A Reforma Sanitária

Durante o regime militar, o sistema público passou por uma duplicidade de um sistema cindido entre a medicina previdenciária e a saúde publica, no primeiro setor, as ações são dirigidas á saúde individual dos trabalhadores formais e voltada especificamente para zona urbana. Já a saúde pública estava sobre o comando do ministério da saúde, é era direcionada a zona rural e a setores mais pobres da pobres da população. O governo militar buscou incentivar a expansão do setor privado, privatizando serviços médicos estatais, para ampliarem a compra de serviços pela previdência e facultaram incentivos fiscais ás empresas, para contratação de campanhas privadas ou cooperativas de medico que prestassem serviços de saúde aos seus funcionários. Foram instituídas medidas, como incorporação dos acidentes de trabalho ás ações previdenciárias (1967); a extensão da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais, com a criação do programa de assistência ao trabalhador rural (1971); a ampliação da cobertura previdenciária as empregadas domesticas (1972), e aos trabalhadores autônomos (1973). Com justificativas de que o IAPs  encontrava-se em situação de insolvência, o governo militar criou o INPS, uniformizando os benefícios de seus contribuintes e eliminando o modelo de gestão tripartite, que garantia aos usuários, ao menos formalmente, a representação nos processos decisórios de institutos. Passando a prioriza a contratação de serviços privados para o atendimento de seus beneficiários. O período é marcado pela instauração de uma crise de recursos e pelo enfraquecimento da capacidade de ação do Ministério de saúde. É importante ressaltar que o progressivo desenvolvimento de ações no campo da saúde com o objetivo de melhorar o atendimento e diminuir o gasto com recursos tendia a demandar quadros técnico-científicos nem sempre imediatamente disponíveis nas agências estatais.

No processo de redemocratização, ocorreu em meio a uma crise econômica, que leva a planos econômicos emergenciais que visavam tirar o país da hiperinflação e fomentar o crescimento econômico. A grande mobilização da sociedade pela reforma do sistema de saúde teve como marco a 8º conferencia nacional de saúde 1986. Fortalecendo o setor público de saúde, expandindo a cobertura a todos os cidadãos e integrar a medicina previdenciária a saúde publica, constituindo assim um SISTEMA ÚNICO. Após aprovação do SUS e da Lei orgânica da saúde (1990), houve mudanças econômicas, politicas e na esfera pública.

 

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               CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICÍO DE NASSAU

                   CURSO DE GRADUAÇÃO DE ODONTOLOGIA

                 DISCIPLINA DE ESTÁGIO EM SAÚDE PÚBLICA I

   

    Reforma sanitária e a criação do sistema único de saúde

 

                                                      Jennifer Vitória Fernandes Varela

                                  Maceio-AL

                                 Agosto 2019