DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO

DIREITOS SOCIAIS À EDUCAÇÃO

O Direito à educação é inspirado no valor da igualdade entre as pessoas. Mais do que isto é o

direito deste indivíduo adquirir conhecimento, se desenvolver profissionalmente e ser

preparado para ser um profissional com conhecimentos em sua área de formação. Isto é um

direito que de acordo com a Constituição Federal (ECA) é de todos independentes da sua

condição financeira, classe social, etnia, ou religião. Todo individuo tem direito a educação

gratuita tanto no Ensino Fundamental, estendendo-se este direito ao ensino Médio,

consequentemente aos Ensinos Técnicos e posteriormente ao Ensino Superior, também tem

direito a creches e Pré-escolas gratuitas para que a criança possa se desenvolver

psiquicamente e assim poder ser um cidadão de bem no futuro. Ainda tem direito os

indivíduos que não tiveram oportunidade ao ensino quando jovens e tem esta oportunidade já

adulta, mas muitas vezes por conta do trabalho não podem estudar, porem tem oportunidade

de estudar no ensino noturno regular gratuito para que este adulto possa também adquirir

conhecimento e possa posteriormente cursar um Ensino Superior. Além disso, disponibilizam

gratuitamente programas que garantem material didático-escolar totalmente gratuito para

todos matriculados em rede pública de ensino. Sem contar com a merenda escolar que e dada

gratuitamente aos alunos para que assim os mesmos possam estudar e ter suporte para que

tenham um ensino de qualidade.

EXEMPLO SOBRE EDUCAÇÃO: Minha prima estudou em rede de ensino pública tanto na

pré-escola até o Ensino Médio, estudou e foi um ensino de qualidade em tudo tanto que no

final do ano passado fez o Enem e passou com uma nota excelente e conseguiu entrar em uma

faculdade pública, então esta lei funciona sim para todos porém depende do esforço da

pessoas para poder estudar em faculdades públicas e Escolas técnicas públicas.