Dir Traba

Livro-texto da disciplina:

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo

Gen, 2012. – PLT 491.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Teoria geral do Direito do Trabalho.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda a relevância que o estudo

dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do

ordenamento jurídico trabalhista.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.

Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar o

texto abaixo transcrito, a fim de compreender a noção, função e finalidade dos princípios

dentro da ciência jurídica.

Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor a seguinte,

que a nosso juízo, absorve a parte mais certa de cada uma das definições oferecidas

“linhas diretrizes que informa algumas normas e inspiram direta ou indiretamente

uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação

de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não

previstos”. (PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad.

Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 36).

Passo 2 (Individual)

Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões:

a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?

b) Quais as dimensões do princípio da proteção?

c) O que se entende por princípio da primazia da realidade?

d) Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso

afirmativo, em que situação?

Bibliografia complementar:

• MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

• MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático