A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

URBANIZAÇÃO BRASILEIRA A maior parte da população brasileira vive em cidades. O censo 2010 do IBGE aponta que aproximadamente 85% da população do país se concentram em áreas consideradas urbanas. As raízes da urbanização brasileira são decorrentes da história, os primeiros centros urbanos surgiram no século XVI, ao longo do litoral em razão da produção do açúcar, nos séculos XVII e XVIII, a descoberta de ouro fez surgir vários núcleos urbanos e no século XIX a produção de café foi importante no processo de urbanização, em 1872 a população urbana era restrita a 6% do total de habitantes. Nos primórdios da ocupação, sua economia, baseada na produção agrícola, era orientada para a exportação, daí as planícies e os terraços litorâneos terem sido escolhidos para a implantação dos primeiros núcleos urbanos. Os sítios escolhidos eram os localizados próximos a baías ou enseadas junto dessas planícies. As primeiras grandes cidades brasileiras estiveram intrinsecamente ligadas à função de porto comercial e à função militar. As condições de tais sítios favoreciam não somente a ligação com as áreas de produção agrícola como também o estabelecimento seguro de bases militares para garantir a posse da colônia. Este mapa histórico mostra as primeiras vilas e cidades do Brasil colônia, a maioria localizada nas áreas litorâneas, já que foram fundadas pelos primeiros colonizadores, que mantinham forte ligação com a metrópole.www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 2 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça O processo de concentração de áreas (urbanas e rurais) no Brasil se inicia quando o território ainda era uma colônia europeia, antes mesmo da definição da maioria das atuais fronteiras. Desde a concessão das sesmarias a disputa da terra no Brasil é acentuada, anteriormente com base no direito de produzir e atualmente (nos espaços urbanos) representado pelo direito à habitação. Segundo Inácio Arruda “A Lei da Terra de 1850 é emblemática quanto à ocupação territorial do Brasil. Nela, a terra perde o significado de privilégio e ganha a condição de mercadoria, típica do capitalismo, capaz de gerar lucro e influir no na formação urbana” (ARRUDA, 2008). A lei citada era na verdade um acerto político e só reafirmou a concentração da terra, (agora em solo) urbano e serviu para contribuir com as contradições entre o interesse privado e o coletivo em torno da questão habitacional e que fundamenta a atual classificação em cidade “legal” e cidade “ilegal”. Em meados do século XIX, começou a declinar o regime escravocrata. Sob pressão da Inglaterra - agora interessada num mercado comprador para seus produtos manufaturados, e não apenas interessada em vender escravos - o Brasil proíbe o tráfico negreiro em 1850. Foi assim que o Império promulgou a Lei de Terras, que estabelecia a compra e a venda como única forma de aquisição de qualquer gleba disponível. As pessoas que já possuíam propriedade recebiam o título de posse mediante prova de que residiam e produziam na terra. As áreas não ocupadas eram consideradas do Estado e só poderiam ser adquiridas por meio de compra nos leilões mediante o pagamento à vista – o que, é claro, não estava ao alcance dos imigrantes e dos escravos libertos. Além de garantir as propriedades dos barões do café das regiões Sul e Sudeste e dos latifundiários do Nordeste, a Lei de Terras abriu brechas para todo tipo de fraude. Uma consistia em reivindicar uma gleba com base em documentos falsificados. Pra dar aparência antiga à papelada, as escrituras eram trancadas numa gaveta cheia de grilos. Corroídos e amarelados por substâncias liberadas pelos insetos, os documentos pareciam autênticos. Daí vem o termo grilagem. Na segunda metade do século XIX, a cafeicultura - que transformou definitivamente o Sudeste na principal região econômica do país - ajudou a promover a urbanização do Rio de Janeiro e de São Paulo e deu início a um pequeno processo de industrialização no país. Vemos que a característica exportadora da agricultura brasileira originou consigo uma onda de desenvolvimento também para as incipientes cidades. À medida que a exportação de café aumenta, a receita aumenta, possibilitando ao governo estadual empreendimentos para a agricultura, que favorecem também o desenvolvimento industrial, facilitando, inclusive, a imigração” (para que fossem ocupados postos na indústria e também em algumas lavouras especificas), sem contar, ainda, a construção de estradas de ferro. É na dependência das lavouras, como já citamos anteriormente, que as cidades crescem e se desenvolvem. Instalam-se bancos, para financiar os cafezais, necessita-se também de produção para a nova sociedade, voltada