Direito Digital

Resumo Direito Eletrônico

Como funciona a internet?

A Internet é uma rede de computadores conectados entre si que possibilita o intercâmbio de informações em escala global. Uma rede de comunicação quase instantânea de um usuário qualquer a outro que se encontra ligado a esta. Por sua natureza global, não existe órgão internacional ou entidade que consiga exercer controle, ou mesmo regulá-la como um todo, a não ser para distribuí-la. A regulamentação da rede é efetuada dentro de cada país, que é livre para estabelecer regras de uso, abrangência da responsabilidade e requisitos de acesso.

Pacote de dados são pedaços menores do arquivo que são quebrados para serem enviados por rotas diferentes através da internet mundial para chegar ao seu destino. Em cada um deles tem várias informações como conteúdo, IP de origem e destino, tamanho do arquivo e quantidade de pedaços.

Caso falte algo no arquivo, ele indicará e pedirá que reenvie o arquivo.

A internet foi criada para fins acadêmicos.

Criou-se o protocolo para que houvesse comunicações entre os países, por meio de cabos que ligam os continentes para enviar informações, estes cabos ficam no mar e são resistentes a terremotos, pressão do mar e etc. O tráfico da internet ocorre por meio de cabos. O TCP avalia o melhor caminho para enviar informações.

No momento em que a informação entra no Brasil, navegam por meio dos cabos em território nacional, o nome destes cabos são backbones.  Se não entende como funciona, a ordem judicial não tem eficácia alguma. Os cabos são feitos por empresas que conseguem uma concessão pública para ter os cabos pelo subsolo do Brasil, quando chegam a outros países tem os tratados internacionais, por meio de acordos celebrados consegue-se colocar os cabos.

Estas estruturas se forem atingidas ou cortadas pode acabar com a conectividade de todo um país. Os cabos e os satélites permitem as trocas de dados entre países. Nós nos conectamos aos provedores de acesso da internet e não aos cabos e satélites.

Os provedores de acesso/conexão são as telefonias: Vivo, Tim, Claro e etc. São os intermediários de acesso. Esses provedores irão atribuir o endereço IP.

FUNCIONAMENTO DA INTERNET PACOTES (PACKETS) –

 São os dados fragmentados de um arquivo, seja um texto, seja uma foto. O arquivo inicial é quebrado em vários pedaços, podendo percorrer por diversos caminhos, se juntando somente ao final. Se um desses pedaços for perdido, o ponto final devolve a informação ao ponto inicial, alegando erro no arquivo (protocolos). PROTOCOLOS – Conjunto de regras que o computador pode ler, uma vez que máquinas não raciocinam por si. São programações orientadas, formações de caminhos, que a máquina seguirá.

PROTOCOLO TCP - Protocolo de Controle de Transmissão. Divide os dados a serem transmitidos em pacotes e, após efetuada a transmissão, reúne esses pacotes para formar novamente os dados originalmente transmitidos. PROTOCOLO IP – Protocolo de Internet. Adiciona a cada pacote de dados o endereço do destinatário, de forma que eles alcancem o destino correto. Com isto, ainda que os pacotes de informações não trafeguem pelos mesmos caminhos, todos chegarão ao mesmo destino, onde serão reunidos. Podem ser estáticos ou dinâmicos, para facilitar o acesso de todos os usuários. Reúne também características do terminal (são octetos, onde cada um carrega uma informação diferente, podendo variar de 0 a 255 – Exemplo: 200.283.251.32 – respectivamente, a região, o país, o provedor, e o terminal). Para identificação não basta somente o número IP. Precisamos de todos os octetos. Há dois tipos de IP: -

IP FIXO: aquela sequência de números que não muda, para que eu possa acessar de forma permanente. Exemplo: Google. –

IP DINÂMICO: para computadores que não precisam estar sempre conectados. Só precisa do número IP quando eu estiver utilizando a internet. Toda vez que eu entrar, me é atribuído um novo número. OBS: quem sabe a quem é atribuído o IP é o provedor. Por ser dinâmico, em algumas situações precisamos identificar o IP de origem, com a atribuição de outras informações IP + DATA + HORÁRIO + GMT/UTC (fuso horário). A autoridade policial chega ao provedor (ex: virtual, ig, etc.), e busca em seus cadastros de clientes quem foi que utilizou o serviço nesse momento, conseguindo então, identificar. O nosso IP é o ipv4. Hoje são admitidos ipv6, com o aumento de espaços no octeto, garantindo um maior aumento de números IP’s. Isto está ligado diretamente à Internet das Coisas.

MODELO CLIENTE-SERVIDOR - O servidor fornece uma função ou serviço a um ou mais clientes, que iniciam os pedidos de serviço. Funcionalidades como a troca de e-mail, acesso à internet ou acesso a um banco de dados. Computadores clientes sempre acessam os servidores com objetivos específicos e, dessa forma, suas requisições são atendidas pelo programa de computador pertinente localizado no servidor.

ROTEADOR – é aquele que se comunica com o nosso computador (com o nosso IP), na função de direcionar qual será o melhor caminho para mandar a informação.

BACKBONES – São as espinhas dorsais da internet, a maior hierarquia da rede de computadores. Carregam grandes volumes de dados em alta velocidade. São meios físicos por onde os pacotes de informação podem seguir seu caminho de um Cliente a um servidor e viceversa, como por exemplo, cabos submarinos. São cabos de redes que interligam os continentes. A quebra de um backbone não faz com que os IP’s saiam do ar, porque a informação poderá achar caminhos diferentes.

THE LOON PROJECT: garante que atos que proíbam acesso à internet, como o corte de um cabo não sejam permitidos. Exemplo: Na primavera árabe, com o corte do cabo da Tunísia, horas ficaram sem acesso ao que acontecia no país. Depois acharam meios de se comunicar.

PONTOS DE INTERCONEXÃO DE REDE (PIR) – ponto que interliga dois backbones.

DNS - Nos primórdios da Internet, a única forma de se conectar a um determinado computador era conhecendo seu número de IP. Isso mudou com o Domain Name System. Ele possibilitou a utilização de endereços em forma de texto, em lugar de números IP, para a transmissão de dados entre determinados computadores, evitando que tivessem que decorar diversas sequências de números (nome domínio para um número IP). OBS: bloquear apenas o nome domínio não é suficiente, porque se a pessoas tiver acesso ao número IP, conseguirá acessar o conteúdo da mesma forma; DNS e URLS fazem com que o conteúdo seja redirecionado de forma correta.