ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP – MT

NÚCLEO PEDAGÓGICO LUCAS DO RIO VERDE - MT

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE-MT, NO PERÍODO DE 2002 A 2009.

ADELIANO PEREIRA MARQUES

LUCAS DO RIO VERDE - MT

2011

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ADELIANO PEREIRA MARQUES

Análise do Financiamento das Políticas de Saúde Pública no Município de Lucas do Rio Verde-MT, no período de 2002 a 2009.

Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas da Universidade do Estado de Mato Grosso como requisito final para obtenção de grau de bacharel em Ciências Econômicas.

Orientadora: Prof. Cláudia Regina Heck, Msc.

Lucas do Rio Verde - MT

2011

Adeliano Pereira Marques

Análise do Financiamento das Políticas de Saúde Pública no Município de Lucas do Rio Verde-MT, no período de 2002 a 2009.

Este Trabalho de Conclusão de Curso será julgado para obtenção do grau de Bacharel em Economia da Universidade do Estado de Mato Grosso.

Lucas do Rio Verde, MT, 21 de Abril de 2011.

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Prof. Feliciano Lhanos Azuaga, Msc.

Chefe do Departamento de Ciências Econômicas

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Profº. Ademir Machado de Oliveira, Msc.

Coord. de Monografia em Economia

Banca Examinadora:

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Profª Claúdia Regina Heck, Msc.

Orientadora

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Profº Paulo Korbes

Examinador

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Profº José Geraldo

Examinador

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Adeliano Pereira Marques

Eu Adeliano Pereira Marques atesto para os devidos fins que os dados e informações constantes neste trabalho, intitulado: Análise do Financiamento das Políticas de Saúde Pública no Município de Lucas do Rio Verde-MT, no período de 2002 a 2009 são verídicos segundo as fontes utilizadas e originais segundo a abordagem e tratamento dado aos mesmos por mim, e que a obra em suas partes constituintes e no seu todo são de minha autoria. Assim, eximo de qualquer responsabilidade o professor orientador e os demais participantes da banca de defesa de autoria e de veracidade dos dados e informações apresentados que possam existir neste trabalho.

Lucas do Rio Verde, 21 de Março de 2011

Análise do Financiamento das Políticas de Saúde Pública no Município de Lucas do Rio Verde-MT, no período de 2002 a 2009.

Ao meu Deus, aos meus pais Arnaldo (in memorian) e Vilma, a minha esposa Luzia toda minha família e amigos juntamente com os professores da faculdade pelo apoio durante toda esta difíciljornada.

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AGRADECIMENTO

Manifesto meus sinceros agradecimentos aos envolvidos que contribuíram para que esse trabalho fosse realizado, em especial:

A Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, e ao Departamento de Ciências Econômicas, pela oportunidade de realização deste trabalho;

Ao Profª. Claudia Regina Heck, orientadora desta pesquisa, por ter contribuído com todo seu conhecimento e orientado da melhor forma possível os rumos a serem tomados ao longo deste trabalho. E principalmente pela paciência nos momentos de irritação e indisposição.

Aos Professores do Departamento de Ciências Econômicas da UNEMAT, pelos conhecimentos repassados com dedicação ao longo desses quatro anos dentro da academia.

À minha família, em especial aos meus pais, Arnaldo José Marques (in memorian) e Vilma Pereira Marques pelo amor e dedicação que tem por mim. Aos meus irmãos, amigos e colegas de faculdade, que mesmo às vezes ausentes não deixaram de manifestar seu apoio à minha jornada.

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RESUMO

MARQUES, Adeliano Pereira. Análise do Financiamento das Políticas de Saúde Pública no Município de Lucas do Rio Verde-MT, no período de 2002 a 2009. 2011, 87 f. Monografia (Bacharel em Ciências Econômicas) – Departamento de Ciências Econômicas, Universidade do Estado de Mato Grosso, Mato Grosso, Sinop.

O presente estudo se propõe analisar o financiamento das políticas públicas da saúde no município de Lucas do Rio Verde, com o objetivo de avaliar a necessidade de aplicação e o direcionamento de recursos alocados, para uma validação das políticas propostas a nível municipal, com um propósito de atender à demanda de necessidades da população na área da saúde. Sendo realizado o contexto da pesquisa com o tema, problema que pode surgir com o estudo, seguida da hipótese, com os objetivos a serem alcançados, demonstrando a justificativa com a realização do estudo. Em seguida tem-se realizado uma revisão bibliográfica sobre a importância do setor público na economia para auxiliar o desenvolvimento econômico, com suas funções, para uma atuação no bem estar da sociedade, seguido da classificação dos gastos e modelos públicos para organizar as despesas. Surgindo as formas de financiamento para execução dos gastos públicos, sendo distribuídas as fontes de receita por nível de governo, com a importância das políticas públicas com seus instrumentos para planejamento  e o desenvolvimento do orçamento público. Verificada a importância da utilização da economia na área da saúde, com as formas de financiamento e uma avaliação econômica do serviço da saúde. Sendo utilizada uma metodologia para a pesquisa, com método de abordagem para execução da pesquisa, com os métodos para realização dos procedimentos, com os tipos e técnicas para realização de pesquisas, seguidos dos procedimentos e técnicas para a coleta e sistematização dos dados. Foi efetuada uma análise dos resultados, por meio do histórico do município de Lucas do Rio Verde-MT com informações socioeconômicas, seguida da estrutura componente da secretaria de saúde para o atendimento público, sendo relacionada às despesas realizadas pelo poder público com ações que atendam as necessidades da população e as receitas destinadas para a saúde, por transferências garantidas por lei e pelo SUS. Surgindo as políticas públicas como meios de planejamento pelo município de Lucas do Rio Verde-MT para o desencadeamento de ações e serviços da saúde, como o plano diretor, plano plurianual e plano municipal de saúde.