Introdução ao bolsa familia

INTRODUÇÃO

O Brasil sempre foi considerado um país extremamente desigual, estando entre os com maior disparidade na distribuição de renda do mundo, no entanto, desde o início dos anos 2000, tem passado por significativa transformação em suas características distributivas, apresentando notável progresso em seus indicadores econômicos e sociais, principalmente no que diz respeito à concentração de renda e pobreza. (Bapstistella, ANO)

Segundo Silva (ANO) os programas de transferência de renda vem sendo criados desde 1996 e foi a partir de 2001 que o Governo Federal se propôs a desenvolver o que foi denominado de ‘’ Rede de proteção Social’, sendo direcionada à população pobre do país, a fim de acabar com o ciclo vicioso de pobreza. A seguir descreve-se os Programas de Transferência de Renda.

a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: Criado em 1996. Trata-se de um Programa implementado em parceria com Estados e municípios e a sociedade civil. Possui o  objetivo de erradicar as piores formas de trabalho infantil nas zonas rurais e urbanas.

b) Benefício de Prestação Continuada – BPC: Implantado em 1996. Direcionado as pessoas idosas e com deficiência física.

c) Previdência Social Rural: Destina-se a pessoas idosas, viúvas, pessoas em licença para tratamento de saúde, em estado de recuperação por acidente de trabalho ou doenças ou que se encontrem em regime especial de aposentadoria rural, desde que tenham trabalhado em atividades rurais, mesmo sem fluxo de contribuição contínuo. Demonstrou uma significativa redução de pobreza no país.

d) Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - Bolsa Escola: Criado em 2001. Visa a melhoria por meio da educação de qualidade. Tem a proposta de conceder um beneficio monetário as famílias brasileiras de baixa renda em troca da manutenção de suas crianças nas escolas.

e) Programa Bolsa Alimentação: Criado em 2001. Com a intenção de reduzir deficiências nutricionais e a mortalidade infantil entre as famílias brasileiras mais pobres. Complementa a renda familiar de famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, para melhoria da alimentação e das condições de saúde e nutrição

f) Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano: Criado em 2001. Para jovens de 15 a 17 anos de idade, preferencialmente que se encontrem fora da escola; que vivam em famílias pobres, com renda per capita de até meio salário mínimo e em situação de risco social; que tenham participado de outros programas sociais, jovens que estejam envolvidos em situações de crime ou contravenção; que sejam egressos ou que estejam sob medida protetiva ou ainda sejam jovens portadores de algum tipo de deficiência.

g) Auxílio Gás: Criado em 2002. Com a intenção de compensar famílias pobres dos efeitos da retirada de subsídio ao gás de cozinha

h) Cartão Alimentação: Criado e 2003. Tem o objetivo de combater a fome e as suas causas estruturais. Compõe-se de um conjunto de ações voltadas para promover a segurança alimentar a todos os brasileiros. Considera-se que a transferência monetária oferecida é associada a atividades voltadas para o desenvolvimento local, destacando-se a educação para o consumo alimentar e nutrição; orientação básica de saúde e higiene; alfabetização e elevação do nível escolar de jovens e adultos e de ações estruturais, tais como reforma agrária e programas de geração de emprego e renda; qualificação profissional; recuperação e ampliação de infraestrutura educacional; construção de obras de irrigação e de abastecimento de água; saneamento básico e melhorias das vias de acesso; construção e reforma de habitação; criação de cooperativas, incentivo à agricultura familiar e a produção agrícola; construção de banheiros e de cisternas para conservação de água e ações de alfabetização de adultos. Nesse sentido, o proposto é articular ação emergencial para superação da fome e criação de condições, por meio do trabalho, para superação da pobreza.

E por fim o Programa Bolsa Família – PBF, que propôs a unificação dos Programas de Transferência de Renda no Governo Luiz Inácio Lula da Silva.  Criado em 2003 com a justificativa de ampliação de recursos, aumentar o valor monetário do beneficio e melhorar o atendimento. Com isso estabelece o foco no enfrentamento da pobreza.

Fonte: https://repositorio.ufma.br/xmlui/bitstream/handle/1/168/OS%20PROGRAMAS%20DE%20TRANSFERENCIA%20DE%20RENDA%20NA%20POLITICA%20SOCIAL%20BRASILEIRA.pdf?sequence=1&isAllowed=y

A proposta antinge famílias com renda per capita inferior a R$ 50 sem nenhuma condicionalidade e o de famílias com uma renda per capita mensal entre R$50 e R$ 100 com crianças de até cinco anos. O programa tem o intuito de atender as necessidades básicas de sobrevivência, retirando a família da linha de pobreza.

(Programa Bolsa Família: impacto das transferências sobre os gastos com alimentos em famílias rurais)

Nesse sentido, o PBF atribui condicionalidades, tais como manutenção de filhos em idade escolar na escola; freqüência regular de crianças de 0 a 6 anos de idade aos postos de saúde, com a manutenção do cartão de vacinas atualizado; freqüência de mulheres gestantes aos exames de rotina; retorno de adultos analfabetos à escola, devendo todas as famílias participar de ações de educação alimentar que devem ser oferecidas pelo Governo. (Silva, M. O. S. ANO)