Resenha Crítica Documentário Habeas Corpus

Habeas corpus – justiça excludente e desconexa

O documentário “Habeas Corpus” dirigido por Debora Diniz e Ramon Navarro e publicado no ano de 2005 acompanha o sofrimento da jovem Tatiele, uma grávida de 19 anos moradora de Morrinhos interior de Goiás, que está gravida de 5 meses de um feto incompatível com a vida devido a síndrome do cordão umbilical curto que impedia o desenvolvimento completo do feto. Tatiele havia conseguido a autorização judicial para a interrupção da gestação, porém essa autorização foi suspendida por um Habeas Corpus feito por um Padre da região, conhecido como Padre Lodi. A partir disso, o documentário registra as consequências desse Habeas Corpus na vida de Tatiele e seu companheiro.

Os Autores nos expõe a uma realidade intensa e dura por meio de imagens chocantes e reais, que nos fazem refletir acerca de diversas facetas de nossa sociedade mas, principalmente, sobre a atual condição da justiça brasileira. Nota-se que a vida de Tatiele foi extremamente prejudicada por um Habbeas Corpous vindo de terceiro e com uma base, no mínimo, questionável e não revisada, nos fazendo questionar sobre a natureza de um Habbeas Corpus e se há alguma sustentação válida para o seu cumprimento. O principal fator que se destaca em meio a tantos retratados pelos diretores é a desconexão do direito com a realidade contemporânea e principalmente seus indivíduos, por meio, por exemplo, de um sistema mais burocrático e uma linguagem elitizada, se tornando cada vez mais excludente. A obra nos instiga, provoca e enfurece ao mostrar a consequências dessa elitização na vida de Tatiele e sua família, tendo como exemplo a neglicenciação sofrida por ela no hospital devido ao medo presente dos funcionários em atende-la por conta do Habbeas Corpus. Diante da compreensão da obra, cabe aqui fazer algumas observações. Em primeiro lugar,

“Habeas Corpus” se torna uma obra pertinente ao documentar temas extremamente importantes na realidade do Direito brasileiro atual. Em segundo lugar, tais temas são retratados com fidelidade e mostram a perspectiva dessas pessoas marginalizadas pela justiça, que quase não é vista pela maioria das pessoas, sendo uma ótima obra paracompreensão do conflito de Tatiele além de documentar de maneira exemplar diversas problemáticas importantes e que merecem discussão nos dias atuais.

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