência. Embora Tatielle e seu parceiro tenham tomado a decisão informada de interromper a gravidez, sabendo que o feto não sobreviveria ao parto, a intervenção do padre e do sistema judiciário negou-lhes essa autonomia. Isso suscita questões sobre quem deve ter a autoridade final nas decisões de saúde - o indivíduo ou a sociedade?

Além disso, o princípio da não-maleficência foi claramente violado, pois Tatielle foi submetida a sofrimento físico e emocional desnecessário. A justiça também é questionada, pois Tatielle, uma jovem mulher de uma área rural, pode não ter tido o mesmo acesso à justiça que outros poderiam ter.

Em suma, “Habeas Corpus” é um documentário impactante que desafia os espectadores a refletir sobre questões complexas de bioética. Ele destaca a necessidade de equilibrar os direitos individuais com as normas sociais e legais, e o papel crucial que a bioética desempenha nesse equilíbrio.