CONTRATO DE MATRICULA DE AUTOESCOLA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

AUTOESCOLA  CFC NOME DA AUTOESCOLA                                                                                                            

ENDEREÇO : ............, nº  BAIRRO

CIDADE  - SP

CEP: .........  - FONE: .........................

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Contratante: NOME DO ALUNO                         RUA ..... , Nº  Tel: .......

        

Contratado: CFC NOME DA AUTOESCOLA                                                              RUA .... , Nº

                                                                                                                                                Mogi das Cruzes - SP

        Serviço: CAT D

        Tipo de Serviço: MATRICULA                                        Atendente: NOME         Valor: 800,00

        Data da matricula: 01/06/2016

        Taxa de cancelamento: R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais)

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Entre a contratada e a contratante fica afirmada o seguinte contrato:

1) São assumidos neste contrato os cursos/serviços constantes no item "Dados do Contrato".

2) O contratante se compromete a pagar a contratada o valor e nas condições constantes no item "Dados do Contrato"

3) O contratato se compromete a ministrar todo o aprendizado a contratante, de acordo com o programa básico aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN.

4) Obriga-se o contratante a observar e cumprir todo quanto lhe for determinado durante o curso.

5) O processo de habilitação tem validade na CIRETRAN de um ano a contar do pré-cadastro de acordo com a portaria do DETRAN, não serão aceitos processos vencidos, sendo que, neste caso teremos que cancelar tudo e recomeçar um novo processo. Os valores pagos na auto-escola não serão devolvidos.

6) Obriga-se o contratante em caso de reprovação ou falta em exames, a pagar na sede da contratada uma taxa de acordo com a tabela vigente de prestação de serviços por fornecimento de veículos, remarcação do exame e honorários.

- Taxa de remarcação de exame por motivo de reprova PRÁTICO: ONIBUS/CAMINHÃO/CARRETA: R$ 170,00

- Ausência ou cancelamento de exame TEÓRICO OU PRÁTICO: R$50,00

- Taxa de rematrícula: R$ 60,00 (será cobrado em caso de afastamento sem motivo justificado à partir de 180 dias);

- Taxa de cancelamento da matrícula: R$ 150,00 (será cobrado quando o contratante desistir do curso, mudar de cidade ou trocar de Auto-Escola);

7) As custas dos exames médico e psicotécnico não estarão inclusas neste contrato e deverão ser pagas nos locais contratados.

8) Caso o contratante seja considerado inapto na cláusula anterior, o contratante deverá pagar a taxa de cancelamento constante no item "Dados do contrato" para cancelamento do curso deste contrato.

9) O pagamento referente a taxa estadual, aulas de carro e moto, carro e moto exame, e matrícula deverão ser efetuados na sede na contratada.

10) Após assinar este contrato, o contratante assume o valor do aprendizado. A desistência ou abandono do curso não implica na devolução de valores pagos e nem na responsabilidade da dívida, portanto o mesmo se compromete a pagar todas as parcelas do presente contrato, por ser este intransferível, e caso não pague, terá seu nome incluído na lista de inadimplentes do Sistema Central de Proteção ao Crédito (S.C.P.C).