MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

FACULDADES INTEGRADAS URUBUPUNGÁ - FIU

CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA

GISELLI LEOPOLDINO ALVES

MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SUA ADOÇÃO JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI

PEREIRA BARRETO

2012

FACULDADES INTEGRADAS URUBUPUNGÁ - FIU

CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA

GISELLI LEOPOLDINO ALVES

MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SUA ADOÇÃO JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI

Trabalho acadêmico apresentado as Faculdades Integradas Urubupungá - FIU, como exigência parcial para obtenção do título de BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS.

Orientadora: ______________________

PEREIRA BARRETO

2012

GISELLI LEOPOLDINO ALVES

MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UM ESTUDO DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE SUA ADOÇÃO JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI

Banca Examinadora de monografia apresentada as FIU, para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresa, sob a orientação do Professor (a) ______________________________________________.

Aprovada em _____de Dezembro de 2012.

___________________________________________________

Prof. ____________________________

Faculdades Integradas Urubupungá - FIU

____________________________________________________

Prof. ___________________________

Faculdades Integradas Urubupungá - FIU

____________________________________________________

Prof. ____________________________

Faculdades Integradas Urubupungá - FIU

                                 

                     Pereira Barreto-SP,           de                                 de 2012.

Dedico essa Monografia primeiramente a Deus por ter me dado Fé e muita paz para que mais uma vez finalizasse com sucesso. Agradeço ao meu pai Delvair Leopoldino Alves, minha mãe Eunice Alves da Silva e meus familiares, pois sem eles não passaria essa muralha. Agradecer aos meus amigos, pois muitos me apoiaram e em especial a minha amiga Livia Lellis que incentivou a iniciar esse curso, sempre esteve presente nos momentos bons e ruim dessa grande etapa.

Agradeço a Deus pela benção alcançada, aos meus professores, principalmente aqueles que me deram alguma orientação, que me ensinaram muito, não só sobre as matérias exigidas, mas também sobre a vida; às amizades conquistadas no decorrer deste curso e a minha família, especialmente à meus país, toda minha família, e todos que responderam os questionário com a maior boa vontade, e todos funcionários da FIU que contribuiu diretamente para esta grande realização.  

“Administração é a arte de criar os caminhos que levam a humanidade à excelência de suas realizações”.

(Marcelo Araujo)

ALVES. Giselli Leopoldino.  MEI – Microempreendedor Individual: Um Estudo das Vantagens e Desvantagens de sua Adoção Junto aos Contribuintes do Município de Sud Mennucci. 76 páginas. Faculdades Integradas Urubupungá - FIU. Professor Orientador: _______________________________________, 2012.

RESUMO

Sendo o Brasil um país imenso, onde, as pessoas praticamente faz de tudo para sobreviver, grande parcela desta população trabalhavam de forma ilegal. Trabalhavam na informalidade sem direito aos benefícios que as leis dispõem de acordo a legislação vigente no país. Sendo assim, o governo analisando trazer essas pessoas para formalidade e aumentar também a arrecadação tributária, criou-se a Lei de Complementar nº 128/08. A Lei Complementar nº 128/28, sancionada pelo Presidente Luis Ignácio Lula da Silva, a lei de institui o microempreender individual, que trouxe uma série de mudanças e avanços para microempreendedor individual. Essa lei enquadra aquele pequeno empreendedor que está no inicio de uma atividade empresarial, é um o termo que legislação dá para pessoa que apenas ela e tão somente explora uma atividade economicamente organizada, ou seja, explora uma empresa com pequeno faturamento, uma ativada empresarial econômica com fins lucrativos. Mas lei estipula quais a atividades que enquadra a um microempreendedor individual, podendo ser nos seguimentos industrial, comercial, e até mesmo na prestação de serviços, desde que, não haja sócio e filial, apenas um colaborador,  seu faturamento limitado, os tributos são pago de forma reduzida e simples “fácil de calcular e simples para se pagar”, e valor para o empreendedor individual é relativamente baixo. Analisado por meio de busca bibliográfica notou-se que a intenção da implantação do MEI, era trazer para formalidade as pessoas que trabalham na informalidade sem recolher seus tributos. Visando aumentar a arrecadação tributária e tirar essas pessoas da informalidade o governo elaborou uma lei que permitisse que estas pessoas passassem a serem considerados empresários formais, oferecendo alguns beneficio e vantagens, um desses benefícios de maior relevância é a aposentadoria junto ao INSS. Hoje, no Brasil MEI vem crescendo a cada dia no meio empresarial, grande parcela da população vem aderindo e essa modalidade. Na cidade  de Sud Mennucci objeto deste trabalho não foi diferente,  como segue demonstrado no trabalho detalhadamente.

Palavras – chave: Empreendedor; Vantagens; Benefícios; Individual.

ABSTRACT

Being Brazil an immense country, where, the people practically do of everything to survive, great portion of this population worked in an illegal way. They worked in the informality without right to the benefits that the laws have agreement the effective legislation in the country. Being like this, the government analyzing to bring those people for formality and to also increase the outturn, he/she grew up the Law of Complementing no. 128/08. the Law Complemental no. 128/28, sanctioned by Silva's President Luis Ignácio Lula, the law of it institutes the individual microempreender, that he/she brought a series of changes and progresses for individual microempreendedor. That law frames that small one enterprising that is in I begin him/it of a business activity, it is a the term that legislation gives for person that just her and it so only explores an activity economically organized, in other words, it explores a company with small revenue, an activated business economical with lucrative ends. But law stipulates which could be in the continuations industrial, commercial to activities that it frames to an individual microempreendedor, and even in the services rendered, since, there be not partner and branch, just a collaborator, his/her limited revenue, the tributes are pay in a reduced and simple way "easy to make calculations and simple to pay", and value for the individual entrepreneur is relatively low. Analyzed through bibliographical search was noticed that the intention of the implantation of MEI, was to bring for formality the people that work in the informality without collecting their tributes. Seeking to increase the outturn and to remove those people of the informality the government elaborated a law to allow these people to pass the formal entrepreneurs be considered, offering some benefits and advantages, one of those benefits of larger relevance is the retirement close to Social National institute of Services - INSS. Today, in Brasil MEI it is growing every day in the way business, big portion of the population is adhering and that modality. In the city of Sud Mennucci object of this work it was not different, as it proceeds demonstrated in the work in full detail.