Saúde do trabalhador

Faculdade Anhanguera De Campinas         

Enfermagem

Disciplina: Ações Em Saúde Coletiva

 

SUS - Recursos Insuficientes

Falta de Verba

Professor. Rafael Ribeiro

Anadeia Cristina de Souza    RA:1299513320  

Ellen da Silva Cardoso         RA: 1299514933

Elvis Luiz do Nascimento    RA: 6895532275

Marina Alcântara da Silva   RA: 1299200824

Mariana G. Sampaio            RA: 6823495812

                                             Marcela Ferreira Xavier      RA: 6897530372

Campinas 2016

Introdução

Pelo mundo a saúde não é tão perfeita quanto imaginamos, porém, de acordo com uma pesquisa realizada pela revista exame com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizou-se uma pesquisa em cinco países e o sistema único de saúde aparentemente funcionam bem. Os países que se realizou a pesquisa são: Canadá, Reino Unido, Espanha, Suécia e França. Esses países gastam três vezes mais que o Brasil e oferecem tratamento superior ao sus, sendo assim, tiveram o mérito de receber o título de melhor saúde pública do mundo.

No Brasil, a falta de verba está ocorrendo devido a insuficiência da mesma repassada pelo governo federal. Devemos compreender o passo a passo deste repasse.

O Fundo Nacional de Saúde é o responsável por este repasse. Criado em 1969 carrega o título de gestor financeiro dos repasses de verba em esfera federal dos recursos de saúde.

Segundo Gilson carvalho em primeiro lugar antes de defender a busca de mais dinheiro para a saúde precisamos conhecer quais são objetivos do SUS, o sistema público de saúde brasileiro. Onde pretendemos chegar. Defende que o papel, de toda a sociedade e dos serviços de saúde é ajudar as pessoas a viverem mais e melhor.

Já Edmundo Machado Ferraz diz que é importante ressaltar que o problema já é de muitos anos, sendo, portanto, de responsabilidade de muitos e sucessivos governos e também dos médicos e que o PIB brasileiro ultrapassou US$ 1 trilhão de dólares, porém o investimento público em saúde é de apenas 3,5% do PIB, fica evidente que os recursos destinados à saúde são insuficientes nos planos Federal (1,8% PIB), Estadual e Municipal.

Rezende destaca que é necessário “apostar na capacidade de organização dos Conselheiros de Saúde das três esferas de gestão do SUS”.

Dos recursos estaduais, a direção dos gastos tem privilegiado a atenção básica.

As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e o controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional.

Objetivo:

Compreender o motivo principal do problema Falta de verba ou má distribuição de verba? Temos algumas hipóteses a serem abordadas.

O governo federal não repassa verba ou há desvio de verba?

O Repasse é insuficiente?

Abordaremos questões a respeito do repasse e distribuição envolvendo esferas governamentais.

Recursos Insuficientes: Falta de Verba no Sistema Único de Saúde

Segundo a folha política para alcançar o superávit de R$ 75 milhões de reais o governo pode ter diminuído o repasse de verbas. A verba do Fundo Nacional de Saúde transferida diretamente aos estados e municípios foi reduzida em R$ 2,7 bilhões no mês de dezembro do ano passado, se comparada ao mesmo período de 2012.

Mas o que é o Fundo Nacional de Saúde (FNS)? O FNS foi criado em 1969 e é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O Fundo é responsável pelas transferências de recursos por meio dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde e pela celebração de convênios com órgãos e Entidades.

A transferência fundo a fundo destina-se ao financiamento das ações estratégicas e serviços de saúde por meio de repasse regular e programado de recursos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios, independentemente de convênio ou instrumento similar. Dentre as competências do Fundo está a de planejar, coordenar, executar e supervisionar as atividades de convênios, acordos, ajustes e similares sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, bem como acompanhar a aplicação dos recursos transferidos ao SUS. Além disso, atribuições do FNS também estão a planejar, coordenar e supervisionar as atividades de prestação de contas e de Tomada de Contas Especial dos recursos do SUS alocados ao Fundo.

Em um levantamento avaliado pelo Ministério da Saúde, para atestar a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) à média nacional em uma escala de 0 a 10 ficou em 5,5.

A redução de verbas para a saúde da população tem efeito potencializado, pois com a crise, tende de aumentar o número de pessoas que recorrem à rede pública.

De acordo com os ministros do Planejamento e da fazenda anunciaram um pacote de redução dos seus gastos e aumento de impostos para ajustar a economia. No total, R$ 26 bilhões em cortes. Uma das medidas tomadas atinge a área da saúde. Faz parte do pacote a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Segundo o ministro da fazenda, Arthur Chioro, defendeu o uso do recurso de forma exclusiva para financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

De fato, o corte que o governo faz na liberação de recursos e investimentos para a Saúde do povo brasileiro em vez de gerar crescimento, gera desaceleração e a saúde só piora.

Segundo o Financiamento da Saúde, o problema, agravado pelo corte, continua sendo a fonte do financiamento da saúde. Na pratica, a saúde tem que ser definida como prioridade para qual a fonte de recursos deve ser permanente e não variável. O pacote do governo para custear a saúde deve priorizar programas essenciais da saúde.

O Setor Saúde do Brasil tem se mantido nos últimos anos como o 2° item de gasto federal, depois de Previdência e o 3° item do gasto agregado das três esferas de governo, depois também da educação.

O SUS oferece cuidados de saúde a 150 milhões de habitantes que não possuem planos privados de saúde, com recursos financeiros que representam aproximadamente 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse recurso é insuficiente para atender o compromisso constitucional de acesso universal e integral à saúde.