A Reforma Agrária

A reforma agrária traz como consequência a agricultura familiar, que por sua vez tem como objetivo a satisfação ao cidadão, sendo assim, a qualidade da agricultura familiar se reflete na mesa e no gosto do cidadão que impulsiona as vendas e por consequência a produção.

Os movimentos sociais em parceria com o Incra e a Embrapa, visam a organização desses assentamentos em consonância a uma agricultura de qualidade que mude a realidade da terra que antes era improdutiva para uma produção agrária produtiva onde esse produtor participe de todas as etapas da produção.

O Incra, criado na década de 70, tem como objetivo a redistribuição de terras que foram declaradas desapropriadas, sendo assim essa redistribuição fundiária tem como objetivo habitar regiões desabitadas, e embora na década de 80 tenha se intensificado essa redistribuição, somente em 1993 após modificações na lei a reforma agrária se modificou com a ideia de projetos de assentamentos. Fazer os projetos de assentamentos não seriam suficientes, seria necessário tornar esses assentamos pequenos agricultores familiares, e ai entra o Pronaf, como fortalecimento da agricultura familiar.

O novo produtor familiar rural, deve ter a consciência do seu dever e do financiamento que irá realizar na terra para a produção, algumas análises foram necessárias para contribuir com a produção, como a análise do mercado, capacitação básica das famílias, um plano de desenvolvimento sustentável para as famílias, plano de desenvolvimento das famílias, licença ambiental provisória, títulos de domínios, serviços topográficos, apoio financeiros, construção de habitações, infraestrutura básica, licença ambiental e concessão de crédito, análises essas que o antigo modelo do Incra não conseguiu consolidar em sua totalidade, devido à falta de titulação e a falta de prazo para conclusões de atividades da reforma agrária.

O programa tem abrangência nacional, atuando em cidades contempladas pelo projeto do Incra, com parceria dos governos federais, estaduais e municipais e instituições governamentais.

A sua divulgação se dará em forma de reuniões, palestras, jornais, mídia, agora o assentamento se torna consolidado em no máximo 3 anos diferente de antes, o programa novo mundo rural tem tornado o agricultor um agricultor familiar, os assentados tem título de domínio de terra, velocidade na tramitação das terras dentre outros.

A nova reformulação do Incra, busca alavancar a agricultura familiar e formar os assentados de forma a reduzir custos e alavancar lucros para as famílias com produtos de qualidade. No período de 01/12/03 à 31/12/03 houveram oscilações em relação as desapropriações e número de assentados, porem a reformulação do Incra foi parte chave, permitido através da diretoria do Incra agora contando com tempo determinado de diretoria sendo avaliada periodicamente, a fiscalização da caixa econômica federal e órgãos estaduais na fiscalização de recursos utilizados pelos assentamentos, ações de parceria e assistência, dentre outras parcerias sendo elas como legislação de registros de imóveis, divulgações de licitações na internet entre outras. Todas essas parcerias feitas com a visão do Incra para ajudar o assentado produtor rural a crescer no seguimento da administração e produção rural.