para o mercado interno. A industrialização é acelerada pelo êxodo rural que se torna mais intenso a partir da década de 1930. O processo de transferência populacional ganhou força a partir de 1930, com o início da industrialização do país e com a falta de uma reforma agrária distributiva. A indústria, ao se estabelecer na cidade, trás consigo um contingente populacional baseado na mão de obra e na prestação de serviços, enquanto a concentração fundiária no campo impossibilita a manutenção da vida no meio rural para a maioria da população, contribuindo para o inchaço www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 3 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça urbano brasileiro das últimas décadas, agravado pelo déficit habitacional, pela carência de serviços públicos e pelo ineficiente e tardio planejamento urbano. Foi somente durante os governos de Getúlio Vargas (1930-1945) que se promoveram as primeiras medidas para se industrializar significativamente o país, o que deslocaria o eixo populacional do país do campo para a cidade; e a implantação da indústria automobilística no governo de Juscelino Kubitschek (1955-1960) que deu novo impulso ao processo. Apesar de sua fundamental importância na reordenação da estrutura social e da democratização do acesso (e da utilização) ao solo urbano, a Reforma Urbana ainda é um tema muito desconhecido da opinião pública e, mesmo com o avançado debate acadêmico, está muito longe do democrático entendimento, inclusive por técnicos das gestões estatais. Fato que caracteriza um entrave no combate aos obstáculos impostos pelo modelo econômico vigente. A relação da Reforma Urbana com a Reforma Agrária é muito tênue e deve ser revista. Uma separação de ações e definições e a consolidação de uma legislação sobre o tema, bem como um trabalho de divulgação dos benéficos resultados da Reforma Urbana são essenciais para a consolidação de mudanças avalizadas pelos cidadãos, através da participação popular no processo decisório e fiscalizador. O entendimento da questão fundiária e a relação entre a posse da terra e as condições sociais da maioria da população brasileira são fundamentais para se definir parâmetros de análise e afirmar a função social da terra no espaço urbano atual, impulsionando a luta por cidades mais justas, humanas e acessíveis. Desta análise surge o argumento de uso do espaço urbano para fins sociais frente à valorização especulativa, causadora do grande abismo entre pobres e ricos (detentores e não detentores do solo) nas cidades e do surgimento de grandes grupamentos habitacionais de periferia, obrigando a população a viver na ilegalidade urbana, além de percorrer diariamente distâncias cada vez maiores para o lazer, a educação, a saúde, o consumo e o trabalho dentro do espaço urbano, enquanto grandes áreas de especulação permanecem sem uso nas regiões mais valorizadas dos centros urbanos, indo contra a condição social do solo, uma vez que o direito a moradia digna é considerado básico. A vigorosa urbanização brasileira, agora no século XX, impulsionada pela ascensão do trabalho livre, pela condição de república e pela indústria emergente (ainda vinculada ao campo, através de uma produção agroexportadora), leva para as cidades contingentes cada vez maiores de trabalhadores e seus familiares, deixando de lado a preocupação com a “qualidade” deste processo e recriando o atraso colonial da concentração do solo, agora sob sua nova forma: o latifúndio urbano. www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 4 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça “O Brasil sai do século XIX com aproximadamente 10% da população nas cidades. Em 1940, a população urbana representa apenas 26,3% do total” (SANTOS, 1993). Uma análise da tabela abaixo mostra o salto populacional urbano brasileiro entre o início da década de 1940 e o fim da década de 2000. Tal explosão populacional necessitava de um pesado nível de investimentos estatais para adequar a demanda à oferta de serviços. Como este nível não atingiu os patamares necessários, nem se quer acompanhando a evolução da economia do país, a situação urbana se agravou. A migração acentuada e acelerada do campo para as cidades e o crescimento da população urbana aumentaram os problemas a ser resolvidos para que se consigam melhorar as condições de vida para a totalidade da população. No Brasil, as cidades foram fundadas e se espalharam a partir da faixa litorânea. O interior foi sendo lentamente desbravado desde os primeiros três séculos de colonização portuguesa, mas não ocupado, pois a industrialização, o principal motor da urbanização moderna, só ocorreu de forma significativa no século XX. A concentração da população na faixa próxima ao litoral delineou as características atuais do território brasileiro. Na agricultura de cana de açúcar, de algodão e de cacau, principalmente, foram derrubadas grandes áreas da Zona da Mata nordestina. Nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, a ocupação humana destruiu até os dias de hoje 93% da área original da mata Atlântica. Atualmente, a ocupação no interior está avançando sobre as matas do cerrado (no Centro-Oeste) e da floresta Amazônica. Distribuição da população brasileira A industrialização tardia no Brasil somou-se ao crescimento acelerado da população, que mais que dobrou de tamanho em 40 anos e passou de 90 bilhões na década de 1970 para mais de 190 milhões em 2010. Até o Censo de 1940, apenas um terço dos brasileiros vivia nas cidades. Nas décadas seguintes, o desenvolvimento de indústrias nas cidades e da agricultura mecanizada para a exportação transferiu cada vez mais moradores do campo www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 5 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça para as cidades. Nos anos de 1980, todas as regiões brasileiras já concentravam a maioria de seus moradores. Atividade agrícola mecanizada contribuiu para o elevado êxodo rural brasileiro Enquanto a ampliação da malha urbana determinou uma maior complexidade da infraestrutura de transportes e de ocupação do território nas áreas próximas ao litoral, o inchaço populacional levou a problemas como a poluição dos rios e do mar, as dificuldades para o suprimento de água potável e a falta de capacidade de acolher dignamente a população vinda do campo. Dentro dos países, a repartição geográfica da população também muda. Certas regiões perdem população em proveito de outras, tornadas mais dinâmicas (no caso do Brasil, a perda de substância demográfica do Nordeste em favor do Sudeste é notória), mas o essencial do movimento é devido à urbanização. Urbanização questionável O Brasil possui 5.565 cidades, mas quase 5 mil (4.979) dessas cidades têm menos de 50 mil moradores e apenas 37 delas possuem mais de 500 mil habitantes, segundo o IBGE. Considerar todas essas localidades aglomerações urbanas se deve, em princípio, ao critério usado no Brasil. Pelos parâmetros utilizados pelo IBGE, 84,4% dos brasileiros vivem em áreas urbanas e apenas 15,6%, em áreas rurais. A inversão da população do campo para o meio urbano se deu na década de 1970 e, desde então, só tem aumentado. A tabela abaixo mostra o número de municípios no Brasil no período entre 1960 e 2010, nosso último censo demográfico.www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 6 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Distribuição da população Há uma diferença de crescimento populacional em relação ao tamanho dos municípios. Nas cidades grandes, o crescimento da população foi menor, provocado, sobretudo, pela baixa taxa de fecundidade, além da redução na oferta de empregos. Por outro lado, o Censo de 2010 registrou a expansão das cidades de médio porte, com população entre 100 mil e 500 mil pessoas, polos de articuladores da economia e serviços, esvaziando o campo. Essas cidades cresceram cerca de 2% em relação ao ano 2000. Os municípios com até 2 mil habitantes tiveram redução de população, sobretudo em razão da emigração. A taxa média de queda populacional nessas cidades, em relação aos dados de 2000, ficou em 0,22%. Os mapas apresentam o número de cidades médias (entre 100.000 e 500.000 habitantes) no território brasileiro em 1970 e nos dias atuais.www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 7 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Note que a partir de 1970 aumentou o número de cidades médias, o que indica que a riqueza, antes concentrada nos grandes centros urbanos, vem sendo distribuída também nas médias aglomerações. As correntes migratórias para os polos do Sudeste, especialmente São Paulo, perderam parte de sua força e cresceram bastante para estados como Goiás e Mato Grosso. Entre as cidades, São Paulo continua sendo a maior metrópole do país, com 11,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro, com 6,3 milhões. A terceira maior é Salvador, com 2,6 milhões de pessoas. Mas, se a tendência da última década se mantiver, a capital baiana será em breve ultrapassada por Brasília. Entre 2000 e 2010, a cinquentona capital federal passou do sexto para o quarto lugar no ranking das cidades mais populosas do país, crescendo 24,9%, enquanto a capital baiana aumentou apenas 9,5%. O Brasil sempre foi uma terra de contrastes e, nesse aspecto, a urbanização do país não se distribui igualitariamente por todo o território nacional. Muito pelo contrário, ela se concentra na Região Sudeste, formada pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Região Sudeste Apesar destes quatro Estados ocuparem somente 10% de nosso território, neles se encontram cerca de 42% da população nacional: são aproximadamente 81 milhões de habitantes, 91% dos quais vivem em cidades. É também no Sudeste que se encontram três das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), bem como 50% das cidades com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes. As sucessivas crises econômicas que o país conheceu nas últimas duas décadas fez seu ritmo de crescimento em geral diminuir e com isso o fluxo migratório para o Sudeste se reduziu e continua em declínio.www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 8 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Região Centro-Oeste Embora seja a região com menor número absoluto populacional, o Centro-Oeste é a segunda região de maior população urbana no país, onde 89% dos habitantes vivem em cidades. A população total nessa região é de aproximadamente 14 milhões de pessoas ou 7,4% da população total do país. A urbanização dessa região é ainda mais recente e se explica pela criação de Brasília, bem como de uma explosão do agronegócio. A agropecuária impulsionou a urbanização do CentroOeste, cujas cidades apresentam atividades econômicas essencialmente de caráter agroindustrial. Região Sul A região Sul, apesar de contar com o terceiro maior contingente populacional do país - cerca de 27 milhões de habitantes ou 14,3% do total - e uma economia vigorosa, também baseada na agropecuária - apresenta um índice mais baixo de urbanização. Isso se explica devido ao modo como as atividades econômicas se desenvolveram na região. A pequena propriedade e o trabalho familiar foram as características essenciais do modo de produção agrícola na região, o que ajudou a fixar as populações no campo. Esse modelo, entretanto, está passando por mudanças e o êxodo rural já se tornou uma realidade também nessa região. Região Norte A região Norte tem o menor número de municípios do país e cerca de 16 milhões de habitantes ou 8,3% do total populacional. No entanto, é a região com o menor percentual de população urbana no país (62%). Além de ter-se inserido tardiamente na dinâmica econômica nacional, a região tem sua peculiaridade geográfica - a floresta Amazônica - que representa um obstáculo ao êxodo rural. Ainda assim, Manaus (AM) e Belém (PA) têm população superior a 1 milhão de habitantes.www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 9 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Região Nordeste Com cerca de 53 milhões de habitantes, 27,8% do total da população do país, e peculiaridades geográficas como as secas, nunca efetivamente combatidas desde os tempos do Império, o Nordeste é a região brasileira com o maior número de municípios (1.794), mas somente 65% de sua população é urbana. Só recentemente as cidades de Recife, Salvador e Fortaleza se tornaram polos industriais. A hierarquia urbana brasileira Essa é uma forma de se classificar as cidades de acordo com seu grau de influência sobre as demais cidades baseada na noção de rede urbana estabelecendo relações econômicas, sociais e políticas entre si. Tais relações, algumas cidades predominam e exercem influência sobre outras, produzindo um sistema de relações hierarquizadas no interior de cada rede urbana na qual as cidades menores estão subordinadas às de hierarquia maior. Com o objetivo de facilitar o planejamento nas grandes aglomerações urbanas do país, foram criadas por lei federal, em meados da década de 1970, as regiões metropolitanas. Estruturas territoriais especiais, as regiões metropolitanas são, portanto, regiões de planejamento governamental. Formadas pelas principais cidades do país, as regiões metropolitanas caracterizam pela reunião de diversas cidades numa grande mancha urbana, marcada por integração funcional, forte concentração populacional e grande dinamismo econômico. Numa região metropolitana, a integração funcional ocorre quando a população de dois ou mais núcleos urbanos vizinhos compartilham serviços e infraestruturas, gerando, assim movimentos diários de pessoas chamados de fluxos pendulares. Por definição legal, elas devem possuir densidades demográficas acima de 60 hab/km². O crescimento da população e a ocupação dos terrenos nas grandes cidades e cidades vizinhas levaram à conurbação e ao surgimento de grandes regiões metropolitanas a partir dos anos 1970. O Brasil tem atualmente 35 regiões metropolitanas, que reúnem mais de um terço dos domicílios urbanos e 30% da população do país. A taxa de crescimento populacional dessas regiões é muito superior às demais áreas e foi de 2% entre 1991 e 2000, contra 1,4% nas regiões não metropolitanas – duas delas, São Paulo e Rio de Janeiro, fazem parte do grupo das 20 megacidades do mundo. As grandes cidades do país, que conurbaram as vizinhas e se tornaram regiões metropolitanas, têm um poder econômico e social muito elevado e comportamento semelhante ao de “seres vivos”. No início, foram instituídas nove regiões metropolitanas, cada qual polarizada por uma grande capital: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. Essas áreas urbanizadas tiveram forte crescimento nos anos 1960 e 1970, mas esse crescimento entrou em desaceleração a partir da década de 1980.www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 10 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça Embora as primeiras regiões metropolitanas tenham diminuído seu ritmo de crescimento, os fenômenos de conurbação não cessaram, atingindo outras cidades. Pela Constituição de 1988, os estados assumiram a prerrogativa do reconhecimento legal de regiões metropolitanas. Com isso, ocorreu uma nova metropolização, mais formal que prática, causando um considerável aumento do número de regiões metropolitanas. Regiões Metropolitanas do Brasil A Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG) é uma região metropolitana brasileira localizada no estado da Paraíba. É a maior região metropolitana do interior do nordeste e a 4ª maior do interior brasileiro. Foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 92/2009. A matéria foi aprovada pela assembleia legislativa da Paraíba no dia 17 de novembro de 2009 e sancionada dia 11 de dezembro de 2009 pelo governo do estado.www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 11 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça A RMCG compreende os municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Boqueirão, Queimadas, Esperança, Barra de Santana, Caturité, Boa Vista, Areial, Montadas, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Fagundes, Gado Bravo, Aroeiras, Itatuba, Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Matinhas e Pocinhos. A população da RMCG está estimada em 695.931 habitantes segundo a estimativa do IBGE em 2010. A urbanização brasileira deve ser entendida no contexto de uma industrialização tardia, só se consolidou em meados do século XX, de um país marcado por desigualdades regionais, contrastes socioeconômicos e de desequilíbrios na distribuição populacional que remontam ao processo de colonização. Além disso, as migrações regionais e o êxodo rural ocorreram num curto período. Esses fatos geraram uma excessiva concentração populacional nas metrópoles do Centro-Sul, especialmente no Sudeste. Com base nessas características, a hierarquia da rede urbana brasileira está atualmente estruturada da seguinte forma: ⎫ Cidades globais: representadas pelas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. No ápice da hierarquia, conectam a rede urbana de nosso país à rede de metrópoles mundiais. Exercem forte influência econômica sobre todo o território nacional e concentram a maioria das sedes de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Interferem também em importantes aspectos da vida cultural, científica e social do país. ⎫ Metrópoles nacionais: correspondem algumas capitais estaduais que exercem grande influência em seus próprios estados e sobre extensas áreas de estados vizinhos. Concentram uma diversificada economia urbana, abrigando sede de importanteswww.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 12 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça empresas e de órgãos públicos. Exemplos: Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Fortaleza; ⎫ Metrópoles regionais: cidades com mais de 1 milhão de habitantes, abrigam uma economia diversificada, mas possuem uma área de influência menor que as das metrópoles nacionais. Exemplos: Campinas, Goiânia e Belém; ⎫ Capitais regionais: Cidades de porte médio, que exercem influência sobre um vasto número de municípios a sua volta. Reúnem uma estrutura razoável de indústrias, de comércio e de serviços. Exemplos: Londrina, João Pessoa, Florianópolis e Cuiabá; ⎫ Centros regionais: Cidades de porte médio que estão sob a influência de metrópoles ou de capitais regionais, mas exercem influência sobre vários municípios próximos. Exemplos: Campina Grande, Maringá, Feira de Santana e Caruaru; ⎫ Centros locais: centros urbanos que, espalhados pelo país, estão subordinados a capitais e centros regionais, mas exercem uma pequena influência sobre os municípios vizinhos. Assim como na maioria dos países latino-americanos, a urbanização brasileira gerou uma concentração de população e atividades econômicas num número reduzido de cidades, o que caracterizou o processo de metropolização. Esse fenômeno também teve impactos consideráveis sobre a atividade