Modelo de Segurança e Higiene do Trabalho

ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA - SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

Como profissional na área de segurança e higiene do trabalho, você foi contratado para avaliar as condições de segurança contra incêndios de um museu ao museu nacional. Para isso, a empresa contratante solicitou que você elaborasse uma análise do incêndio ocorrido no museu nacional, a fim de que ocorrência semelhantes sejam evitadas.

O Museu Nacional e o Incêndio:

Fundado por D. João VI em 1818 na antiga residência oficial dos imperadores e a partir de 1946 ficou vinculada a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Museu Nacional possuía um acervo de 20 milhões de itens e completava seus 200 anos de existência em 2018 (O MUSEU, 2018). Mas no dia 2 de setembro de 2018 ouve um grande incêndio que consumiu todo o prédio e seu grande acervo.

Após o incêndio, a Polícia Federal do Rio de Janeiro ficou responsável pela investigação e avaliar das causas do incêndio, onde através de um Laudo Pericial afirmou que a perícia técnica-criminal identificou que o incêndio se iniciou no Auditório Roquette Pinto, devido a um curto-circuito em um dos aparelhos de ar-condicionado instalados no Auditório (PF, 06 jul 2020).

Em detalhes, os peritos identificaram que eram três aparelhos de ar-condicionado que estavam instalados em somente um disjuntor, contrariando as recomendações do fabricante e sobreaquecendo a instalação devido a falha na proteção do disjuntor. (NITAHARA, 04 abr 2019).

Dos três aparelhos somente um estava em funcionamento e o demais em stand-by. As splits (evaporadoras) dos ar-condicionado não estavam com o aterramento elétrico devidamente esperado, potencializando o curto-circuito do aparelho segundo afirmação dos peritos. (FOLHAPRESS, 04 abr 2019)

Na sala onde iniciou o incêndio havia a presença de extintores dentro do prazo de validade e também um hidrante próximo ao local, mais os peritos da PF afirmaram que não havia um sistema de combate ao incendo com sprinklers para abafar o fogo, alarme de incêndio em funcionamento, portas corta-fogo para limitar a propagação das chamas, hidrantes com mangueira nas paredes e também não foi encontrado sinalizadores e indicadores de saída de emergência no prédio (baseado em fotos anteriores ao incêndio), potencializando ainda mais a tragedia se o prédio estivesse com visitantes. (FOLHAPRESS, 04 abr 2019)

Desde 2015 o Museu Nacional teve uma fiscalização pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), onde o Oficial da CBMERJ foi puniu de forma administrativa pela não conclusão da fiscalização. E desde então o Museu Nacional se encontrou fechado por falta de verbas e dinheiro para manter o mínimo de condições de funcionamento.

Solução para evitar e combater o Incêndio:

Sobre a causa efeito da não instalação correta dos equipamentos de ar-condicionado, a Portaria Nº 108, de 12 de julho de 2019, institui o Modelo Nacional de Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Emergências, no Art. 20, estabelece que:

§ 6º Os Corpos de Bombeiros Militar poderão exigir Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) conforme a norma específica.

§ 7º As edificações e áreas de risco deverão ter suas instalações elétricas executadas de acordo com as prescrições das normas brasileiras oficiais e das normas das concessionárias dos serviços locais de energia elétrica.

A norma regulamentadora de nº 23 sobre Proteção Contra Incêndios (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2011), que dispõe das medidas preventivas adequadas para proteção contra incêndio ao prédio do Museu Nacional:

Sistema de Proteção contra incêndio: O sistema é composto por sensores que envia as informações para uma central de controle que pode disparar de forma remota a atuação de alarmes de incêndio e sprinklers, e fazer o desligamento de equipamentos como ar-condicionado. Este sistema deve ser instalado e atendido norma NBR-5410 - Instalações elétricas de baixa tensão (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2008).

Saídas de Emergência: Estas saídas deveram ser suficientes para a rápida retirada das pessoas em caso de incêndio e devidamente identificadas conforme norma NBR-9077 - Saídas de emergência em edifícios (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2001);

Equipamentos para Combate ao incêndio: Deve se dispor de uma quantidade de equipamentos que seja suficiente para combater o fogo em seu início conforme norma NBR-12962 Inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2016) como por exemplo