PLANO DE FECHAMENTO DE MINA

Sumário

1 – INTRODUÇÃO        

2 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA        

3 – FECHAMENTO DA MINA        

4 – DESTINAÇÃO DA ÁREA LAVRADA (uso final da área lavrada)        

5 – CRONOGRAMA        

PLANO DE FECHAMENTO DE MINA

1 – INTRODUÇÃO

Este plano está considerando os procedimentos técnicos e administrativos no caso de uma suspensão ou fechamento das atividades mineiras.

2 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

A suspensão temporária deverá ser comunicada previamente ao DNPM, acompanhando de um Relatório Técnico, considerando:

• Situação atual e projeções futuras, baseados em estudos tecnológicos e de mercados justificativos para a suspensão;
• Atualização topográficas e caracterização das reservas remanescentes (geológicas e lavráveis);
• Plantas topográficas constatando a descrição gráfica da área lavrada, depósitos de estéril/minério, acessos e instalações existentes, além de áreas recuperadas e a serem recuperadas;
• Planos de monitoramento ambiental (meio físico e biótico), definindo os riscos ambientais decorrentes da paralisação, incluindo cuidados principalmente nas drenagens, na estabilidade de cavas, nos efluentes e vegetação;
• Plano de conservação das máquinas e instalações;
• Procedimento de bloqueio de acessos e vigilância da área do empreendimento, para manter o patrimônio e evitar acidentes com terceiros que porventura entrem na propriedade;
• Cronogramas com o plano seqüencial da desmobilização das atividades mineiras e previsão da sua retomada.

3 – FECHAMENTO DA MINA

A semelhança da suspensão temporária, o fechamento da mina deverá ser comunicado previamente ao DNPM, acompanhado de Relatório Técnico considerando:

• Situação atual, estudos tecnológicos e de mercado justificativos ao fechamento;
• Atualização topográfica (foto aérea) e caracterização das reservas remanescentes (geológica e lavráveis);
• Plantas topográficas constando áreas lavradas, depósitos de estéril/minério, acesso e instalações, áreas recuperadas e a recuperar;
• Definição dos impactos ambientais nas áreas de influencia do empreendimento e Planos de monitoramento ambiental (meio físico e biótico);
• Definir riscos ambientais decorrentes do fechamento, incluindo cuidados com as drenagens, estabilidade das margens do rio, geração de efluentes, revegetação e possibilidades de prejudicar o nível freático.
• Procedimentos de bloqueio de acessos e vigilância da área do empreendimento, para manter o patrimônio e evitar acidentes com terceiros que porventura entrem na propriedade;
• Cronogramas para desmobilização das atividades mineiras, dos equipamentos e das instalações e previsão do destino a ser dado aos mesmos. Neste cronograma estão incluídas atividades de recuperação da área e as possibilidades do seu futuro.

4 – DESTINAÇÃO DA ÁREA LAVRADA (USO FINAL DA ÁREA LAVRADA)

A atividade mineral requer, para seu êxito, cuidadoso planejamento a partir do conhecimento efetivo da situação, a adoção de tecnologia evoluída e aplicável ao caso específico, por uma equipe qualificada e o restabelecimento das condições anteriores encontradas ou recomendadas. Assim, a partir do diagnóstico das modificações ambientais, causadas pela atividade de extração, serão executadas atividades preventivas e de recuperação, compreendendo as áreas atingidas pela lavra.

O empreendedor se compromete a recuperar a área degradada, incluindo-a no plano de recuperação da área efetivamente impactada pelas atividades a serem desenvolvidas pela requerente. A ação de recuperação, cuja intensidade depende do grau de interferência criada na área pesquisada, determina seu nível de recuperação, que pode ser realizado através de métodos edáficos (medidas de sistematização do terreno) e vegetativo(restabelecimento da cobertura vegetal), devendo ser realizada à proporção em que a lavra avançar. As áreas já conturbadas devem ser recuperadas progressivamente, visando a sua exposição ao mínimo de tempo possível.

5 – CRONOGRAMA

Em anexo segue o cronograma referente ao fechamento da mina.

Responsável Técnico:  

José Carlos Alves Afonso

           Engenheiro Minas CREA 17544 D

ANEXO

PLANO DE FECHAMENTO DA MINA

CRONOGRAMA

Atividade                Mês

1º

2º

3º

4º

5º

6º

7º

8º

9º

10º

11º

12º

Elaboração de relatório técnico e comunicação ao DNPM o fechamento da mina

xx

xx

Estudos das reservas remanescentes

xx

xx

xx

xx

Monitoramento do meio físico e biótico

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

Definição dos riscos ambientais decorrentes do fechamento

xx

xx

xx

xx

xx

xx

Cuidados com a drenagem e estabilização das margens do rio

xx

xx

xx

xx

xx

Recomposição topográfica

xx

xx

xx

Revegetação e tratos culturais

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

xx

...