Ponto de vista acerca da reportagem à Revista CIPA
Por: mainara11 • 16/4/2016 • Resenha • 257 Palavras (2 Páginas) • 360 Visualizações
De acordo com a entrevista à revista CIPA, Paulo Rogério Albuquerque
de Oliveira junto da vontade política popular do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva trouxeram mudanças ao tema acidente de trabalho no Brasil. Paulo
Rogério é Coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por
Incapacidade do Ministério da Previdência Social e o que o motivou neste novo
sistema foi o esgotamento do sistema de controle de benefícios. Seu principal
objetivo é a possibilidade da construção de um observatório nacional e um
painel epidemiológico dedicados a saúde do trabalhador no campo da
vigilância sanitária, além disto, possui demais competências para sua
coordenação-geral.
Segundo Paulo Rogério, todas estas mudanças no cenário brasileiro se
dividiram em 3 gerações de evolução da segurança do trabalhador, com o
objetivo de assegurar proteção social àqueles acometidos dos ambientes
deliberadamente doentios.
A primeira geração nasceu em 1919 e durou até 1967, onde foi
percursora da atual Previdência Social. Nesta a empresa tinha que sustentar
um seguro de acidente de trabalho a ser pago ao acidentado, obrigatoriamente.
Além disto, tal seguro era restrito aos trabalhadores submetidos aos processos
industriais. Paulo Rogério cita que nesta geração só recebia o seguro quem
reclamasse à autoridade policial e estas práticas não estavam voltadas à
prevenção de acidentes.
A segunda geração, inicializada em 1967 com a estatização do SAT, ou
também chamado de estatização do passivo social do meio ambiente do
trabalho, afastou das empresas a responsalibização acidentária, transferindo-a
ao seguro social.
Por fim, a terceira geração tem como símbolo a instituição da FAP(Fator
Acidentário de Prevenção) e NTEP(Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário), ao qual o próprio é autor, que avança no sentido de melhorar o
sistema de gestão das empresas, aonde houve uma melhoria significativa do
ambiente de trabalho.
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