SAÚDE BUCAL APLICADA AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

UNIJORGE

ESPECIALIZAÇÃO EM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

SAÚDE BUCAL E FARMACOLOGIA

TÁLASSA CURVÊLO NEVES

SAÚDE BUCAL APLICADA AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

SALVADOR

2016

1 INTRODUÇÃO

A saúde, diz o ditado popular, começa pela boca. Sabe-se que não há saúde nem qualidade de vida quando a saúde bucal está prejudicada. Os dados epidemiológicos em saúde reconhecem e afirmam esta associação.

Para conceituar saúde bucal a Organização Mundial da Saúde (OMS), ao conceituar “saúde bucal” destacou que esta corresponde não somente em ter bons dentes e sim quando abrange o denominado complexo craniofacial, constituído pelas estruturas e tecidos dentários, bucais, faciais e do crânio (OMS, 2003).

Para a OMS a saúde bucal faz parte da saúde em geral e é essencial para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para ter saúde bucal, segundo essa organização, é essencial a ausência de dor orofacial crônica, de câncer de boca e faringe, de alterações nos tecidos moles da boca (língua, gengivas, e mucosa oral), de defeitos congênitos como lesões e fissuras de lábio e/ou palato, e de outras enfermidades ou agravos que afetem o complexo craniofacial.

 A OMS (2003) relata ainda que as doenças bucais podem levar a perda de milhões de horas dessas atividades, a cada ano, em todo o mundo. Ademais, o impacto psicológico dessas enfermidades reduz significativamente a qualidade de vida devido às restrições que estas patologias implicam nas atividades na escola, no trabalho e na vida doméstica.

Para compreender as políticas públicas de saúde no Brasil é necessário estabelecer uma relação direta com a política econômica e com o momento histórico em que se deu. As políticas de saúde, historicamente, sempre apresentaram, como característica fundamental, a divisão das ações: de um lado as ações de saúde pública e, de outro, a assistência médica. É necessário compreender também como as circunstâncias e a conjuntura política e social que levaram à sua ocorrência.

2 ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA SAÚDE BUCAL AO LONGO DO SÉCULO XXI

EM 2000 as equipes de saúde bucal foram inseridas no Programa Saúde da Família através da Portaria 1.444 do Ministério da Saúde, isso só foi possível depois da garantia incentivo financeiro federal para a implantação de uma equipe de Saúde Bucal para cada duas equipes de Saúde da Família já existentes, o que significava, em média, um contingente de 6800 habitantes para serem atendidos por uma única equipe de saúde bucal.

A grande melhora e expansão do programa só pode acontecer após a publicação da Portaria GM nº 673 de 3 de junho de 2003 que estabelecia que o número de equipes em saúde bucal a serem implantadas só não poderia ultrapassar a quantidade de equipes de saúde da família existentes no município.

Em 2003, percebeu-se uma necessidade de um levantamento epidemiológico em saúde bucal para planejar as próximas ações a serem realizadas, assim surgiu o projeto SB Brasil, este levantou dados, produziu informações e bases de dados para fundamentar e nortear as ações em saúde bucal e ainda teve como produto a estruturação de um sistema nacional de vigilância epidemiológica em saúde bucal.

Os dados epidemiológicos fornecidos pelo projeto Saúde Bucal Brasil em 2003 serviram de base para construção da Política Nacional de Saúde Bucal proposta em março de 2004, que ficou conhecida como Brasil Sorridente que é um programa que é composto por diversas ações do Ministério da Saúde para melhorar a saúde bucal no Brasil, antes disso o governo federal pouco participava da saúde bucal, sua participação se resumia apenas ao repasse de recursos para cada equipe de profissionais montada pelos municípios.

O Programa Brasil Sorridente e sua implementação mudou o foco da atenção em saúde bucal, reorganizando o sistema de saúde como todo, e tendo como foco principal a promoção e a promoção em saúde bucal. As principais linhas de ação são a reorganização e a estruturação da Atenção Básica em Saúde Bucal, com a inserção da saúde bucal no PSF e o aumento e a qualificação de ações na atenção terciária através dos Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias além da viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.

Em 2004 o Ministério da Saúde definiu a área de Saúde Bucal como uma de suas prioridades quando lançou através da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde as Diretrizes para a Política Nacional de Saúde Bucal, reforçando a inclusão da saúde bucal no PSF, criando os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e organizando um sistema nacional de vigilância sanitária dos teores de flúor.

Em 2004 também houve a realização da III Conferência Nacional de Saúde Bucal marco importante para mudança no foco do acesso e qualidade em saúde bucal, superando a exclusão social.

Em 2006 dois indicadores para avaliação da prestação de serviços em saúde bucal na atenção básica e o escopo de ações odontológicas que são responsabilidade do PSF foram definidos pela Portaria MS/GM nº 648 que regulamentou a Atenção Básica. Os indicadores são: Primeira Consulta Programática e Procedimentos Coletivos, quantificar esses indicadores e transformá-los em dados direciona a organização do acesso aos serviços e facilita o planejamento das ações.  

No ano de 2008 nós temos também um importante marco para a saúde bucal que é a regulamentação das profissões de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) e Técnico de Saúde Bucal (TSB), respectivamente, através de uma lei federal, estes profissionais facilitam o acesso, aumentam o escopo de ações e melhoram a qualidade dos serviços em saúde bucal oferecidos, principalmente na atenção básica.

3 FATORES SOCIAIS E ECONÔMICOS QUE INFLUENCIARAM A INSERÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO PSF

A inserção da saúde bucal no PSF aparece quando se percebe a necessidade de melhoria de direitos sociais garantidos por lei e melhorar a capacidade concreta de oferta de ações de serviços públicos à população brasileira que foram definidas, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro: a universalização, a equidade, a integralidade a descentralização, a hierarquização e a participação da comunidade, conforme descrito na lei 8080, uma lei orgânica que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes.