ANÁLISE CARTOGRÁFICA DAS QUADRAS EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP

ANÁLISE CARTOGRÁFICA DAS QUADRAS EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP

CARTOGRAPHYC ANALYSIS OF URBAN BLOCKS IN PRESIDENTE PRUDENTE - SP

 

Walter Gomes Junior, José Roberto Fernandes Castilho – Campus de Presidente Prudente – Faculdade de Ciências e Tecnologia – Engenharia Cartográfica – [e-mail] 

Palavras-chave: cartografia aplicada a sistemas urbanos; direito urbanístico; planejamento territorial.

Keywords: cartography applied to urban systems; urban law; space planning.

RESUMO

1. INTRODUÇÃO

No Dicionário de Urbanismo de Celson Ferrari, a quadra é definida como “espaço urbano destinado a construções de usos variados e delimitado por vias públicas”^[1]. Conceitualmente, ela não se confunde com o “quarteirão” porque este é cada uma das faces de uma quadra, que pode ter mais de quatro lados.

Em Presidente Prudente, o fundador da cidade, Francisco de Paula Goulart, escreve: “Mediante minha previsão ou resolução, tratei eu mesmo de esboçar o Núcleo como imaginei, o qual se compôs de vinte e cinco quarteirões de 88 por 88 metros, limitados por quatro avenidas de vinte e seis metros e quarenta centímetros de largura. E cada quarteirão compondo-se de oito datas de 44 por 44 metros cada uma. O total da área do Núcleo ou Quadra, como eu denominei, era de vinte e cinco quarteirões”^[2].  Originalmente, a quadra era quadrada – tal como deveriam ser as 25 quadras do quadrilátero central em Presidente Prudente - e, assim, “quarteirão” era cada uma das “faces” da quadra.

As quadras em Presidente Prudente já tiveram diversos regulamentos. Porém, no início a lei exigia uma perfeita regularidade e simetria dos espaços urbanos. Assim, o art. 2º do Código de Posturas de 1925 dizia que “os largos, sempre que a topografia do terreno permitir serão quadrados, retângulos perfeitos ou outras figuras regulares e simétricas”.

Posteriormente, mesmo nos sítios planos as quadras retangulares – modelo chamado de “grelha” – é que predominaram porque constituem maior número de lotes e lotes poucos profundos, como nas quadras quadradas (“xadrez”).  Assim, a primeira lei prudentina sobre loteamento, que é a Lei nº 2.110/80 (editada um ano após a Lei federal nº 6.766, que é de 1979), estabelecia que o comprimento das quadras não poderia ser superior a 200 m (art. 24). Dizia ainda que as quadras de comprimento superior a 150 metros deveriam ter passagens de pedestres de 3 metros de largura mínima, “espaçadas de 100 metros no máximo” (art. 25). Com a formação dos “loteamentos fechados”, para beneficiá-los foi editada a Lei nº 4.315/96, que, modificando este art. 25, excluiu a obrigatoriedade de tais passagens nesses loteamentos, com efeitos retroativos a 1993. É isto que explica a existência de quadras tão compridas nos loteamentos fechados prudentinos, que se submeteram a essa lei.

Hoje, a matéria está disciplinada pela referida Lei Complementar nº 154/08, que dispõe no art. 35: “O comprimento máximo da quadra não poderá ser superior a 150m (cento e cinqüenta metros) com largura mínima de 40m (quarenta metros), excetuando as zonas industriais, assegurada a continuidade do sistema viário”. Então, o modelo de quadra estabelecido pela lei é o da “grelha”, salvo quando se tratar de zonas industriais, nas quais os lotes são maiores e, assim, as quadras também o serão. Mas a lei diz também que deve ser assegurada a continuidade do sistema viário, o que enseja a constituição de quadras menores que o padrão legal.

Portanto, a evolução da disciplina legal das quadras em Prudente demonstra que elas perderam a regularidade e simetria – o que só subsiste nas 25 quadras do quadrilátero central – e também a área máxima porque em razão (a) das imposições do sítio (ou seja, dos “desenhos orgânicos”) e (b) da continuidade do sistema viário, a cidade apresenta um número muito grande de quadras que não têm desenho de grelha e, de outro lado, apresentam área muito superior a 6.000,00 m². As quadras, portanto, mostram-se completamente diferentes daquilo que manda o padrão legal.

1.  OBJETIVOS

O presente trabalho foi construído para verificar se as quadras da área urbana prudentina estão de acordo com o padrão estabelecido pela legislação local em três aspectos: (a) área, (b) forma, (c) faces (“quarteirão”). Isso não quer dizer que as quadras diferentes do padrão sejam necessariamente ilegais. Deve-se analisar a época em que foi feito o parcelamento e o que dizia a lei que então vigorava. Também o sítio urbano, acidentado ou plano, desempenha papel relevante. Assim, vai se utilizar a expressão “quadra regular” ou “irregular” para referir a quadra que está de acordo ou desacordo com o padrão vigente hoje em Presidente Prudente.

A proposta feita no presente projeto deve avançar para outros bairros de Presidente Prudente - SP, haja vista que a pesquisa vincula-se ao Programa de Formação Complementar (PFC) apresentado ao Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente.

1.  MATERIAIS E MÉTODOS

Os materiais utilizados para desenvolvimento deste projeto foram:

• Software Autocad;
• Software ArcGis;
• Base Cartográfica georreferenciada da Região de Presidente Prudente;

A Base Cartográfica georreferenciada (escala 1:18.000 e ano 2010) utilizada foi a da cidade de Presidente Prudente, disponibilizada pela Prefeitura Municipal para a FCT/UNESP.

Em primeiro lugar foi escolhida uma área teste, o Jardim Paraíso, situado na zona sudeste da cidade, entre o Parque José Rotta e a Vila Aurélio. Esta área foi escolhida em razão de apresentar quadras com formatos diferentes, regulares e irregulares, em função sobretudo da topografia. O Jardim Paraíso resulta de loteamento realizado, segundo a Prefeitura, durante os anos 90 do século passado. Portanto aplicou-se a legislação então vigente que era a Lei Complementar n° 32/96, que estabelecia o mesmo padrão de quadra hoje vigente.

Posteriormente separaram-se as quadras com formas (simetrias) irregulares, depois as com áreas maiores que 6.000 m² e as que apresentavam o seu comprimento maior que 150m ou largura menor que 40 m. O programa utilizado foi o AutoCad, no qual estas informações foram separadas em camadas (layers).

Logo, a cada camada foi atribuída uma cor constituindo a legenda que pode ser observada na figura abaixo:

[pic 1]

Figura 1 – Área de estudo – Jardim Paraíso (divisão das quadras)

Como exemplo aglutinador da sigla “ADF” atribuído na legenda, explica-se como uma quadra que apresenta faces extrapoladoras (comprimento maior que 150 m e/ou largura menor que 40 m), área superior a 6.000 m2 e forma irregular.