Estudo Dirigido Engenharia Ambiental Aplicado a Mineração

Exercícios:

 1. Quais os principais cuidados que devem ser tomados na formulação de hipóteses do EIA.

Estudos ruins, a fonte não ser segura. Alguns estudos são frequentemente complementados e reelaborados após análise de órgãos governamentais. Muito do conhecimento acumulado sobre impacto ambiental encontra-se sistematizado em manuais e publicações especializadas (exemplo: barragens de rejeito).

2. Todo empreendimento apresenta os principais impactos na etapa de operação? Sim ou não e por quê?

Não. Todas as etapas do empreendimento devem estar constadas no EIA. A operação é somente uma etapa, mas em caso de mineração, por exemplo, um dos maiores Impactos pode ser na manutenção/ fechamento de mina (Contaminação de lençol freático e manutenção de barragens de rejeito, por exemplo)

 3. No licenciamento ambiental os municípios possuem legitimidade para legislar concorrentemente ou complementarmente as leis estaduais e federais. Nesse sentido, o que compete aos municípios?

Complementarmente. Somente de forma suplementar

 4. Entre as ferramentas para a avaliação dos impactos ambientais, qual você escolheria para ajudar no levantamento dos impactos de um empreendimento. Por quê?

Escolherias as Matrizes, por se tratar de uma ferramenta que pode mostrar as ações e os impactos e mecanismos por meio dos quais esse impacto ocorre

 5. Além das licenças normais exigidas para o funcionamento do empreendimento na área de mineração temos três outras licenças que podem ser solicitadas. Cite e explique-as.

Licença de operação corretiva: necessária para empreendimentos que já se encontram em operação. Quando o empreendimento ou atividade está na fase de instalação ou de operação, diz-se que está ocorrendo o licenciamento corretivo

Licença prévia de perfuração: autorizando a atividade de perfuração.

Licença prévia para produção de pesquisa: autorizando a produção para pesquisa da viabilidade econômica da jazida.

6. Cite três áreas de preservação permanente por força de definição legal.

Ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal;

Nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja sua situação topográfica num raio mínimo de 50 metros de largura;

Em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.

 7. Qual a importância da mineração ser considerada entre as atividades declaradas de utilidade pública.

Com base nesta declaração, apesar do nome áreas de preservação permanente, a mineração pode ser inserida nestas áreas, desde que, autorizada pelos órgãos competentes, e que comtemple as compensações de degradação dessas áreas, em reflorestamento e conservação de outras.

8. Qual é a importância das medidas de capacitação e gestão no plano de gestão.

É a capacidade de gerir um empreendimento. Sabemos que gestão, engloba todas as atividades (desde a técnica de como fazer, até as pessoas que irão fazer tal atividade).

 9. Quais são as funções do plano de gerenciamento de riscos (PGR) e o plano de atendimento a emergência (PGE) no plano de gestão ambiental.

PGR - Plano e Gerenciamento de Riscos: deve contemplar todas as ações voltadas para a prevenção de acidentes ambientais e todas as ações a serem implementadas em caso de ocorrência de um acidente