A IMPORTÂNCIA DA LDB NO DESENVOLIMENTO EDUCACIONAL

A LDB que foi, homologada pela primeira vez em 1961, determinava a 4ª série como obrigatória, foi posteriormente considerada obsoleta e após longo embate, refeita em 1996, tem em geral um texto excelente, apesar dos trechos que, mesmo após 20 anos, não são cumpridos.

Anos atrás, antes da homologação da Lei 9394, a educação no Brasil era separatista, exclusiva, ou seja, ou o aluno sabia e passava de ano ou era separado da turma e se juntava com os da série anterior para refazer a mesma série. Era um ensino vertical e conservador em que o professor ensinava e aluno aprendia e o material era o quadro negro, lápis e papel.

Com a sanção da Lei 9394/96, houve um grande avanço para o ensino. A partir dela, o aluno passou a ter mais chances durante o ano e até o fim dele com as opções de recuperações, exames e até dependência. Saímos de um sistema em que a escola era elitista, excludente e enciclopédica para algo mais humanizado, inclusivo, em que todos os alunos considerados normais, os especiais ou excepcionais, tem acesso às mesmas escolas e espaços. Quem antes era chamado de portador de deficiência, em 1996 passou a ser portador de necessidades especiais e com a resolução de 2011, educando com necessidades educacionais especiais.

Além desse avanço, podemos mencionar o artigo 33 que regulamenta o ensino religioso nas escolas públicas, o parágrafo 3 do artigo 26 que regulamenta sobre artes, dança, música e teatro.

A LDB veio para descaracterizar esse método arcaico e respaldando-se nesta, são muitos especialistas lutam até hoje por um sistema de ensino inovador em que se possa aproveitar o espaço e o tempo do ano letivo para proporcionar diferentes formas de aprendizado.

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