A Saúde Publica

CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS[pic 1]

CIÊNCIAS DA SAÚDE

DISCIPLINA SAÚDE PÚBLICA

BEATRIZ CAROLINA DE SOUZA

DANIELE CRISTINA ELEUTHERIO DA FONTE BRITO

FERNANDA SARA SOUSA

LARISSA CRISTINA CORDEIRO

LAYENE APARECIDA DE SOUZA PAIVA

MARIA LUIZA MATEUS

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO

BARBACENA/MG

2020

BEATRIZ CAROLINA DE SOUZA

DANIELE CRISTINA ELEUTHERIO DA FONTE BRITO

FERNANDA SARA SOUSA

LARISSA CRISTINA CORDEIRO

LAYENE APARECIDA DE SOUZA PAIVA

MARIA LUIZA MATEUS

PROGRAMA NACIONAL DECONTROLEDO TABAGISMO

Trabalho apresentado como requisito avaliativo referente à terceira etapa da disciplina Saúde Pública do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Professor: Maurício Becho

BARBACENA/MG

2020

SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO        4

2- CONHECENDO O PROGRAMA NACIONAL CONTRA O TABAGISMO        5

2.1- CONTEXTO HISTÓRICO        5

2.2- OBJETIVOS E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CONTRA O TABAGISMO        5

2.3- MUDANÇAS NA VIDA DOS TABAGISTAS PÓS-TRATAMENTO E CESSAÇÃO.        8

3- CONSIDERAÇÕES FINAIS        9

REFERÊNCIAS        10

1-INTRODUÇÃO

O Sistema único de saúde (SUS) é constituído pelo conjunto de todas as ações e serviços em favor do bem estar da população, assegurando acesso universal, com equidade, igualdade a todos, com a resolubilidade e o amplo acesso, associados ao acolhimento e à humanização, que devem ser observados na organização, e que comporta a participação social. Com isso programas e ações são realizadas para prevenção, informação, acompanhamento.

Ademais, as ações e programas do SUS foram criadas para melhor atender as diferentes necessidades da população, dentre elas estão: Atenção Integral à Saúde das Pessoas no Sistema Prisional, Cartão Nacional de Saúde (CNS), Certificação de Entidades de Assistência Social (CEBAS), Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti, Estratégia Saúde da Família (ESF), Força Nacional do SUS, Humaniza SUS, Melhor em Casa - Serviço de Atenção Domiciliar, PMAQ-AB, Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), PROADI- SUS, Programa Academia da Saúde, Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde, Programa De Volta Para Casa (PVC), Programa Farmácia Popular do Brasil, Programa Mais Médicos, Programa Nacional de Controle do Tabagismo, Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), Programa Nacional de Segurança do Paciente, Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), Programa Saúde na Escola (PSE), Programa Telessaúde Brasil Redes, PRONON e PRONAS/PCD, QualiSUS-Rede, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Rede de Bancos de Leite Humano, SAGE - Sala de Apoio à Gestão Estratégica, Saúde Digital, SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (SISLAB), UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento.

O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) realiza medidas preventivas, ações educativas e informativas sobre o tabagismo, redução na experimentação e iniciação do fumar, promove a diminuição da aceitação social já que o tabagismo tem questões culturais no Brasil e minimiza a incidência da população tabagista. Enfim, o programa busca reduzir a predominância do número de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco no Brasil.

2- CONHECENDO O PROGRAMA NACIONAL CONTRA O TABAGISMO

2.1- CONTEXTO HISTÓRICO

A trajetória de controle do tabagismo no Brasil começou na década de 1970 com as sociedades médicas e profissionais da saúde, mais adiante em 1985 o Ministério da Saúde (MS) cria o Comitê Assessor para Controle do Tabagismo e funda normas legais para seu controle.

Em 1986 foi criado o Programa Nacional de Combate ao Fumo e o dia nacional de combate ao fumo pela Lei Federal 7.488 a data inaugura a normatização voltada para o controle do tabagismo como problema de saúde coletiva. O controle do tabagismo no Brasil começou a ser articulado pelo Ministério da Saúde através do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), o que inclui um conjunto de ações nacionais que compõem o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) iniciado em 1989.

A partir década de 1990 foram feitas parcerias com secretarias estaduais e municipais de saúde internalizando no SUS através das medidas do PNCT, inicialmente a ações educativas foram apenas pontuais e mais tarde passaram a ser desenvolvidas em âmbito nacional, pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, assessoradas e coordenadas pelo INCA, em alguns casos associado a organizações não governamentais.

Em novembro de 2005, o Brasil vinculou-se a Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), primeiro tratado internacional de saúde pública que tem como objetivo conter a epidemia global do tabagismo. A implantação do PNCT passa a fazer parte da Política Nacional de Controle do Tabaco, que é orientada ao cumprimento das medidas e diretrizes da CQCT/OMS pelo país.

2.2- OBJETIVOS E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CONTRA O TABAGISMO

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes, chamado também de INCA, é o órgão do Ministério da Saúde responsável por coordenar e controlar o Programa Nacional Contra o Tabagismo (PCNT). Este atua de maneira articulada ao SUS promovendo ações e serviços que busquem fornecer tratamento aos dependentes de cigarro, com o objetivo de livrar os mesmos deste vício, melhorando assim sua qualidade de vida. Tal organização atua de maneira integrada dentre a rede do sistema de saúde, descentralizando-se em esfera federal, estadual, municipal. Onde em cada localidade é implantada a seu devido modo de acordo com as necessidades da população e quantidade de dependentes químicos presentes naquela região.