Direito Digital

São Paulo

Outubro 2014

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

Danilo Biazotto da Costa RA: 314110021

Direito Digital

Trabalho apresentado como exigência

parcial para composição da média

do segundo semestre da disciplina

Direito Aplicado a Informática

Do curso de Redes de Computadores

Da universidade Nove de Julho, campus

Vila Maria, sob orientação do mestre

Sidney Liberal.

São Paulo

Outubro 2014

INTRODUÇÃO

A preocupação com o direito digital foi crescendo de acordo com o avanço da internet, que nos últimos anos se tornou um meio de comunicação utilizado por grande parte da população. Com isso, o mundo jurídico, que até então se resumia a papéis, burocracia e prazos vem se adaptando a essa nova realidade.

Somos acostumados desde pequenos a cumprir regras e leis para uma convivência harmônica na sociedade, buscando a igualdade para todos. No mundo digital também se deu a essa necessidade, pois onde há uma grande concentração de pessoas, é necessário o cumprimento de regras e leis para uma convivência com harmonia. Por isso o mundo jurídico vem cada vez mais trabalhando com o direito digital.

RESUMO DIREITO DIGITAL

A tecnologia teve um avanço incrível nos últimos anos, em especial a tecnologia da informação, que se refere ao conjunto de recursos tecnológicos e computacionais para a geração e uso de informações. O direito tem uma visão bem ampla do assunto, a internet que é conhecida como a rede mundial de computadores, é vista pelo mundo jurídico como uma rede mundial de indivíduos, que operam esses computadores, disponibilizando diversos tipos de informações na rede. Com essa nova realidade surge perante a sociedade, a necessidade de se normatizar as novas relações impostas pela tecnologia, conhecida como o direito digital. Em seu estudo, destaca-se o seguinte pressuposto “Toda relação de protocolo hipertexto-multimídia, por ação humana ou por máquina, gera direitos, deveres, obrigações e responsabilidades”.

Portanto, o direito digital é o resultado da relação entre a ciência do direito e a ciência das novas tecnologias, onde a informática parece surgir como fonte de novas questões problemáticas a serem tratadas pelo direito.

Como a era digital é uma tecnologia atual sabemos que ainda tem muitos descobrimentos e novas técnicas por vir, sabendo que por ser um novo meio de comunicação, com novidades constantes, o direito vai se adequando a essas tecnologias, criando novas leis e cobrindo as lacunas das leis existentes.

O direito vai mudando e se adaptando conforme a realidade social. O profissional que atua com direito também tem a obrigação de se atualizar constantemente com as inovações lançadas na sociedade. Porém o crescimento da internet foi tão rápido que em alguns casos o direito digital foi evoluindo conforme os casos foram acontecendo, por exemplo, surge um novo problema de violação ao direito