industrial. Até aproximadamente 1975, as empresas buscavam instalar-se nas principais concentrações urbanas, uma vez que isso era ainda economicamente vantajoso. A partir da década de 1980, entretanto, a saturação das metrópoles e os problemas sociais e ambientais dela decorrentes passaram a impelir as indústrias para cidades menores ou para regiões com menores custos de produção. Esse fato abriu espaço para o crescimento de cidades pequenas e médias, o que pode ser caracterizado como desmetropolização. O que se observa no Brasil é uma crescente substituição das atividades do setor secundário pela concentração dos serviços em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro. A violência rumo ao interior Entre os problemas que se agravaram em nível mundial está o da violência, principalmente em países pobres ou em desenvolvimento. Nesse quesito, o Brasil é um dos países que abrigam cidades nas quais essa questão é mais grave. Os dados do mapa da violência 2010 mostra que, de 1997 a 2007, o Brasil registrou 512.216 assassinatos. Só em 2007, foram 47.707 vítimas, nada menos do que 130,7 por dia. Em 2007, a taxa de homicídios no país era de 25,2 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, a mais baixa dos onze anos no período estudado. Ainda assim, apenas dois décimos menor do que a de 1997 (25,4). Ou seja, uma década depois, o país retomou o patamar de 1997. O estudo é baseado nos atestados de óbito do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Uma análise ano a ano mostra que as estatísticas poderiam ser piores. De 1997 a 2003, a taxa de homicídios no país cresceu na faixa de 5% ao ano, atingindo o pico de 28,9www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 13 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça assassinatos para cada 100 mil habitantes em 2003 - com 51.054 mortos. Depois disso, o índice caiu em 2004 (27) e 2005 (25,8), voltou a subir em 2006 (26,3) e alcançou seu menor patamar em 2007. O estudo foi feito de acordo com os registros de morte por agressão do Datasus, do Ministério da Saúde, e considerou 5.565 municípios do país. Nas capitais, essa taxa caiu 19,8% e nas regiões metropolitanas ainda mais, 25%. De acordo com a pesquisa, no interior o índice de morte por 100 mil habitantes cresceu de 3,5% para 18,5%. Nesses municípios mais violentos estão os novos polos de crescimento, as cidades litorâneas vítimas de turismo predatório, as cidades do arco do desmatamento e os de violência tradicionais. O Mapa revela ainda que os negros são as maiores vítimas da violência no país. Para cada branco assassinado em 2007 foram mortos 2 negros. Não significa apenas que o número de negros mortos subiu. Foi o de brancos mortos que diminuiu muito - destaca a pesquisa, para quem a privatização da segurança tem contribuído para essa diferença. Entre 2002 e 2007, o número de pessoas brancas vítimas de homicídio caiu de 18.852 para 14.308, uma queda de 20,1%. O de negros, no entanto, aumentou de 26.915 para 30.193, um crescimento de 12,2%. Se em 2002 morriam 46% mais negros que brancos, em 2007 essa diferença foi para 108%. A pesquisa do Mapa da Violência confirma que as vítimas de homicídios no Brasil são em maioria os jovens, com idades entre 14 e 24 anos. De acordo com o pesquisador, o perfil dessas vítimas em maioria é o mesmo que o de seus agressores. Além disso, o estudo mostrou que, desde 1980, a violência continua crescendo entre os jovens brasileiros. Se a cada 100 mil jovens (entre 15 e 24 anos) 30 deles morriam por homicídio em 1980, o número saltou para 50,1 em 2007. A história da violência no Brasil é a história do assassinato dessa juventude. Confira as cidades mais violentas do país As cidades mais violentas do país são Juruena (MT), com 139 homicídios por 100 mil habitantes; Nova Tebas (PR), com 132; Tailândia (PA), com 128,4; Guaíra (PR), com 106,6; Coronel Sapucaia (MS), com 103,6 homicídios para cada 100 mil habitantes. Coronel Sapucaia, por exemplo, é uma cidade de recentes conflitos entre índios e fazendeiros. Em seguida vem Viana (ES), recentemente citada na Organização das Nações Unidas (ONU) por conta da violência e das péssimas condições que os presos enfrentam na Casa de Custódia, com 99 mortes por 100 mil. A primeira capital no ranking da violência é Maceió, que aparece em 8º lugar, com 97,4 mortes por 100 mil habitantes. Em seguida vem Recife, em 19º lugar, com 87,5, seguida de Vitória, que ocupa a 34ª posição, com 75,4 homicídios por 100 mil habitantes. Rio, São Paulo e Minas puxam queda de homicídios De acordo com o pesquisador, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais forçaram a queda dos homicídios por desenvolverem políticas mais eficientes de segurança pública. No ranking dos