A GESTÃO PUBLICA E O ORÇAMENTO: Seus processos e interação com a Gestão de Orçamento Participativo
Por: raniere • 24/9/2019 • Trabalho acadêmico • 4.778 Palavras (20 Páginas) • 150 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 CONTEXTUALIZAÇÃO 4
2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO 4
2.1.1 Orçamento participativo pode melhorar a distribuição 4
2.1.1.1 Resultados Alcançados Orçamento Participativo 5
2.2 O Orçamento Participativo e os municípios 6
2.3 O ciclo orçamentário 7
2.3.1 A função de cada uma das leis orçamentárias 7
2.3.2 A competência e a iniciativa das referidas leis orçamentárias 8
2.3.3 As leis orçamentárias e suas fases e a participação da sociedade. 8
2.3.4 O controle externo e controle interno das contas públicas 9
2.3.4.1 CONTROLE INTERNO 9
2.3.4.2 CONTROLE EXTERNO: 9
2.3.4.3 CONTROLE EXTERNO POPULAR: 9
2.4 Relacionado ao chamado sistema de freios e contrapesos 9
2.4.1 Separação dos Poderes: sistema de freios e contrapesos 9
2.4.2 Princípios que regem a separação dos Poderes 10
2.5 Licitação, Contratos e Terceirização 11
2.5.1 licitação deserta ou fracassada 11
2.5.1.1 LICITAÇÃO DESERTA: 11
2.5.1.2 LICITAÇÃO FRACASSADA: 11
2.5.2 A Licitação deserta e a licitação fracassada são hipóteses de licitação dispensável 11
2.6 Caracterização da dispensa indevidamente a licitação pode caracterizar ato de improbidade administrativa. 11
2.6.1 Os conselheiros do orçamento participativo e a participação e opinião pública/popular nos procedimento licitatório. 12
2.6.2 Posição do grupo quando participação e opinião pública/popular acerca desses atos realizados no procedimento licitatório. 12
2.7 Planejamento Urbano e Ambiental 13
2.7.1 Problemas podem ser resolvidos pelos gestores públicos 13
2.7.2 As demandas da população o que precisam 13
2.7.3 A questão ambiental 13
2.8 A Tecnologia da Informação na Gestão Pública 14
2.8.1 GESTÃO DA TI E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 14
3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 16
3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 16
3.2 EXEMPLO DE FIGURA 16
3.3 EXEMPLO DE QUADRO 17
3.4 EXEMPLO DE TABELA 17
4 CONCLUSÃO 19
REFERÊNCIAS 20
- INTRODUÇÃO
Com os devaneios ocorridos no Brasil, remeter a desequilíbrios nas contas públicas, e muitos fatos ocorridos em nossa economia afeta diretamente a gestão publica com seus gastos que na constituição de 1988, trouxe instrumentos legais que fez exigir um planejamento para a transparência da gestão que se seguiriam. A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) reforça a ligação entre o planejamento e a execução dos gastos.
Esta pesquisa tem como objetivo geral planejar e implantar o orçamento participativo como ferramenta democrática para gerir os recursos públicos municipais. Os objetivos específicos são: Definir do orçamento participativo; Apresentar o histórico do orçamento participativo; Implantar o orçamento participativo n o município.
Justifica-se esta pesquisa, pelo fato de haver uma necessidade constante para identificar e buscar melhorias no que dificulta o desenvolver da gestão público, como há uma crescente desenvolver das contas públicas estas devem ser aperfeiçoadas o que é de importância e relevância pelo fato da cidade crescerem e deve-se voltar a gestão para o bem da comunidade. O orçamento participativo se destaca pela responsabilidade na gestão fiscal e das ações planejadas e transparência das contas públicas, impõe limites para o cumprimento das metas de resultados entre receitas e despesas. Assim a sociedade deve estar envolvida na elaboração de metas e a divulgação das ações relacionadas às receitas e despesas do período. Onde entram os mecanismos criados para participação popular com reuniões e discussões para a participação.
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