Modelação Do Sistema De Integração Do Registo Da Divida Interna Moçambicana Usando UML

I. Titulo

Modelação do Sistema de Integração do Registo da Divida Interna Moçambicana Usando UML

II.Contexto

O Ministerio das Finanças (MF) é um orgão central do Estado,que dentre várias tarefas lhe compete a coordenação da gestão das finanças públicas, visando o desenvolvimento integrado e equilibrado do país.O Ministério das Finanças é composto por Direcções Nacionais e Provinciais e estes por Departamento ou Áreas.As Direcções Nacionais e Provinciais, de modo a gerirem melhor as suas actividades, subdividem-se em secções correspondentes as diversas Áreas ou Departamento

A Direcção Nacional do Tesouro do MF subdivide-se em duas Áreas a saber: Áreas Económica (AE) e Área da Divida Pública (ADP).Esta Área têm quatro Departamentos:Departamento de Análise da Divida (DAD),Departamento de Empréstimo (DEMP),Departamento de Registo e Serviço da Divida (DRSD),onde funciona o Sistema de Gestão e Controlo da Divida Pública, (“vulgo” CS-DRM200+),Sistema do Secretariado da Commowealth para registo e Gestão da Divida Pública e Departamento de Gestão de Contravalores (DGC)

A Área da Divida Pública é responsável pelo registo de acordos de créditos e de donativos assinados pelo Governo de Moçambique (GoM), instituições financeiras internacionais e credores bilaterais,bem como da programação orçamental e pagamento tempestivo do serviço da divida pública de Moçambique,sendo que,na prossecução das suas acções em coordenação com outras instituições nacionais e internacionais,no fluxo da inforamação e de dados sobre a divida pública,este compete pela gestão da Divida Pública (multilateral e bilateral),Divida Interna e Gestão de Contravalores.

A divida é um instrumento fundamental para a cobertua de défices temporários da tesouraria e défices orçamentais.É igualmente um instrumento indispensavel para a promoção do desenvolvimento sócio-económico e para a promoção da poupança e de mercado de titulos.Como tal, o endividamento público não é apenas uma necessidade orçamental mas também económico e social.

A Divida Pública de Moçambique resulta da acumulação de creditos externos contraidos desde os meados de década 70 e 80 para financiar diversos projectos e programas de desenvolvimento, sendo de longo prazo,e, de natureza bilateral e multilateral.A divida interna pública resulta de emissão de Obrigações do Tesouro (OT) desde finais da década 90.

Os Sistemas de Informação e as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC),permitem gerir a informação tornando a sua manipulação mais eficiente(gastando menos tempo e recursos)e facilitando uma melhor tomada de decisão.Ciente deste novo desafio, o Ministério das Finanças decidiu melhorar o seu sistema de informação automatizado para gerir a divida pública externa interna.

Os desafios do Governo em matéria de gestão da divida pública consistem em manter a divida pública sustentável ao longo do tempo,assegurar que os recursos resultantes do perdão sejam canalizados para os sectores prioritários do Governo, para a redução da pobreza e crescimento económico.Para este fim , a Direcção Nacional do Tesouro/Área da Divida Pública decidiu implementar um Sistema de Integração da Divida Interna.

III.Problema

A falta dum sistema informatizado de gestão da divida interna tem dificultado a geração de relatorios de análise macroeconómica e de sustentabilidade da divida, bem como o trabalho duplicado por parte dos técnicos envolvidos na gestão da divida pública moçambicana.

IV.Pergunta de Pesquisa

1. Como funciona o actual Sistema de Registo da Divida Interna na Direcção Nacional do Tesouro/Área da Divida Pública do Ministrério das Finanças?

2. Existe uma maneira de controlar a duplicação da informação no Registo manual da Divida Interna?

3. Que propostas há a dar para a integração do Sistema de Registo da Divida Pública com o Sistema de Registo da Divida Interna?

V.Objectivos

V.1 Objectivo Geral

Analisar a Modelação do Sistema de Integração do Registo da Divida Interna moçambicana Usando a UML.

V.2 Objectivos Especificos

1. Descrever o funcionamento do actual Sistema de Registo da Divida Interna.

2. Identificar a melhor maneira de controlar a duplicação da informação no Registo da Divida Interna.

3. Propor um Modelo de Sistema de Gestão que faça a integração do registo da Divida Interna com base na UML.

VI.Metodologia

VI.1 Método de Recolha de Dados

1. Revisão da Literatura:tenderá exactamente na procura das melhores maneiras a serem encontradas nos artigos,publicações,monografias sobre Sistema de Integração Usando UML e livros constantes na bibliografia referenciada neste Projecto.

2. Pesquisa na Internet:para consulta de obras e sites sobre conceitos em volta da Divida Pública a nivel mundial e para a colheita de opiniões em fora de discussão sobre o assunto.

3. Entrevistas:a cinco gestores da Direcção Nacional do Tesouro/Área da Divida Pública e a 15 trabalhadores simples.Para servir de amostra, justificando-se pelo facto de haver necessidade de cruzar a informação que reflecte o sentimento dos gestores bem como dos trabalhores simples no que diz respeito ao registo da divida interna.

VI.2 Instrumentos de Recolha de Dados

(ver Apêndice)

VI.3 Análise e Interpretação de Dados

Na análise e avaliação da aplicabilidade das tecnologias para o melhoramento do sistema de gestão da divida pública do Ministério das Finanças foi necessário:

Identificar e avaliar a aplicabilidade do melhor suporte técnico lógico para o aperfeiçoamento do sistema de gestão da divida pública,tendo sido feitas consultas bibliográficas com a finalidade de obter as vantagens e desvantagens das ferramentas com a mesma finalidade.

Na análise ter-se-á em conta a real situação e os pronunciamentos que obtiver dos Gestores da Direcção Nacional do Tesouro/Área da Divida Pública,dos funcionários e na revisão da literatura e na interpretação dever-se-á interpretar e explicar as diferentes visões que eles possuem ou pensem no melhoramento