estados, São Paulo em 1997 tinha o quarto lugar, e hoje caiu para 25º, registrando 17,1 mortes por 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro era o estado mais www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 14 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça violento do país e caiu para 4º lugar, com uma taxa de 52,2 mortos por 100 mil habitantes. Já Alagoas, que em 97 estava no 14º lugar, hoje é o estado com maior índice de violência, registrando 59,6 mortes por 100 mil habitantes. Repensar a Cidade: Garantia de Distribuição de Direitos O modelo de urbanização brasileiro produziu nas últimas décadas cidades caracterizadas pela fragmentação do espaço e pela exclusão social e territorial. O desordenamento do crescimento periférico associado à profunda desigualdade entre áreas pobres, desprovidas de toda a urbanidade, e áreas ricas, nas quais os equipamentos urbanos e infraestruturas se concentram, aprofunda essas características, reforçando a injustiça social de nossas cidades e inviabilizando a cidade para todos. Grande parcela das cidades brasileiras abriga algum tipo de assentamento precário, normalmente distante, sem acesso, desprovido de infraestruturas e equipamentos mínimos. Na totalidade das grandes cidades essa é a realidade de milhares de brasileiros, entre eles os excluídos dos sistemas financeiros formais da habitação e do acesso à terra regularizada e urbanizada, brasileiros que acabam ocupando as chamadas áreas de risco, como encostas e locais inundáveis. Por outro lado, em muitas cidades, principalmente em suas áreas centrais, uma massa enorme de imóveis se encontra ociosa ou subutilizada, reforçando a exclusão e a criação de guetos – tanto de pobres que não dispõem de meios para se deslocar, quanto de ricos que temem os espaços públicos –, realidade que contribui para a violência, para a impossibilidade de surgimento da cidadania. A Reforma Urbana consiste em um planejamento de longo prazo do espaço ocupado pela cidade, buscando adequar este meio e visando uma melhoria significativa qualidade de vida. Tal reforma deve gerar uma prestação adequada de serviços públicos. Deve satisfazer também necessidades sociais como o acesso ao lazer, cultura, educação, trabalho e renda para todos os moradores. Tal transformação é muito bem entendida (e discutida) no meio acadêmico, mas está fora do alcance dos cidadãos (reais beneficiários com a reforma) e da maioria dos gestores públicos de nossas cidades. Para Marcelo Lopes Souza, “uma reforma de tal amplitude esbarra em grandes (e poderosos) obstáculos: 1 – políticos – através da pressão de grupos dominantes por meio de representatividade nos governos e do controle da mídia de massa. 2 – econômicos – fruto da falta de cuidado com as finanças públicas. 3 – jurídicos – agravado pela necessidade de novas leis sobre o tema. 4 – sociopolíticos – gerado pela resistência da própria população, devido à falta de informação ou pela atuação do crime organizado em determinadas áreas” (SOUZA, 2005). Pode-se levantar um “quinto” e grande obstáculo: a reforma urbana é muito pouco conhecida e, assim, as chances de haver uma “pressão” em massa para que ela aconteça é pequena. Surge deste fato a necessidade de geração de mecanismos de divulgação da reforma, através de campanhas de esclarecimento sobre os possíveis resultados de uma reestruturação do espaço urbano e os benefícios que tal processo traria na organização social de nossas cidades. Com o aumento das populações urbanas, ocupadas em atividades terciárias e secundárias, o campo é chamado a produzir mais intensivamente. No século XIX, para alimentar um urbano eram necessárias cerca de sessenta pessoas trabalhando no campo. Essa proporção vai modificando-se ao longo destes dois séculos. Em certos países, hoje, há www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 15 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça um habitante rural para cada dez urbanos. No Brasil caminhamos para igual proporção em certas regiões, como na maior parte do Estado de São Paulo. A agricultura passa, então, a se beneficiar dos progressos científicos e tecnológicos, que asseguram uma produção maior sobre porções de terra menores. Os progressos da química e da genética, juntamente com as novas possibilidades criadas pela mecanização, multiplicam a produtividade agrícola, e reduzem a necessidade de mão de obra no campo. A urbanização ganha, assim, novo impulso e o espaço do homem, tanto nas cidades como no campo, vai tornando-se um espaço cada vez mais instrumentalizado, culturizado, tecnificado e cada vez mais trabalhado segundo os ditames da ciência. O capital constante que, antes, era um apanágio das cidades, sobretudo naquelas onde se concentrava a