O Estudo das Argamassas

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FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS

CURSO: BIOMEDICINA

DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS

DOCENTE: MIRNA

DISCENTE: HORTENCIA NOVAES GOMES

FICHAMENTO

Título: A grande virada: A pessoa humana como sujeito de direito internacional

Autor: Sidney Guerra

Dados da publicação: GUERRA, Sidney. Direitos Humanos: na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem constitucional brasileira/ Sidney Guerra. - 2. Ed.-São Paulo: atlas, 2014. Cap. 2.

Descrição do trabalho

        O autor salienta neste capitulo as condições da pessoa como sujeito de direito internacional, apontando as condições do individuo mediante a sociedade. Segue para o rumo que demonstra os níveis de proteção internacional da pessoa humana e aponta para o grande caminho a ser percorrido. O autor vai falar também da nascente histórica, trazendo para incrementar a obra, os pensamentos do teólogo estudioso e renascentista Francisco de vitoria.

O texto segue para o pensamento das construções doutrinarias do direito e as repercussões acerca da mudança dos paradigmas nas relações internacionais.

“a pessoa humana é destinatária de varias normas do direito internacional, mas, para que possa efetivamente ser sujeito de direito internacional , é necessário que lhe sejam atribuídos direitos ao mesmo tempo em que hajam meios que os assegurem” estas são palavras atribuídas as falas de  Jiménez Aréchaga.

        Delimitação da área temática direito internacional humanitário – a guerra tem acompanhado a humanidade desde a antiguidade e assim transubstancio-se em objeto de repudio à humanidade. A mesma proporcionou  dor e sofrimento graças a governos que não absorveram capacidade para manter bons termos de negociação, desta forma troxeram prejuízos imensuráveis a sociedade, à população civil.

O conceito de justiça na guerra ainda esta presente nos dias de hoje, diz o autor, e o diz a cerca das justificativas para o uso das forças nas hipóteses em que os direitos humanos e internacionais humanos toleram.

Visto, o direito internacional humanitário não tem a pretensão de fazer da guerra objeto de conseqüências humanas, não pretendendo Borges, que as hostilidades da guerra sejam de caráter humanitários também.

Apartir de ações desenvolvidas pela cruz vermelha, a idéia dos direitos humanos acima citados, faz referencia apenas â conflitos armados, o que traz uma limitação no tema, pois os direitos de outras partes em conflitos também se dão por afetados.

                Processo de trabalho da Liga das Nações  O período conturbado em que se iniciou o século XX sérvio para instigar o s estados europeus à disputarem novos territórios. Dentre as afecções, muitos países de baixa imudidade às ações dos maiores, se puseram prejudicados e violados.

Com o fim das guerras surgiu a Liga das Nações, que correspondia a uma organização intergovernamental de natureza permanente, baseada na coletividade de princípios de segurança e igualdade entre os Estados.

A Liga das Nações, propôs também mecanismos para a manutenção da paz e da segurança coletiva incentivando também novos métodos para a solução de controvérsias de forma pacifica.