Financiamentos Publicos

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

3º SEMESTRE

Ronaldo da costa vieira RA 5513107120

Oseias reis costa RA 5513107129

Sergio Adriano Gonçalves RA 5513107115

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

FINANCIAMENTOS PÚBLICOS

PROFESSOR (A) EAD. (Maria Renata M. G dalpaz)

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (Danyelle Santana)

PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA

Cidade-UF

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 2

2. O CONCEITO GERAL DE FINANÇAS PÚBLICAS 0

3. AS FINANÇAS PÚBLICAS 0

4. AJUSTE FISCAL E SUAS RELEVÂNCIAS NAS FINANÇAS PÚBLICAS 0

5. O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 0

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 0

REFERÊNCIAS 0

ANEXOS 0

1. INTRODUÇÃO

Muitos de nos com certa frequência se irritamos com o governo.

Não apenas com a administração do presidente da republica ou de vários governos de varias esferas, mas com a instituição chamada “governo”. Seja porque pagamos mais impostos do que o valor que nos consideramos “justo”, seja porque os serviços públicos deixam a desejar.

Entretanto, os governos são fatos da vida: eles existem, quer gostemos, ou não. Eles são necessários, da mesma forma que as instituições, para regular o funcionamento de uma sociedade.

Por isso, convém entender as regras que regem o seu comportamento.

Este trabalho tem por objetivo mostrar, qual e a racionalidade do governo em relação ao financiamento publico, quais são os objetivos das políticas fiscais, porque historicamente em ate pouco tempo o gasto publico tendeu a aumentar como proporção do PIB, na maioria do pais.

O orçamento publico busca também o necessário balanceamento entre os três poderes, EXECUTIVO, LEGESLATIVO E JUDICIARIO.

Essa efetuosa construção e extremamente difícil num pais tão desigual como o Brasil.

Onde os interesses estão por definição desigualmente representada do ponto de vista regional, social e econômico, ação esta que do ponto de vista dos três poderes intergovernamentais a união os estados e os municípios.

2. O CONCEITO GERAL DE FINANÇAS PÚBLICAS

1. Quais são os objetivos da política fiscal e as funções do governo?

A política fiscal é um ramo da política econômica que define o orçamento e seus componentes, os gastos públicos e impostos como variáveis de controle para garantir e manter a estabilidade econômica, amortecendo as flutuações dos ciclos econômicos e ajudando a manter uma economia crescente, o pleno emprego e a inflação baixa.

• Acelerar o crescimento econômico.

• O pleno emprego de todos os recursos produtivos da sociedade, tanto de capital humano como de material.

• Estabilidade de preços, visando não ocorrer grandes oscilações nos indicadores gerais de preços.

2. Quais são as diferenças de impostos diretos e impostos indiretos?

“A atual estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos, afeta mais as camadas da população com menor renda”. A conclusão é do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao governo.

Segundo o IPEA, 32% da renda dos brasileiros mais pobres-aqueles que têm renda per capita média de R$ 127- é convertida em pagamento de tributos.

Ainda de acordo com o estudo, 28% da renda vão para impostos indiretos, como PIS, COFINS e ICMS, e apenas 4% vão para os tributos diretos, como aqueles cobrados sobre bens e serviços”

Vale lembrar: PIS e COFINS não são impostos, mas contribuições. Dos três exemplos de ‘impostos’ dados pela matéria, apenas o ICMS é de fato um imposto. O termo ‘genérico’ para ser usado para designá-los não é ‘imposto’, mas ‘tributo’

Mas o que é um imposto indireto? É o imposto que incide sobre o produto e não sobre a renda. Ele é indireto porque ele não leva em conta quanto a pessoa ganha, mas apenas o quanto ela consome. O imposto de renda, por exemplo, é um posto direto porque ele incide diretamente sobre a renda da pessoa: quanto maior a renda, maior o tributo, isto é, a relação entre a quantidade de tributo paga e a renda é direta.

Já no caso do ICMS, que é um imposto indireto, o tributo incide apenas sobre a parcela da renda que é utilizada para o consumo. Se a pessoa, em vez de comprar, resolve poupar, ela acaba não pagando os impostos indiretos. Por isso, apenas indiretamente ele consegue determinar o tamanho do patrimônio da pessoa.

Na prática, os impostos indiretos acabam prejudicando os mais pobres já que eles tendem a consumir uma parcela maior de suas rendas.

3. Quais são as características de um sistema tributário?

Tributos não é especificamente doutrinária, mas LEGAL, pois é determinada pelo CTN, aplicando-se aos impostos, tendo em vista a sua base econômica de incidência, que os classifica em quatro grupos específicos de impostos (São eles IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR: II e IE; IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E RENDA: IR, IPVA, IPTU, ITR; IMPOSTOS SOBRE PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO: ISS, ICMS, IOF; e os IMPOSTOS ESPECIAIS: IEG).

Assim, a PRIMEIRA CLASSIFICAÇÃO diz respeito à NATUREZA JURÍDICA DO FATO GERADOR. TRIBUTOS VINCULADOS são aqueles cujo fato gerador é alguma atividade específica do Estado relativa ao contribuinte.

O fato gerador do tributo é vinculado a