Compliance
Por: JobsonSantos • 7/4/2015 • Resenha • 355 Palavras (2 Páginas) • 1.276 Visualizações
Compliance
Criação de uma estrutura de cumprimento dos marcos regulatórios, com a elaboração de políticas e procedimentos internos, baseados em uma avaliação de riscos e objetivos organizacionais;
Auditoria Interna
Aplicação de um programa de avaliação:
a. Dos processos de gestão de riscos;
b. Da existência e eficácia de controles internos na gestão dos riscos;
c. Da aderência a normas internas e aos marcos regulatórios; e
d. Da aderência às estratégias, princípios e valores da organização.
Comitê de Ética:
Órgão de assessoramento da Direção da Companhia com poder decisório pleno, guardando independência e autonomia hierárquica;
Composto pelas diretorias Jurídica, de Recursos Humanos e de Engenharia e o pelo Compliance;
Responsável por receber e tratar todas as denúncias de desvio de conduta ética;
Comitês Operacionais Regionais;
Termo de confidencialidade: vigora 10 anos após o término da relação.
Canal de comunicação:
Denúncias e sugestões de melhoria: 85% denúncias e 15% sugestões (acum. fev/15);
Internet e telefone (0800);
Anônimo: 71% dos registros são anônimos (acum. fev/15);
Interativo;
Público interno e externo: 46% interno e 54% externo (acum. fev/15).
Avaliação de riscos do programa de Compliance em relação à Lei 12.846/13 (Risk Assessment):
Políticas vigentes: eficácia em relação à Lei (conteúdo);
Entrevistas com a alta administração e gestores das principais áreas;
Avaliação da gestão sobre terceiros e o nível de diligência.
Processo de interação com órgãos governamentais;
Cláusula de garantias anticorrupção;
Treinamento sobre a Lei 12.846/13 e o Compliance Cyrela:
Diretores até assistentes;
Assinatura da declaração de treinamento e realização do teste de fixação;
Conceito de corrupção e suas formas;
Legislações vigentes, com ênfase ao Código Penal e à Lei 12.846/13;
Demais temas relacionados a valores e princípios éticos: corrupção privada, roubo, fraude entre outros;
Ferramentas da Cyrela para lidar com a corrupção e demais desvios de conduta ética:
Código de Conduta;
Políticas e procedimentos internos;
Canal
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