produção industrial, passa, também, a caracterizar o próprio campo, na forma de implementos, fertilizantes e inseticidas, máquinas e sementes selecionadas. Esse capital constante fixo ou localizado chega, aliás, a toda parte apoiado pela expansão da rede de estradas de ferro e de rodagem que vão assegurar uma circulação mais rápida e relativamente mais barata, sem a qual o abastecimento das cidades se tornaria impossível. O fato de que a energia se transporte em forma de eletricidade, ou através de modernos condutos de óleo, de gasolina ou de gás vai permitir, depois, a desconcentração industrial, enquanto no século passado o fenômeno da industrialização explica as grandes concentrações urbanas, os transportes se modernizam, encurtando as distâncias entre as cidades e dentro delas. E o urbanismo subterrâneo se transforma em um suporte indispensável às formas de vida e às atividades econômicas contemporâneas. Tudo isso se dá em um quadro de vida onde as condições ambientais são ultrajadas, com agravos à saúde física e mental das populações. Deixamos de entreter a natureza amiga e criamos a natureza hostil. Por outro lado, a aceleração da urbanização, sobretudo nos países periféricos, veio acompanhada de crescimento urbano desordenado, ocasionando inúmeros problemas socioambientais, como a multiplicação de bairros com infraestrutura deficiente, habitações situadas em áreas de risco e alterações nos sistemas naturais. Claro que essas áreas menos valorizadas são ocupadas pelas populações de baixa renda, por isso se afirma que esse tipo de expansão urbana reflete uma organização do espaço que produz e acentua desigualdades econômicas e sociais. O fenômeno da favelização é uma das principais evidências territoriais desse processo. Favela, na definição usada pela ONU, são áreas urbanas em que a maioria dos residentes vive aglomerada em habitações ilegais desprovidas de água tratada e saneamento. O Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos da Constituição Federal referentes à Política Urbana, constitui um dos maiores avanços da legislação urbanística brasileira. Ele apoia os municípios na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com base em princípios que estimulam processos participativos de gestão territorial e ampliam o acesso à terra urbanizada e regularizada, principalmente beneficiando grupos sociais tradicionalmente excluídos. Hoje em dia, não se pode pensar em desenvolvimento econômico e social sem transporte. As pessoas precisam se deslocar para estudar, trabalhar, fazer compras, viajar e possuem cada vez mais a necessidade de estar em movimento. Verifica-se que as regiões mais desenvolvidas do Brasil possuem também os maiores indicadores de transportes, pois a www.tiberiogeo.com.br – A Geografia Levada a Sério Página 16 Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA – Disciplina: Espaço Urbano – Professor: Tibério Mendonça evolução econômica traz consigo a necessidade de mais infraestrutura, em especial ligada à mobilidade urbana. Considerando os diversos tipos de transportes existentes no Brasil, como carro, moto, bicicleta, ônibus, a escolha depende de uma série de fatores como conforto, tempo de trajetória, segurança, custo e acessibilidade, entre outros. A tabela abaixo mostra o principal meio de transporte utilizado pelos brasileiros. No âmbito das cidades, a integração de transporte público mais utilizada no dia-a-dia é ônibus/ônibus. Investimentos em metrô, VLT – veículo leve sobre trilhos – e trem, que integram e comportam mais pessoas, são mais rápidos e poluem menos, podem ser soluções de melhor qualidade, se não for possível reduzir o contingente e a concentração populacional das metrópoles aferida hoje. Essas alternativas, aliadas ao incentivo do governo para promover novas modalidades de transporte, em substituição aos automóveis e ônibus, diminuiriam o fluxo de veículos, os atrasos, o desconforto da população e a emissão de gases poluentes na atmosfera, beneficiando a saúde pública. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARRUDA, INÁCIO. Reforma Urbana e Projeto Nacional. São Paulo: Anita Garibaldi, 2008. BOLIGIAN, LEVO; ALVES ANDRESSA. Espaço e Vivência. São Paulo: Atual, 2004. CORRÊA, ROBERTO LOBATO. O Espaço Urbano. 4ª ed. São Paulo: Ática, 2000. Programa Urbano. Disponível em: Acesso em 24 outubro 2011. SANTOS, MILTON. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993. ___________. Metamorfoses do Espaço Habitado: Fundamentos teóricos e metodológicos da Geografia. 5ª ed. São Paulo: Hucitec,1997. Sinopse dos Resultados do Censo 2010. Disponível em: Acesso em 24 outubro 2011. Violência Rumo ao Interior. Disponível em: Acesso em 24 outubro

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