A Constituição Do Brasil e os Direitos Humanos

Acadêmico: João Pedro de Souza Batista

RESENHA CRITICA

1. INFORMAÇÕES BIBLIOGRAFICAS

A Constituição Do Brasil e os Direitos Humanos

1. DADOS SOBRE O AUTOR

Ignácio Mendez Kersten. (Professor e Mestre em Direito)

1. DADOS SOBRE A OBRA

É um estudo visando introduzir e levantar questões para a sociedade e os legisladores, sobre os temas abordados.

Esta obra é um trabalho que tem como autor um professor e mestre em direito. A ideia e mostrar o conceito e a evolução dos direitos humanos, os marcos históricos, abordar temas como a eutanásia, a união homo-afetiva que e a relação entre indivíduos do mesmo sexo, e pesquisas com células tronco. Consta no trabalho uma análise evolutiva dos direitos humanos divididos em gerações; em seguida, aborda a inserção dos direitos humanos como fruto da evolução política-mundial no texto constitucional brasileiro; e por último, traz temas contemporâneos para o debate (eutanásia, união homo-afetiva e pesquisa de células-tronco).

O autor foca nos Direitos Humanos partindo da ideia de que do momento em que os homens passaram a viver em sociedade, este vínculo de direito estabeleceu-se entre eles e que o seu grande marco, na história da humanidade, ocorreu no século XVIII com a Declaração de Virgínia (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). A Liberdade, a igualdade e a fraternidade eram proclamadas pelos revolucionários franceses, constituindo o primeiro registro dos chamados direitos humanos de primeira geração (liberdades públicas).

Os direitos humanos existem para garantir as condições de vida, de dignidade, e liberdade do ser humano em sociedade para que desta forma ele possa viver em equilíbrio consigo mesmo e com os outros.

Os direitos e garantias conquistados pelo homem desde a Revolução Francesa em 1789 foram muitas, tanto que foram dividas para melhor estuda-las conforme a época histórica, formando assim as três gerações.

Contem a constituição vigente e os direitos humanos, a superação da identidade exclusiva com os direitos políticos onde retrata a conexão entre direitos humanos e direitos políticos, as garantias constitucionais fundamentais que são os direitos que o cidadão possui, como o de igualdade e liberdade, explica as diferenças entre direitos individuais e direitos coletivos.

Explicações sobre temas de suma importância, a eutanásia onde engloba uma questão muito importante por ser considerada uma violação dos direitos humanos que são o direito da vida e da dignidade, onde envolvem também questões religiosas, outro tema que também tem questões religiosas envolvidas e a união homo-afetiva, a relação de dois indivíduos do mesmo sexo, nesta matéria que evolve conflitos entre as ideologias religiosas. O debate aqui versa sobre a liberdade (art. 5°, caput), igualdade (art. 5°, caput) entre os seres humanos e sua não discriminação (art 3°, IV CF/88).

As pesquisas de células-tronco também envolvem grandes resistências dos grupos religiosos das quais defendem que a vida começa desde a concepção, no entanto o próprio sistema lega brasileira a vida começa a ser protegida a partir do nascimento da criança e claro o aborto e proibido. A vida começa a partir do desenvolvimento do feto e não da célula, portanto, as pesquisas com células-tronco embrionárias deveriam ser legalizadas pois em nome do progresso científico (direito ao desenvolvimento), da melhora da qualidade de vida do ser humano (direito à dignidade) tais pesquisas ajudarão a preservar a vida presente e não violam de maneira alguma o direito à vida, ao contrário, reforçam esse direito trazendo esperança aos desacreditados.