Resumo Gestão Ambiental

Os riscos são associados aos parâmetros do processo e as propriedades dos materiais, e ocorrem nas transformações realizadas e se não são controlados trazem ao processo condição de vulnerabilidade tornando potencial a ocorrência de acidentes ambientais.

RM – características funcionais e operacionais

CTF/APP – Cadastro Técnico Federal/Atividades Potencialmente Poluidoras (PF e PJ) exercem atividades PP e utilizadoras de recursos ambientais.

CTF/AIDA - Cadastro Técnico Federal/Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (PF e PJ) Consultoria, indústria e comercio equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle. Inscrições ao IBAMA

Registro de Emissões e Transferência de Poluentes é exigido pelo IBAMA como parte do CTF

Ecossistema: Fluxos de energia, cadeias alimentares, diversidade biológica, homem, ambiente e recursos naturais.

Biodiversidade ou diversidade biológica: conjunto de seres vivos, microorganismos, fauna, flora que habitam determinado ecossistema.

Poluição ambiental: Ação realizada pelo homem que através da disposição ou descarga de material ou energia sobre os recursos naturais cause desequilíbrio nocivo.

Aspecto Ambiental: Fonte (RM) ou processo que tenha potencial para alterar a qualidade do meio ambiente.

Risco ambiental: Propriedades físico, químicas e biológicas dos materiais e formas de energia que tem potencial para degradar a qualidade do meio ambiente em função da probabilidade de ocorrer o evento, extensão e gravidade.

Impacto Ambiental: Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia.

Passivo ambiental: obrigações legais recaidas sobre a empresa, exigindo a entrega de melhorias, ativos ou prestação de serviços em função da ocorrência de um evento que causou dano ao meio ambiente

TAC – Termo de Ajustamento de Conduta: Ação Civil Pública que trata a Proteção ou recuperação do dano causado ao meio ambiente,

Auto Denúncia: Eventos no cotidiano da empresa que concorram a condição de promover impacto ambiental cuja magnitude não extrapole os domínios da empresa e não caracterizem Acidente Ambiental. Ex pequenos vazamentos, emissões de partida fora do padrão, assim como passivos ambientais não tratados. O Órgão Ambiental passa a ter co-responsabilidade para o tratamento do evento.

Meios de controle: projeto de engenharia, manutenção e inspeção

Medidas de controle: normas, procedimentos, treinamentos, sinalização e instrução

Minimizam ou eliminam a probabilidade de ocorrência de acidentes

Análise de riscos: Estudo quantitativo dos riscos baseado na identificação dos aspectos ambientais, estimativa de frequências e consequências, análise de vulnerabilidade e estimativa do risco.

Avaliação de riscos: Em função da análise de riscos, tomada de decisão na escolha do gerenciamento de riscos, meios e medidas de controle, munindo-se do CAPEX e OPEX.

Acidente ambiental: Evento indesejável que causa perdas e danos ao meio ambiente em função de falhas no processo que concorreram para a vulnerabilidade da operação pela falta de controles.

Vulnerabilidade: Identificação dos riscos ambientais presentes no projeto ou processo em função dos recursos operacionais do processo susceptível a condição de falha ou falta de controle.

Estimativa das consequências: Estima quais fatos são previsíveis e factíveis para ocorrer por causa da falha ou falta de controle

Auditoria do processo: Verificação sistêmicas quanto as referencias técnicas e legais.

Controles de risco com CAPEX (investimento) e OPEX (manutenção preventiva): Ensaios não destrutivos, inspeções de itens críticos, práticas de substituição de itens críticos, matérias primas e insumos que são perigosos, inclusão de sistema de supervisão de controle e automação, adoção de novas tecnologias.

Frente as vulnerabilidades do processo, a avaliação de risco traz a necessidade de tomar decisão quanto aos controles que devem ser adotados de modo efetivo, considerando: